| 34/2021 |
Termos Diversos |
25/03/2021 |
POSTO ITAIPAVA LTDA. – EPP |
R$ 570.020,20 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO DE PREÇO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA POSTO ITAIPAVA LTDA. – EPP. O OBJETO DESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS PREÇOS ACORDADOS ENTRE AS PARTES.
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| 36/2021 |
Termos Diversos |
25/03/2021 |
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
R$ 171.656,16 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E A REDUÇÃO DE VALOR APROXIMADAMENTE EM 15,861%, MEDIANTE À SUPRESSÃO DO COMODATO DOS 75 RELÓGIOS BIOMÉTRICOS, QUE PASSAM A SER DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/SMS, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. |
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| 33/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/03/2021 |
ISOWORK SOLUÇÕES E TREINAMENTOS EIRELI ME |
R$ 9.240,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato é CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE, BEM COMO MANUTENÇÃO E APOIO TÉCNICO PARA CONFECÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEDIÇÕES, RERRATIFICAÇÕES, CRONOGRAMAS E ATESTADOS TÉCNICOS DAS OBRAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO. |
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| 32/2021 |
Contrato de Fornecimento |
24/03/2021 |
IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA |
R$ 4.318,06 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA . O OBJETO DESTE CONTRATO É O FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA ANÁLISE DE QUALIDADE DA ÁGUA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL.
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| 31/2021 |
Contrato de Fornecimento |
24/03/2021 |
UNICA EQUIPAMENTO CIENTIFICO LTDA-EPP |
R$ 4.948,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA UNICA EQUIPAMENTO CIENTIFICO LTDA-EPP. O OBJETO DESTE CONTRATO É O FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA ANÁLISE DE QUALIDADE DA ÁGUA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL.
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| 34/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/03/2021 |
DIÁRIO DE PETRÓPOLIS S/A |
R$ 25.155,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente tem por objetivo a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto, perfazendo o valor de R$ 25.155,00 (vinte e cinco mil cento e cinqüenta e cinco reais), o que equivale a 25% do valor contratado. |
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| 31/2021 |
Convênio |
23/03/2021 |
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS |
R$ 200.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Convênio, proveniente de emenda parlamentar nº 23970018, de indicação do Deputado Federal Hugo Leal, com o registro no Plataforma+Brasil nº 903641/2020, tem por objeto "Aparelhamento e ampliação da Sala Lilás de Petrópolis", conforme detalhado no Plano de Trabalho.
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| 32/2021 |
Termos Diversos |
19/03/2021 |
PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
R$ 66.120,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/19, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 30% FACE À EXCLUSÃO DE 03 EQUIPAMENTOS. O PRAZO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 MESES. |
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| 28/2021 |
Contrato de Fornecimento |
19/03/2021 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 13.712,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE MICROBIOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMNSE. |
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| 31/2021 |
Termos Diversos |
19/03/2021 |
SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA |
R$ 34.730,28 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 MESES E O REAJUSTE DO VALOR PELO IGP-M DO PERÍODO. |
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| 28/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/03/2021 |
ARTEG BUREAU DE ARTES, GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP |
R$ 143.400,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo do presente contrato por mais 12 meses, conforme previsão do Parágrafo primeiro, da Clausula Segunda, do Termo nº 33/2020, livro D-29, fls.88/90. |
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| 30/2021 |
Termos Diversos |
18/03/2021 |
RODRIGO JUSTEN MARZULO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado no Loteamento Manga Larga, Rua 6, Lote 24, Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| 29/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/03/2021 |
CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI |
R$ 498.951,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente termo aditivo é a RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (FOTOCOPIAS/IMPRESSORAS/DIGITALIZADORAS) COM TECNOLOGIA DIGITAL, INSTALAÇÃO E CONEXÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, SOFTWARES DE GERENCIAMENTO, MATERIAIS E INSUMOS NA OPÉRAÇÃO, EXCETO PAPEL, CO |
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| 27/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/03/2021 |
LEILOEIRO OFICIAL PARA A VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTE MUNICÍPIO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Constitui objeto do presente Edital,a prorrogação do prazo inicialmente previsto por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula sexta do termo lavrado sob o número 39/2020, livro D-29. |
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| 28/2021 |
Termos Diversos |
15/03/2021 |
SKETCH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada dos Taboões, nº 1000, Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| 22/2021 |
Termos Diversos |
12/03/2021 |
WAREHOUSE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Dr. Agostinho Goulão, nº 2.098 J, D, Correas, Petrópolis/RJ. |
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| 14/2021 |
Contratos Diversos |
12/03/2021 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original, pelo período de 9 (nove) meses e 16 dias. |
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| 26/2021 |
Termos Diversos |
12/03/2021 |
CHC SAÚDE LTDA ME |
R$ 348.758,23 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO É A SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 19,36% REFERENTE ÀS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO PACIENTE DO CONTRATO EM VIGOR E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 12 MESES |
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| 23/2021 |
Contratos Diversos |
11/03/2021 |
TURB TRANSPORTE URBANO S.A |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Fica TRANSFERIDO, a partir da assinatura do presente instrumento, nos termos do artigo 27 da Lei 8.987/95, a administração e exploração do Serviço Público de Transporte operadas pela empresa concessionária, para a empresa TURP TRANSPORTE URBANO DE PETRÓPOLIS LTDA. |
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| 8/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
10/03/2021 |
TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA |
R$ 536.504,61 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, É A EXECUÇÃO DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO PSF CORRÊAS – RUA CASTRO ALVES, Nº 67 – CORRÊAS. |
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