| 39/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/01/2022 |
ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO Á PESQUISA – AFIP |
R$ 727.282,11
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO Á PESQUISA – AFIP. O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE COLETIVA PROFESSOR MANUEL JOSÉ FERREIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 1/2022 |
Termos Diversos |
24/01/2022 |
AL2 ENGENHARIA LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
A rescisão unilateral do Contrato Lavrado sob o Termo nº 01/2020, Livro B-1, fls. 01/04, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO VICENZO RIVETTI - RUA VICENZO RIVETTI - CARANGOLA - PETRÓPOLIS-RJ, por motivo de interesse público. |
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| 12/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
22/01/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 18.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de Oficina de Capacitação, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I -Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes deste Contrato. |
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| 11/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
19/01/2022 |
PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
Readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários, conforme planilha de rerratificação que é parte integrante do contrato |
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| 23/2022 |
Termos Diversos |
19/01/2022 |
THUNDER PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe o artigo 6°, incisos I, II, III, IV e V da Lei Municipal n.º 8153/21. |
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| 22/2022 |
Termos Diversos |
19/01/2022 |
LTN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe o artigo 6°, incisos I, II, III, IV e V da Lei Municipal nº 8153/21. |
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| 19/2022 |
Termos Diversos |
19/01/2022 |
HENZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe o artigo 6°, incisos I, II, III, IV e V da Lei Municipal n.º 8153/21. |
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| 1/2022 |
Termos Diversos |
18/01/2022 |
Infra Construção de Edifícios Ltda - EPP |
R$ 121.208,61
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar o prazo e aditar o valor contratual, bem como contemplar adequações nos serviços inicialmente previsto, conforme planilha de rerratificação e justificativa apresentada pela Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária, anexa ao processo que faz parte integrante do presente Termo. |
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| 18/2022 |
Termos Diversos |
17/01/2022 |
CONDOMÍNIO SÍTIO DO CAXAMBU |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada José Almeida Amado, nº 3009, Caxambu, Petrópolis, RJ. |
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| 7/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
15/01/2022 |
EMIVE – PATRULHA 24 HORAS LTDA |
R$ 693.048,00
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base nas informações prestadas no processo Administrativo nº 43.921/2017. |
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| 38/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/01/2022 |
MPGEN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERADORES EIRELI EPP |
R$ 6.600,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E MPGEN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERADORES EIRELI EPP. O OBJETO É A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR DE ENERGIA DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/SAS/SMS. O PRAZO É DE 12 MESES.
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| 16/2022 |
Convênio |
14/01/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula. 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial VICENZO RIVETTI III, cadastrado no SIAPF sob o n° 0409.142-60, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitando o limite legal. 1 |
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| 15/2022 |
Convênio |
14/01/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula. 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial VICENZO RIVETTI II, cadastrado no SIAPF sob o n° 0409.142-60, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitando o limite legal. 1. |
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| 14/2022 |
Convênio |
14/01/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula. 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial VICENZO RIVETTI I, cadastrado no SIAPF sob o n° 0409.142-60, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitando o limite legal. 1.2 |
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| 41/2022 |
Contrato de Fornecimento |
14/01/2022 |
VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI |
R$ 103.815,52
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI – EPP.O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE HOSPITALAR E DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS 02, 03, 04, 05, 08, 11 E 12. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 40/2022 |
Contrato de Fornecimento |
14/01/2022 |
VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI – EPP |
R$ 1.611,36
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS PELOS DEPARTAMENTOS: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DE CIDADANIA), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASA DA ACOLHIDA I E II E CREAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PETROPOLIS, pelo período de 12 (doze) meses, item 06. |
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| 37/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
13/01/2022 |
REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA |
R$ 144.600,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA. O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA/SMS. O PRAZO É DE 180 DIAS. |
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| 34/2022 |
Termos Diversos |
13/01/2022 |
ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
R$ 15.750,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 41/2021, LIVRO D-34, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. O OBJETO É ADITIVAR 25% AO VALOR GLOBAL ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, ATENDENDO, ÀS NECESSIDADES DO PRONTO SOCORRO LEÔNIDAS SAMPAIO. |
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| 35/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
13/01/2022 |
TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA |
R$ 26.640,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. O OBJETO É APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SEM PEÇAS, PARA EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO (MARCA: ALLIAGE/SAEVO), ATENDENDO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP E CENTRO DE SAÚDE COLETIVA PROFESSOR MANOEL FERREIRA. O PRAZO É DE 12 MESES.
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| 39/2022 |
Contrato de Fornecimento |
13/01/2022 |
ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA |
R$ 97.600,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MICROCOMPUTADORES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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