| 20972/2017 |
Termos Diversos |
03/03/2021 |
VERDE ADMINISTRADORA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE APOSTILAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNÍCIPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VERDE ADMINISTRADORA LTDA. O OBJETO DESTE É APOSTILAR AO PRESENTE CONTRATO O REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 23,414524%, COM BASE NO LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, ÀS FLS. 124 A 129 DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CUJO VALOR PASSA A SER DE R$ 19.250,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). |
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| 23/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/03/2021 |
PCT 165 Serviços Técnicos Especializados LTDA |
R$ 1.151.700,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente contrato tem como objeto Prestação de Serviço diário de Administração, Fornecimento e Distribuição diária de 1.000 (mil) refeições, 500 (quinhentos) cafés da manhã e 500 (quinhentos) cafés da tarde, incluindo insumos, gêneros, mão de obra com supervisão e treinamento, serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios, obedecendo aos padrões especificados neste Termo de Referência. |
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| 21/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/03/2021 |
EDITORA GRÁFICA JORNAL DA CIDADE LTDA |
R$ 3.460,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato é CONFECÇÃO DE VINTE (20) BLOCOS DE EDITAIS DE EMBARGOS/INTERDIÇÕES E QUARENTA (40) BLOCOS DE INTIMAÇÕES PRELIMINARES/AUTOS DE INFRAÇÃO, CONFORME MODELOS E ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM ANEXOS. |
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| 22/2021 |
Termos Diversos |
02/03/2021 |
DEGUSTARE & SERVICE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Rescindir unilateralmente o contrato lavrado sob o nº 34/2019, livro D-26, folha nº 160, cujo objeto é a Prestação de Serviço diário de Administração, Fornecimento e Distribuição diária de 1.000 (mil) refeições, 500 (quinhentos) cafés da manhã e 500 (quinhentos) cafés da tarde, incluindo insumos, gêneros, mão de obra com supervisão e treinamento, serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios para o Restaurante Popular. |
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| 14/2021 |
Termos Diversos |
01/03/2021 |
João Paulo Fonseca de Souza |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Gonçalves Dias, nº 100, Valparaíso, Petrópolis, RJ. |
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| 15/2021 |
Termos Diversos |
01/03/2021 |
Grupo Amigos dos Autistas de Petrópolis |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
objeto da presente é a cessão permanente dos seguintes itens: ESTABILIZADOR 1000VA BIVOLT, 04 unidades, IMPRESSORA MULTIFUCIONAL LASER MEM. INT. 128MB – HP135A, 01 unidade, TV LED 39" PHILCO PTV 39G50D RESOLUÇÃO HD E RECEPÇÃO DIGITAL - PRETO. 7, 01 unidade, TABLET; TELA MÍNIMO 9.6; COM WIFI, SISTEMA OPERACIONAL COMPATÍVEL, 04 unidades. |
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| 17/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/03/2021 |
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
R$ 30.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV, na forma da Proposta de Publicação Nº 633/2021, em estrita observância as cláusulas ora avençadas. |
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| 9727/2007 |
Termos Diversos |
28/02/2021 |
SEBASTIÃO BRAZ DIAS DE OLIVEIRA |
R$ 17.317,08 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. |
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| 19/2021 |
Termos Diversos |
26/02/2021 |
S.M.H. SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA |
R$ 1.006.200,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA S.M.H. SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E SUPRESSÃO NO VALOR UNITÁRIO DO COMPLEMENTO. |
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| 20/2021 |
Termos Diversos |
26/02/2021 |
HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA |
R$ 3.722.940,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E SUPRESSÃO NO VALOR UNITÁRIO DO COMPLEMENTO. |
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| 18/2021 |
Termos Diversos |
26/02/2021 |
PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
R$ 43.200,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPRESA PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES.
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| 39030/2020 |
Termos Diversos |
26/02/2021 |
SEA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Processo nº 39030/20. Contrato: 003/20
Empresa: SEA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.
Fica apostilado ao presente Contrato, mediante a documentação comprobatória às folhas 51 a 53, da empresa ADMINSTRADORA FONSECA IMÓVEIS S/C LTDA, inscrita no CNPJ: 03.602.993/0001-60, a troca da conta bancária atual para a conta bancária de titularidade da empresa supracitada, no Banco Itaú, Agencia: 0122, Conta Corrente: 01020-0.
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| 13/2021 |
Contratos Diversos |
25/02/2021 |
SOLA CONSTRUTORA LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido o contrato lavrado às fls. nº 172, Livro nº F-64, Termo nº 50/2017, bem como o Termo Aditivo às fls. 58, Livro F-68, Termo nº12/2018, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à SOLA CONSTRUTORA LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal n° 6.018/2003. |
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| 24921/2020 |
Termos Diversos |
25/02/2021 |
ASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo de Apostilamento ao Processo nº 24921/20. Contrato: 039/20
Empresa: ASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Fica apostilado ao presente Contrato, mediante a documentação comprobatória às folhas 77 a 79, da empresa ADMINSTRADORA FONSECA IMÓVEIS S/C LTDA, inscrita no CNPJ: 03.602.993/0001-60, a troca da conta bancária atual para a conta bancária de titularidade da empresa supracitada, no Banco Itaú, Agencia: 0122, Conta Corrente: 01020-0.
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| 16/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
25/02/2021 |
ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
R$ 6.950,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO, SOB REGIME DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER A UNIDADE AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES COM A TROCA DO CABEAMENTO TELEFÔNICO SUBTERRÂNEO.
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| 12/2021 |
Termos Diversos |
24/02/2021 |
FABIANO BONOSO CRUZ LOUREIRO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Chile, lote 23, quadra 01, Parque Nogueira, Nogueira, Petrópolis, RJ. |
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| 14/2021 |
Contrato de Fornecimento |
24/02/2021 |
Comercial Ramsay EIRELI EPP |
R$ 20.800,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Registro de preços, para o período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (açúcar, alho processado, arroz, feijão, fubá, leite em pó, macarrão e óleo, etc.) para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do Município. |
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| 23/2021 |
Contrato de Fornecimento |
24/02/2021 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. |
R$ 257.950,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento entre o Município de Petrópolis e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. O objeto deste contrato, é o fornecimento de gases medicinais, para atender as necessidades da Rede (HMNSE, SAMU, PSLS). O prazo é de 180 dias. |
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| 5/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
23/02/2021 |
BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. EPP |
R$ 213.304,91 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE “BY PASS”EM REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS – FINAL DA RUA ROBERTO BORRÉ – PETRÓPOLIS-RJ. |
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| 8/2021 |
Contrato de Fornecimento |
23/02/2021 |
Distribuidora de Cestas Vassouras LTDA. ME |
R$ 13.005,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Registro de preços, para o período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (amido, biscoito, café, cereal, etc.) para tender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do Município, nos item 10 - 5.100 kg de farinha de trigo. |
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