| 19/2021 |
Contratos Diversos |
19/05/2021 |
GABIOBRA ENGENHARIA LTDA |
R$ -29.742,27 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Considerando a manifestação da contratada no sentido de que, diante do período de paralização prolongado das obras, superior à 120 (cento e vinte) dias, fica rescindido de pleno direto o contrato lavrado sob o n° 21/2016, livro B- 43, folha n° 46. |
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| 4/2021 |
Termos Diversos |
19/05/2021 |
EMSA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA |
R$ 34.506,12 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA EMSA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR CONFORME PREVISTO NA MESMA CLÁUSULA DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O IGP-M DE 32,015050% DO PERÍODO DE 2020 A 2021.
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| 44/2021 |
Termos Diversos |
18/05/2021 |
SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA |
R$ 25.833,33 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo de Ajuste de contas, entre o Município de Petrópolis e SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASILIA LTDA. O objeto é o pagamento da dívida existente entre as partes, referente à locação de 02 ambulâncias para atender ao SAMU, no período de 12/06/2020 à 12/07/2020. |
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| 43/2021 |
Termos Diversos |
18/05/2021 |
SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA |
R$ 15.500,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo de Ajuste de contas, entre o Município de Petrópolis e SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. O objeto é o pagamento da dívida existente entre as partes, referente à locação de 01 (uma) ambulância para atender ao SAMU, referente ao período de 12/08/2020 à 12/09/2020. |
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| 33979/2020 |
Termos Diversos |
18/05/2021 |
CARLOS E. R. TEIXEIRA GERADORES |
R$ 3.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CARLOS E. R. TEIXEIRA GERADORES REFERENTE A LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTE, NAS COMPETÊNCIAS DO MÊS DE JULHO DE 2020, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL POR MEIO DE MANDADO.
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| 33982/2020 |
Termos Diversos |
18/05/2021 |
CARLOS E. R. TEIXEIRA GERADORES |
R$ 3.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CARLOS E. R. TEIXEIRA GERADORES REFERENTE A LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTE, NAS COMPETÊNCIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL POR MEIO DE MANDADO.
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| 7/2021 |
Contrato de Fornecimento |
18/05/2021 |
IMPERIAL COMÉRCIO DE GÁS LTDA. |
R$ 156.003,28 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES/SMSP.
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| 6/2021 |
Contrato de Fornecimento |
18/05/2021 |
POSTO DE SERVIÇO NINO'S LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente aditivo é a revisão dos preços inicialmente contratados, para adequá-los aos preços praticados do mercado, conforme previsto na cláusula terceira, parágrafo quarto do contrato original. |
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| 5/2021 |
Contrato de Fornecimento |
18/05/2021 |
PHARMTECH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP |
R$ 1.120,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES – SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1140-43 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| 3/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/05/2021 |
DUELO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA. EPP |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente tem por objetivo a alteração de Cláusulas do Termo nº 30/2019, Livro D-26, folha 110. |
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| 27684/2019 |
Termos Diversos |
17/05/2021 |
FULAR CONFEITARIA E PADARIA LTDA-ME |
R$ 1.799,60 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FULAR CONFEITARIA E PADARIA LTDA-ME REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). |
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| 4/2021 |
Termos Diversos |
17/05/2021 |
FULAR CONFEITARIA LTDA-ME |
R$ 41.810,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 21/20, DO LIVRO C-27, FLS. 75/77 ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FULAR CONFEITARIA LTDA-ME. O OBJETO DESTE TERMO É O ACRÉSCIMO DE 25% DO FORNECIMENTO DE PÃES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HMNSE, SAÚDE MENTAL, SAMU, DAB E CENTRO DE SAÚDE. |
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| 8667/2020 |
Termos Diversos |
14/05/2021 |
ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto é a a substituição dos atuais fiscais do contrato, Srs. Fabio Rezende de Oliveira – Matrícula 1158 – Chefe da Divisão de Transportes e Rodrigo Furtado da Rosa – Matrícula 2494 – Diretor Administrativo da SMS, pelos Srs. Luis Henrique Rodrigues de Lima – Matrícula 5661 – Chefe da Divisão de Transporte da Secretaria de Saúde e Flávio Vicente de Barros – Matrícula 5638 – Chefe do Setor de Controle e Manutenção de Frota da Secretaria de Saúde. |
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| 1/2021 |
Termos Diversos |
14/05/2021 |
ENERGYWORK COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA |
R$ 36.540,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E ENERGYWORK COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GERADORES, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 17/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
12/05/2021 |
TRZ ENGENHARIA EIRELI |
R$ 444.583,37 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E TRZ ENGENHARIA EIRELI. O OBJETO É A EXECUÇÃO DE REFORMA PARA RESTRUTURAÇÃO DO PSF OSWALDO CRUZ – PETRÓPOLIS/RJ – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O MUNICÍPIO. O PRAZO DE EXECUÇÃO É DE 180 DIAS. |
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| 3/2021 |
Contrato de Fornecimento |
12/05/2021 |
JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI ME |
R$ 3.795,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI ME. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – SUPERINTENDÊNCIA DE URGENCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR - SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1190-11 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 41/2021 |
Termos Diversos |
12/05/2021 |
ALOISIO VARANDA AMBROSIO FILHO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua República da Argentina, Quadras 2 e 3,Quitandinha, Petrópolis, RJ. |
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| 40014/2017 |
Termos Diversos |
11/05/2021 |
OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. |
R$ 258.744,96 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NÉLSON DE SÁ EARP - HMNSE/SMSP, PARA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES |
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| 2/2021 |
Termos Diversos |
11/05/2021 |
LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente aditivo é retificar o valor relativo ao item “pasta cartão duplex com aba e elástico” |
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| 16/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
10/05/2021 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI |
R$ 33.338,39 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM MURO DE GABIÃO PRÓXIMO AO Nº 1.151 DA ESTRADA DA INDEPENDÊNCIA – PETRÓPOLS/RJ. |
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