| 49/2021 |
Termos Diversos |
16/08/2021 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA |
R$ 17.880,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, REFERENTE À NOTA FISCAL 234126 QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
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| 48/2021 |
Termos Diversos |
16/08/2021 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA |
R$ 34.029,68 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, REFERENTE ÀS NOTAS FISCAIS 233151 E 232369 QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
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| 50/2021 |
Termos Diversos |
16/08/2021 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA |
R$ 13.708,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, REFERENTE À NOTA FISCAL 235943 QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
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| 43/2021 |
Contrato de Fornecimento |
16/08/2021 |
SERRAFLEX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA |
R$ 520,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE CONSULTÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1140 - 42 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| 32/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
16/08/2021 |
JBK CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI |
R$ 72.654,23 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE REFORMA DO CRAS AMAZONAS – RUA AMAZONAS, S/Nº - QUITANDINHA - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 5/2021 |
Termos Diversos |
16/08/2021 |
ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO – PROJETO SOCIAL C3 |
R$ 69.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto promover a capacitação de crianças e adolescentes, através de ensino de informática e suas ferramentas; acolher diariamente as crianças e adolescentes com atividades preventivas, de modo a proporcionar aos familiares tempo para trabalho ou geração de renda, uma vez que seus filhos estarão sendo cuidados pela equipe do projeto, conforme plano de trabalho. |
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| 10/2021 |
Termos Diversos |
16/08/2021 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 392.700,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto o desenvolvimento de ações de assistência social, em regime de abrigo-internato misto, para o atendimento de crianças e adolescentes no Município, proporcionando guarda, alimentação, além de orientação pedagógica, assistência médica e odontológica, conforme plano de trabalho. |
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| 12/2021 |
Termos Diversos |
16/08/2021 |
ASSOCIACÃO PESTALOZZI DE PETROPOLIS |
R$ 71.760,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a reunião de esforços visando o estudo, tratamento, educação e o ajustamento social de pessoas com deficiência física/cognitiva, que necessitam de atendimento especializado nos campos social, pedagógico e de saúde, conforme plano de trabalho. |
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| 9/2021 |
Termos Diversos |
16/08/2021 |
SOCIEDADE ADEMIR DAMACENO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SADIAS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a prorrogação da vigência para o cumprimento dos objetivos, metas e indicadores estabelecidos no plano de trabalho, considerando o saldo existente. |
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| 6/2021 |
Termos Diversos |
16/08/2021 |
ASSOCIAÇÃO CASA DA CIDADANIA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto o desenvolvimento de ações voltadas para a promoção da integração ao mercado de trabalho, no campo da assistência social numa perspectiva de empreendedorismo social e práticas direcionadas para a geração de trabalho e renda, conforme plano de trabalho. |
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| 4/2021 |
Termos Diversos |
16/08/2021 |
CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a prorrogação da vigência para o cumprimento dos objetivos, metas e indicadores estabelecidos no plano de trabalho, considerando o saldo existente. |
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| 7/2021 |
Termos Diversos |
16/08/2021 |
ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS |
R$ 75.498,72 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a recuperação de pessoas dependentes químicas e etílicas, visando a promoção de reinserção familiar e social, conforme plano de trabalho. |
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| 2/2021 |
Termos Diversos |
16/08/2021 |
INSTITUTO MAFER/LAR SANTA CATARINA |
R$ 64.860,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a promover a saúde, cidadania, bem como garantir o direito à educação e ao lazer dos assistidos, fornecer assistência em cuidados de higiene, alimentação, vestuário e locomoção, incentivar a convivência familiar visando uma possível reintegração. |
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| 11/2021 |
Termos Diversos |
16/08/2021 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE |
R$ 57.960,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a reunião de esforços para promover e articular ações de defesa dos direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio a família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência, conforme plano de trabalho. |
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| 3/2021 |
Termos Diversos |
16/08/2021 |
ASSOCIACÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA |
R$ 63.245,40 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a reunião de esforços para atendimento e recepção da família e da criança recém nascidas, encaminhadas pelo Hospital Alcides Carneiro; Distribuir benefícios às famílias assistidas, realizar atendimentos individuais, atendimentos psicológicos, atendimento nutricional, palestras educativas, participação em grupos reflexivos, conforme plano de trabalho. |
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| 8/2021 |
Termos Diversos |
16/08/2021 |
GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS – GAAPE |
R$ 103.500,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto reunião de esforços para promoção gratuita da saúde física, mental e inclusão social dos pacientes com transtorno autista e também com transtorno invasivo do desenvolvimento, bem como suas respectivas famílias, conforme plano de trabalho. |
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| 13/2022 |
Contratos Diversos |
16/08/2021 |
FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PETRÓPOLIS |
R$ 177.428,52 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto a reunião de esforços visando os atendimentos de crianças e adolescentes entre 08 e 18 anos, carentes de recursos materiais, matriculados em virtude da procura espontânea das famílias ou oriundos de encaminhamentos efetuados pelas escolas públicas municipais, órgãos de atendimentos. |
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| 1/2021 |
Termos Diversos |
16/08/2021 |
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrópolis – CMDCA |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Constitui objeto da presente Cessão de Uso o imóvel de propriedade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrópolis – CMDCA, situado na Coronel Veiga, 1559, no Centro dessa Cidade. |
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| 7/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
13/08/2021 |
LUK IND. E COM.DE USINAS DE OXIGÊNIO LTDA |
R$ 440.610,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE OXIGENOTERAPIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES EXTERNOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
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| 47/2021 |
Termos Diversos |
12/08/2021 |
NURRA ENGENHARIA LTDA ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Dias de Oliveira, nº 294/340, Bingen, Petrópolis, RJ. |
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