| 31/2021 |
Contrato de Fornecimento |
13/07/2021 |
JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI – EPP |
R$ 12.478,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI – EPP. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1140-41 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ITENS 01, 03 E 07. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 30/2021 |
Contratos Diversos |
09/07/2021 |
A. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 82.577,76 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA QUISSAMÃ, Nº 1931, CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, QUISSAMÃ, PETRÓPOLIS/RJ, UNIDADE 15 DO BLOCO I COM 01 (UMA) VAGA DE ESTACIONAMENTO, ONDE SERÁ INSTALADO O SETOR ADMINISTRATIVO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO/SMSP E ESTOQUE DE BENS PERMANENTES DA SMS. O PRAZO É DE 24 (VINTE |
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| 27/2021 |
Termos Diversos |
08/07/2021 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 03/2021 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLAUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL POR 30 (TRINTA) DIAS.
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| 28/2021 |
Termos Diversos |
07/07/2021 |
VANESSA KELLY VIEIRA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada da Mombaça, s/nº, Sítio Laís, Araras, Petrópolis, RJ. |
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| 36/2021 |
Termos Diversos |
07/07/2021 |
LABORATÓRIO DE CORREAS LTDA EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2020, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E LABORATÓRIO DE CORREAS LTDA EPP. O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO TENDO EM VISTA O SALDO EXISTENTE. O PRAZO FICA PRORROGADO POR 90 DIAS, A PARTIR DE 24/07/2021. |
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| 29/2021 |
Termos Diversos |
06/07/2021 |
EMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA |
R$ 84.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 099/05, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E EMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL EM APROXIMADAMENTE 17,55%. O PRAZO FICA PRORROGADO POR 12 MESES. |
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| 27/2021 |
Contratos Diversos |
06/07/2021 |
CASABLANCA CENTER HOTEL LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo fica rescindido o Termo de Compromisso e Responsabilidade de Incentivos Fiscais lavrado às fls. 65, livro F-62, Termo nº 23/2016, que concedeu isenção tributária contratual, calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6018/2003. |
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| 35/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/07/2021 |
GDTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
R$ 12.600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA GDTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL TELEFÔNICA, MARCA LEUCOTRON OSION IP 2000R, SEUS RESPECTIVOS RAMIS, TERMINAIS, SOFWARE CALL CENTER, SOFTWARE GRAVAÇÃO, SOFTWARE DE REDIRECIONAMENTO DE LIGAÇÕES SENTINELA, 03 INTEREFACES DE CELULAR CHIPWAY 3G, 01 PLACA MEDIA GATEWAY 32 CANAIS, 13 LICENÇAS DE RAMAL IP, 15 L |
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| 25/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
02/07/2021 |
DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA – ME |
R$ 101.806,48 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Prestação de Execução de Obras que entre si fazem, o Município de Petrópolis e DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA – ME. O objeto do presente contrato é a EXECUÇÃO DE REFORMA DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS NO PSF SÃO SEBASTIÃO. |
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| 28/2021 |
Termos Diversos |
02/07/2021 |
EMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA |
R$ 108.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/14, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E EMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL EM APROXIMADAMENTE 12,34%. O PRAZO FICA PRORROGADO POR 12 MESES. |
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| 33/2021 |
Termos Diversos |
02/07/2021 |
DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA |
R$ 496.428,48 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. |
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| 19/2021 |
Termos Diversos |
02/07/2021 |
Ação Social Anglicana do Rio de Janeiro - ASA RIO |
R$ 1.030.200,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogação Termo de Colaboração |
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| 20/2021 |
Termos Diversos |
02/07/2021 |
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL |
R$ 153.900,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogação Termo de Colaboração |
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| 21/2021 |
Contratos Diversos |
02/07/2021 |
Centro Educacional Comunidade São Jorge |
R$ 141.600,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogação Termo de Colaboração |
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| 26/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
02/07/2021 |
MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA. ME |
R$ 66.266,76 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste Termo é o reequilíbrio econômico financeiro dos preços acordados entre as partes. |
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| 34/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/07/2021 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 25.108.500,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a execução de serviços de infraestrutura de pavimentação asfáltica em ruas urbanas - Petrópolis/RJ. |
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| 32/2021 |
Termos Diversos |
02/07/2021 |
STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI |
R$ 461.016,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES. |
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| 25/2021 |
Termos Diversos |
01/07/2021 |
ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, ASSOCIAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DOS ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO LIGADOS AO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – BIOMEDICINA, EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA - E DOS ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA HOSPITALAR E |
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| 26/2021 |
Termos Diversos |
01/07/2021 |
ADRIANE DE PAIVA SAMPAIO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua das Mimosas, nº 43/44R/02, Cond. ASCB, Independência, Petrópolis, RJ. |
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| 31/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/06/2021 |
Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP |
R$ 55.007.294,10 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base na Justificativa Técnica e no Projeto Básico anexados ao processo Administrativo nº 24736/2017, bem como atualização do valor contratual. |
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