| 40/2020 |
Termos Diversos |
23/12/2020 |
GLOBAL ADMINISTRAÇÃO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME |
R$ 406.710,15 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA GLOBAL ADMINISTRAÇÃO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES.
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| 39/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
23/12/2020 |
J. G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
O objeto é a RENOVAÇÃO DO CONTRATO: com fundamento do artigo 57, inciso II e parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/1993, o serviço determinado no Termo de Referência de fls. 04/20, no Termo nº 08/2018 (fls. 476/478) e nos termos aditivos de fls. 507/508 e 577/578, será prestado por mais 12 (doze) meses, sendo, portanto, renovado a partir do dia 04.01.2021. |
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| 41/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
23/12/2020 |
JL&M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME |
R$ 33.902.381,25 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente instrumento tem por objeto acrescer os quantitativos de serviços inicialmente contratados. |
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| 46/2020 |
Termos Diversos |
22/12/2020 |
DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA |
R$ 14.802,30 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA.
O OBJETO DESTE TERMO É O ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 49,77% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL E INCLUSÃO DE FISCAL.
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| 6/2020 |
Termos Diversos |
21/12/2020 |
FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FOG |
R$ 126.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2014, PARA ATENDIMENTO PRIMÁRIO À SAÚDE –ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FOG: : O objeto do presente Termo Aditivo é a adequação, incluindo ou alterando, das disposições estabelecidas na Cláusula Terceira, Cláusula Quarta, Cláusula Quinta, Cláusula Oitava e Anexo II – Plano de Metas do Convênio FOG (FMP/FASE) – SMS, do Convênio original n° 001/14, conforme documentos constantes nos autos do |
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| 62139/2019 |
Termos Diversos |
18/12/2020 |
LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE AJUSTE: 10/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20109/2020, REFERENTE AO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA. TENDO EM VISTA QUE FOI ELABORADA MINUTA COM O VALOR INDEVIDO DE R$31.735,66 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO O VALOR CORRETO R$31.664,89 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CEN |
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| 62137/2019 |
Termos Diversos |
18/12/2020 |
LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE AJUSTE: 10/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20109/2020, REFERENTE AO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA. TENDO EM VISTA QUE FOI ELABORADA MINUTA COM O VALOR INDEVIDO DE R$27.360,32 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), SENDO O VALOR CORRETO R$26.303,22 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO COM O |
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| 3/2020 |
Contratos Diversos |
18/12/2020 |
SEA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA |
R$ 420.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo do Contrato de locação não residencial, entre o Município de Petrópolis e SEA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. O objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado à Rua Monsenhor Bacelar, nº 336, Centro, Petrópolis/RJ CEP 25685-113, para implantação da Unidade de Acolhimento Adulto - UAA. O prazo é de 60 (sessenta) meses. |
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| 2/2020 |
Contratos Diversos |
18/12/2020 |
ALVARENGA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
R$ 522.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo do Contrato de locação não residencial, entre o Município de Petrópolis e ALVARENGA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, O objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado à Rua 07 de Abril, nº 374 e 374-A, Centro, Petrópolis, para funcionamento do CAPS Nise da Silveira. O prazo é de 60 (sessenta) meses. |
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| 38/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/12/2020 |
TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP |
R$ 129.600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. O OBJETO DESTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – SAD/SMSP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
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| 50/2020 |
Contrato de Fornecimento |
18/12/2020 |
L.F. SILVA MÁQUINA - ME |
R$ 35.800,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1200-05 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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| 2/2020 |
Termos Diversos |
18/12/2020 |
CBMERJ – CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O presente termo tem por objeto a doação da Viatura Histórica dos Bombeiros Municipais de Petrópolis – Merryweather London, Placa nº42539, Chassi nº 6151, motor nº2453, de fabricação inglesa, com nº de tombamento 094961. |
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| 48/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/12/2020 |
ARTEG BUREAU DE ARTES, GRÁFICA EDITORA EPP |
R$ 17.325,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E ARTEG BUREAU DE ARTES, GRÁFICA EDITORA EPP. O OBJETO É A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. |
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| 47/2020 |
Contrato de Fornecimento |
17/12/2020 |
PR DE CARVALHO COMERCIAL LTDA |
R$ 9.520,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e PR DE CARVALHO COMERCIAL LTDA. O objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – SUPERINTENDÊNCIA DE URGENCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR - SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1190-11 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. O prazo é de 12 meses. |
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| 49/2020 |
Contrato de Fornecimento |
17/12/2020 |
RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP |
R$ 12.495,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP. O objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – SUPERINTENDÊNCIA DE URGENCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR - SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1190-11 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. O prazo é de 12 meses. |
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| 1/2020 |
Termos Diversos |
16/12/2020 |
VANDERLEI KREISCHER |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Professor Yedo Fiusa, Prazo de Terra 2806K, Independência, Petrópolis, RJ. |
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| 47/2020 |
Termos Diversos |
16/12/2020 |
FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente termo aditivo tem por objetivo modificar o objeto no que diz respeito aos equipamentos constantes. |
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| 50/2020 |
Termos Diversos |
16/12/2020 |
LUIZ MAURO GUIMARÃES COELHO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada das Perobas, nº 331,Araras, Petrópolis, RJ. |
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| 46/2020 |
Contrato de Fornecimento |
16/12/2020 |
RODOGREEN IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA |
R$ 161.667,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis, e RODOGREEN IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA O objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CASTRAMÓVEL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA DE SAUDE. O prazo é de 12 meses. |
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| 1/2020 |
Contratos Diversos |
15/12/2020 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objetivo desse termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato. |
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