| 23/2020 |
Termos Diversos |
27/11/2020 |
PRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo Aditivo é a modificação do regime de execução do serviço contratado através do Termo Contratual nº 41/2019 (fls. 256/259), decorrente do Concurso nº 02/2019, considerando a verificação da inaplicabilidade da execução do objeto previsto no termo contratual original face o estado de calamidade pública provocado pelo Covid – 19, que proíbe a realização de eventos e atividades no Município de Petrópolis com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas. |
|
| 24/2020 |
Termos Diversos |
27/11/2020 |
CRISTIANE NOGUEIRA MONTEIRO |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo Aditivo é a modificação do regime de execução do serviço contratado através do Termo Contratual nº 40/2019 (fls. 252/255), decorrente do Concurso nº 02/2019,considerando a verificação da inaplicabilidade da execução do objeto previsto no termo contratual original face o estado de calamidade pública provocado pelo Covid – 19, que proíbe a realização de eventos e atividades no Município de Petrópolis com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas. |
|
| 25/2020 |
Termos Diversos |
27/11/2020 |
CRISTIANE NOGUEIRA MONTEIRO |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo Aditivo é a modificação do regime de execução do serviço contratado através do Termo Contratual nº 47/2019 (fls. 280/283), decorrente do Concurso nº 02/2019, considerando a verificação da inaplicabilidade da execução do objeto previsto no termo contratual original face o estado de calamidade pública provocado pelo Covid – 19, que proíbe a realização de eventos e atividades no Município de Petrópolis com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas. |
|
| 20/2020 |
Termos Diversos |
26/11/2020 |
GUILHERME AVELINO GOMEZ DA SILVA |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo Aditivo é a modificação do regime de execução do serviço contratado através do Termo Contratual nº 44/2019 (fls. 268/271), decorrente do Concurso nº 02/2019 considerando a verificação da inaplicabilidade da execução do objeto previsto no termo contratual original face o estado de calamidade pública provocado pelo Covid – 19, que proíbe a realização de eventos e atividades no Município de Petrópolis com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas. |
|
| 21/2020 |
Termos Diversos |
26/11/2020 |
VINICIUS SOARES GABRIEL |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo Aditivo é a modificação do regime de execução do serviço contratado através do Termo Contratual nº 50/2019 (fls. 292/295), decorrente do Concurso nº 02/2019,considerando a verificação da inaplicabilidade da execução do objeto previsto no termo contratual original face o estado de calamidade pública provocado pelo Covid – 19, que proíbe a realização de eventos e atividades no Município de Petrópolis com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas. |
|
| 37/2020 |
Contrato de Fornecimento |
26/11/2020 |
AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME |
R$ 116,72 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto deste termo aditivo é o reequilíbrio econômico e financeiro dos itens : AÇUCAR REFINADO, ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, CAFÉ EM PÓ 500 GR, POLPA DE TOMATE LATA DE 250 GR, FEIJÃO PRETO TIPO 1, FUBÁ DE MILHO, MACARRÃO TIPO PARAFUSO 500 GR, ÓLEO DE SOJA REFINADO, SAL REFINADO EXTRA IODADO, SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL, FARINHA DE MANDIOCA TORRADA, DOCE DE LEITE 400 GR, LEITE EM PÓ INTEGRAL 400 GR, FARINHA DE TRIGO, ACHOCOLATADO EM PÓ 400 GR E BSCOITO DOCE TOPO MAISENA 200 GR. |
|
| 24/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
26/11/2020 |
LDP ASSESSORIA DE CONSULTORIA TÉCNICA LTDA |
R$ 6.172,08 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 6.172,08 (seis mil, cento e setenta e dois reais e oito centavos) ao valor original do contrato, e a prorrogação do prazo atualmente previsto para a conclusão das obras em mais 30 (trinta) dias. |
|
| 25/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
26/11/2020 |
LDP ASSESSORIA DE CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. |
R$ 10.478,96 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 10.478,96 (dez mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) ao valor original do contrato, e a prorrogação do prazo atualmente previsto para a conclusão das obras em mais 30 (trinta) dias. |
|
| 26/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
26/11/2020 |
LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA |
R$ 10.478,96 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 10.478,96 (dez mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) ao valor original do contrato, e a prorrogação do prazo atualmente previsto para a conclusão das obras em mais 30 (trinta) dias. |
|
| 19/2020 |
Termos Diversos |
25/11/2020 |
LUIZA ROSA PESSOA |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo Aditivo éa modificação do regime de execução do serviço contratado através do Termo Contratual nº 48/2019 (fls. 284/287), decorrente do Concurso nº 02/2019, considerando a verificação da inaplicabilidade da execução do objeto previsto no termo contratual original face o estado de calamidade pública provocado pelo Covid – 19, que proíbe a realização de eventos e atividades no Município de Petrópolis com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas. |
|
| 39/2019 |
Termos Diversos |
25/11/2020 |
SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -TI RIO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO sem repasse de recursos financeiros, objetiva conjugar os esforços dos partícipes para fomento ao ambiente empreendedor das empresas de TI - Tecnologia da Informação, da Cidade de Petrópolis em prol da melhoria do Município de Petrópolis no Estado do Rio de Janeiro, conforme Plano de Trabalho parte integrante do presente instrumento. |
|
| 36/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/11/2020 |
GOLD FIRE INSTALAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA |
R$ 10.085,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA GOLD FIRE INSTALAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É A RECARGA ANUAL DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DE TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
|
| 23/2020 |
Termos Diversos |
23/11/2020 |
REVOLUÇÃO CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME |
R$ 159.619,51 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA REVOLUÇÃO CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, O AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 5,85% DO VALOR GLOBAL CONTRATADO REFERENTE À INCLUSÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES E REAJUSTAR O VALOR ESTABELECIDO EM 3,23% À TITULO DE IGP-M, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL DA CLÁUSULA SEGUNDA, PARÁ |
|
| 18/2020 |
Termos Diversos |
23/11/2020 |
ATIMO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado naRodovia BR040 Km 61, Loteamento Fazenda Itaipava, Lote 07, Itaipava,Petrópolis-RJ. |
|
| 22/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/11/2020 |
SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA |
R$ 6.995.160,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO – TIPO II, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO – SRCA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS.
|
|
| 13/2020 |
Termos Diversos |
18/11/2020 |
GOTARDO GOMES SAMPAIO FILHO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Doutor Hermogêneo Silva, nº 260, Retiro, Petrópolis-RJ. Parágrafo único: O presente Termo de Compromisso Ambiental dispõe de eficácia de título executivo extrajudicial, na forma estabelecida pelos arts. 784, II do Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16 de março de 2015) e 5o, §6°, da Lei n° 7.347, de 24 d |
|
| 11/2020 |
Termos Diversos |
18/11/2020 |
LABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA |
R$ 27.360,32 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA LABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA, REFERENTE A EXAMES AMBULATORIAIS NÃO COBERTOS PELA TABELA SUS/MS, NO PERÍODO DE 11/07/2019 A 11/09/2019.
|
|
| 10/2020 |
Termos Diversos |
18/11/2020 |
LABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA |
R$ 31.735,66 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA LABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA, REFERENTE A EXAMES AMBULATORIAIS NÃO COBERTOS PELA TABELA SUS/MS, NO PERÍODO DE 11/07/2019 A 11/09/2019. |
|
| 12/2020 |
Termos Diversos |
18/11/2020 |
LABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA |
R$ 9.165,52 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA LABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA, REFERENTE A EXAMES AMBULATORIAIS NÃO COBERTOS PELA TABELA SUS/MS, NO PERÍODO DE 12/11/2019 A 24/01/2020.
|
|
| 31/2020 |
Contrato de Fornecimento |
17/11/2020 |
BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP |
R$ 105.600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP. O objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA IMPLANTAÇÕES DE POSTOS DE SAÚDE – SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS. O prazo é de 12 meses. |
|