| 10/2021 |
Contrato de Fornecimento |
29/01/2021 |
CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI ME |
R$ 50.901,17 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO PARCELADA E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME NECESSIDADE DO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO, SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO, itens: 02, 10, 12, 20, 23, 30, 34, 38, 48, 53 e 56. |
|
| 12/2021 |
Contrato de Fornecimento |
29/01/2021 |
ANDRI SOLUÇÕES COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI |
R$ 3.224,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO PARCELADA E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME NECESSIDADE DO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO, SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO, itens: 17, 18, 19, 22, 24, 27, 39, 41, 42, 45, 55, 57 e 58. |
|
| 34/2021 |
Termos Diversos |
29/01/2021 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 35.800,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, referente a locação de equipamento analisador hematológico e fornecimento de insumos, para uso laboratorial, atendendo aos setores de UTI e DIP do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp – HMNSE. |
|
| 35/2021 |
Termos Diversos |
29/01/2021 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 12.150,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, referente ao fornecimento de tubos para coleta com tampas amarela, azul e roxa (CITRATO; EDTA e com separador em gel) |
|
| 33/2021 |
Termos Diversos |
28/01/2021 |
AVELINO FITA DE MELO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
: O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado naEstrada do Brejal, nº s/n, Brejal, Sítio Eucalipital, Posse, Petrópolis, RJ. |
|
| 27/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
AÇOUGUE 7 LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo fica cancelado unilateralmente o contrato lavrado às fls. 105 a 107, livro nº F-43, Termo nº 47/2008, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à AÇOUGUE 7 LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 28/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
RIGOTEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 03/07/2014, o contrato lavrado às fls. 75, livro nº F-60, Termo nº 24/2016, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à RIGOTEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 32/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
CAVE DE VIZEU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido unilateralmente, a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 68 a 70 livro nº F-62, Termo nº 24/2016, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à CAVE DE VIZEU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 30/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
EDITORA GRÁFICA TUPI LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo fica cancelado unilateralmente o contrato lavrado às fls. 22 a 24, livro nº F-44, Termo nº 08/2008, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à EDITORA GRÁFICA TUPI LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 29/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
DIVINO SEDUÇÃO MALHAS LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 03/12/2020, o contrato lavrado às fls. 01, livro nº F-39, Termo nº 01/2008, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à DIVINO SEDUÇÃO MALHAS LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 26/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
HOTEIS CASABLANCA LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 03/12/2020, o contrato lavrado às fls. 127, livro nº F-50, Termo nº 44/2012, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à HOTEIS CASABLANCA LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 25/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
ALLEN TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 03/12/2020, o contrato lavrado às fls. 28, livro nº F-44, Termo nº 10/2008, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à ALLEN TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 24/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
EXCELLION SERVIÇOS BIOMÉDICOS S/A |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, do contrato lavrado às fls. 152 a 155, livro nº F-34, Termo nº 40/2006, que concedeu incentivos fiscais à EXCELLION SERVIÇOS BIOMÉDICOS S/A, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 23/2021 |
Contratos Diversos |
26/01/2021 |
SOLA CONSTRUTORA LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido o contrato lavrado às fls. Nº 172, LIVRO Nº F-64, TERMO Nº 50/2017, bem como o TERMO ADITIVO às fls. 58, LIVRO F-68, TERMO Nº 12/2018, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à SOLA CONSTRUTORA LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 22/2021 |
Contratos Diversos |
26/01/2021 |
LG ITAIPAVA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido unilateralmente, a partir de 03/12/2020, o contrato lavrado às fls. 22 a 24, livro nº F-62, Termo nº 08/2016, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à LG ITAIPAVA INCORPORAÇÃOES IMOBILIÁRIAS LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 21/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
EMILIO DE MATOS HABIBE |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Venezuela, Lote 05, quadra 21, Quitandinha, Petrópolis/RJ. |
|
| 9/2021 |
Contrato de Fornecimento |
26/01/2021 |
TOP MED IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA |
R$ 256.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGG/IGM COVID 19, EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, COM PIPETA PARA COLETA DE SANGUE, SEM INTERFERÊNCIA COM HEMATÓCRITO E COM REGISTRO NA ANVISA. |
|
| 40/2021 |
Contrato de Fornecimento |
26/01/2021 |
HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP |
R$ 29.944,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto é a Aquisição de uniformes para a execução do Programa Segundo Tempo para atender às necessidades do INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES - CONVÊNIO Nº 879962/2018 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ESPORTE, os itens 21 e 03. |
|
| 19/2021 |
Termos Diversos |
25/01/2021 |
BRUNO FRAGA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Carvalho Junior, área 2, Correas, Petrópolis, RJ. |
|
| 20/2021 |
Termos Diversos |
25/01/2021 |
ARLINDO SERGIO ANTUNES DA SILVA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Maria Joaquina Félix de Almeida, nº 70, Itaipava, Petrópolis, RJ. |
|