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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
39/2022  Contrato de Prestação de Serviços 24/01/2022  ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO Á PESQUISA – AFIP  R$ 727.282,11  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO Á PESQUISA – AFIP. O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE COLETIVA PROFESSOR MANUEL JOSÉ FERREIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
1/2022  Termos Diversos 24/01/2022  AL2 ENGENHARIA LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A rescisão unilateral do Contrato Lavrado sob o Termo nº 01/2020, Livro B-1, fls. 01/04, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO VICENZO RIVETTI - RUA VICENZO RIVETTI - CARANGOLA - PETRÓPOLIS-RJ, por motivo de interesse público. 
12/2022  Contrato de Prestação de Serviços 22/01/2022  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  R$ 18.000,00  GABINETE DO PREFEITO O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de Oficina de Capacitação, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I -Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes deste Contrato. 
11/2022  Contrato de Execução de Obra 19/01/2022  PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS Readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários, conforme planilha de rerratificação que é parte integrante do contrato 
23/2022  Termos Diversos 19/01/2022  THUNDER PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. EPP   R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe o artigo 6°, incisos I, II, III, IV e V da Lei Municipal n.º 8153/21. 
22/2022  Termos Diversos 19/01/2022  LTN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI   R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe o artigo 6°, incisos I, II, III, IV e V da Lei Municipal nº 8153/21. 
19/2022  Termos Diversos 19/01/2022  HENZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI   R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe o artigo 6°, incisos I, II, III, IV e V da Lei Municipal n.º 8153/21. 
1/2022  Termos Diversos 18/01/2022  Infra Construção de Edifícios Ltda - EPP  R$ 121.208,61  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prorrogar o prazo e aditar o valor contratual, bem como contemplar adequações nos serviços inicialmente previsto, conforme planilha de rerratificação e justificativa apresentada pela Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária, anexa ao processo que faz parte integrante do presente Termo. 
18/2022  Termos Diversos 17/01/2022  CONDOMÍNIO SÍTIO DO CAXAMBU  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada José Almeida Amado, nº 3009, Caxambu, Petrópolis, RJ.  
7/2022  Contrato de Prestação de Serviços 15/01/2022  EMIVE – PATRULHA 24 HORAS LTDA  R$ 693.048,00  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base nas informações prestadas no processo Administrativo nº 43.921/2017. 
38/2022  Contrato de Prestação de Serviços 14/01/2022  MPGEN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERADORES EIRELI EPP  R$ 6.600,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E MPGEN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERADORES EIRELI EPP. O OBJETO É A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR DE ENERGIA DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/SAS/SMS. O PRAZO É DE 12 MESES.  
16/2022  Convênio 14/01/2022  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula. 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial VICENZO RIVETTI III, cadastrado no SIAPF sob o n° 0409.142-60, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitando o limite legal. 1 
15/2022  Convênio 14/01/2022  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula. 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial VICENZO RIVETTI II, cadastrado no SIAPF sob o n° 0409.142-60, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitando o limite legal. 1. 
14/2022  Convênio 14/01/2022  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula. 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial VICENZO RIVETTI I, cadastrado no SIAPF sob o n° 0409.142-60, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitando o limite legal. 1.2 
41/2022  Contrato de Fornecimento 14/01/2022  VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI  R$ 103.815,52  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI – EPP.O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE HOSPITALAR E DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS 02, 03, 04, 05, 08, 11 E 12. O PRAZO É DE 12 MESES. 
40/2022  Contrato de Fornecimento 14/01/2022  VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI – EPP  R$ 1.611,36  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS PELOS DEPARTAMENTOS: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DE CIDADANIA), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASA DA ACOLHIDA I E II E CREAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PETROPOLIS, pelo período de 12 (doze) meses, item 06. 
37/2022  Contrato de Prestação de Serviços 13/01/2022  REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA  R$ 144.600,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA. O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA/SMS. O PRAZO É DE 180 DIAS. 
34/2022  Termos Diversos 13/01/2022  ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA  R$ 15.750,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 41/2021, LIVRO D-34, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. O OBJETO É ADITIVAR 25% AO VALOR GLOBAL ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, ATENDENDO, ÀS NECESSIDADES DO PRONTO SOCORRO LEÔNIDAS SAMPAIO. 
35/2022  Contrato de Prestação de Serviços 13/01/2022  TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA  R$ 26.640,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. O OBJETO É APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SEM PEÇAS, PARA EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO (MARCA: ALLIAGE/SAEVO), ATENDENDO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP E CENTRO DE SAÚDE COLETIVA PROFESSOR MANOEL FERREIRA. O PRAZO É DE 12 MESES.  
39/2022  Contrato de Fornecimento 13/01/2022  ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA  R$ 97.600,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MICROCOMPUTADORES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.  

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