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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
11662/2016  Termos Diversos 14/04/2021  ESPÓLIO DO SR. MARIANO MENDONÇA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 004/17, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011662/16, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA TERESA, Nº 2024, ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS/RJ. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O ESPÓLIO DO SR. MARIANO MENDONÇA. O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Aloísio Barbosa da Silva Filho, no exercício das suas atribuições legais, e com fundamento no art. 65, § 8º da lei 8666/93 manda APOSTILAR ao presente processo, mediante documenta 
41/2021  Contrato de Prestação de Serviços 13/04/2021  PROMAQUINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP  R$ 42.638,00  SECRETARIA DE OBRAS O objeto deste contrato é AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO JATO WACALL, MARCA PROSAN, PLACA LUR 6300 PARA TENDER ÀS NECESSIDADES O DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA.  
46/2021  Termos Diversos 13/04/2021  Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS  R$ 0,00  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Constitui objeto do presente instrumento a colaboração mútua entre os participes, com a disponibilização de Guardas Municipais pela PMP. por meio da SSOP à CPTRANS, para o serviço de fiscalização do transito no Município de Petrópolis, bem como atuação na segurança preventiva nos terminais de integração e da sede da CPTRANS.  
39/2021  Termos Diversos 13/04/2021  FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA  R$ 53.700,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 90 (NOVENTA) DIAS.  
40/2021  Termos Diversos 13/04/2021  LABORATÓRIO DE CORREAS LTDA EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/16, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO DE CORREAS LTDA EPP. O OBJETO DESTE TERMO É PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO TENDO EM VISTA O SALDO EXISTENTE. O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 24 DE ABRIL DE 2021. O PRESENTE VIGORARÁ ATÉ 24 DE JULHO DE 2021.  
35/2021  Termos Diversos 09/04/2021  ANTONIO BATISTA SOARES  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Hercides José Estrela, s/nº, Samambaia, Petrópolis, RJ.  
45/2021  Contratos Diversos 09/04/2021  AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.  
44/2021  Contratos Diversos 09/04/2021  AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO.  
43/2021  Contratos Diversos 09/04/2021  AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.  
42/2021  Contratos Diversos 09/04/2021  AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. 
41/2021  Contratos Diversos 09/04/2021  AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. 
40/2021  Contratos Diversos 09/04/2021  AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. 
39/2021  Contratos Diversos 09/04/2021  AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. 
38/2021  Contratos Diversos 09/04/2021  AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. 
37/2021  Contratos Diversos 09/04/2021  AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.  
36/2021  Contratos Diversos 09/04/2021  AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. 
38/2021  Contrato de Prestação de Serviços 09/04/2021  HOSPITAL DE OLHOS DR TANNURE S/C LTDA  R$ 52.800,00  SECRETARIA DE SAÚDE O OBJETO DESTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES - SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
37/2021  Contrato de Prestação de Serviços 07/04/2021  DUELO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA. EPP  R$ 4.875.000,00  GABINETE DO PREFEITO O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo do presente contrato por mais 12 meses, conforme previsão da cláusula quarta, do Termo 30/2019, Livro D-26, folha 110, bem como aditivar o valor contratual em decorrência de supressão do seu objeto, em R$ 1.625.000,00 (hum milhão, seiscentos e vinte e cinco mil reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado; totalizando o valor de R$4.875.000,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais). 
9/2021  Contrato de Execução de Obra 06/04/2021  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA  R$ 174.302,70  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimodo valor de R$ 174.302,70 (cento e setenta e quatro mil trezentos e dois reais e setenta centavos) ao valor original do contrato. 
36/2021  Contrato de Fornecimento 01/04/2021  JUSSARA LOURENÇO DE OLIVEIRA MOREIRA  R$ 336.420,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA JUSSARA LOURENÇO DE OLIVEIRA MOREIRA. O OBJETO DESTE CONTRATO, É O FORNECIMENTO DE LUVAS, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE – SMS, COORDENAÇÃO DO ODONTO, PSLS E HMNSE. 

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