| 15/2021 |
Termos Diversos |
20/01/2021 |
GRACE DE CASTRO GOMES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Caminho do Céu, Lote 573, Nogueira, Petrópolis, RJ. |
|
| 14/2021 |
Termos Diversos |
20/01/2021 |
ELOIR COGLIATTI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado naRuaDr. Paulo Hervê, nº 93, Bingen, Petrópolis-RJ. |
|
| 17/2021 |
Termos Diversos |
20/01/2021 |
CARLOS HENRIQUE MAYWORM SALVINI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada União e Indústria, Área nº 08, Itaipava - Petrópolis, RJ (ao lado do estabelecimento Planar Imóveis, perto do Fujiama). |
|
| 16/2021 |
Termos Diversos |
20/01/2021 |
ALEXANDRE TELES MARTINS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada do Carangola, nº 1896, Lote 22, Carangola,Petrópolis, RJ. |
|
| 13/2021 |
Termos Diversos |
19/01/2021 |
RENAN BITTENCOURT CAMARA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Chile, s/n,Quadra 01, Lote 18, Nogueira,Petrópolis, RJ. |
|
| 50/2021 |
Termos Diversos |
19/01/2021 |
LABORATÓRIO DE CORREAS LTDA EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 05/2020, entre o Município de Petrópolis, e LABORATÓRIO DE CORREAS LTDA EPP. O objeto deste termo é a prorrogação do prazo tendo em vista o saldo existente. O prazo fica prorrogado por 90 dias, a partir de 24/01/2021. |
|
| 5/2021 |
Contrato de Fornecimento |
18/01/2021 |
JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI – ME |
R$ 135.558,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI – ME. O objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - EPIS, PARA ATENDER AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PREVENÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE POSSUEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO COMBATE A COVID 19 - SECRETARIA DE SAÚDE. O prazo é de 06 meses. |
|
| 4/2021 |
Contrato de Fornecimento |
15/01/2021 |
PISOM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI |
R$ 138.984,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e PISOM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI. O objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - EPIS, PARA ATENDER AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PREVENÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE POSSUEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO COMBATE A COVID 19 - SECRETARIA DE SAÚDE. O prazo é de 06 meses.
|
|
| 49/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/01/2021 |
EMIVE – PATRULHA 24 HORAS LTDA |
R$ 693.048,00 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base nas informações prestadas no processo Administrativo nº 43921/2017. |
|
| 12/2021 |
Termos Diversos |
07/01/2021 |
VINICIUS NOGUEIRA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Antônio Flor da Silva, S/Nº, Côrreas, Petrópolis, RJ. |
|
| 48/2021 |
Termos Diversos |
06/01/2021 |
ATLAS SCHINDLER LTDA |
R$ 17.995,32 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES E A CORREÇÃO DO VALOR MENSAL PELO ÍNDICE DO IGP-M DO PERÍODO . |
|
| 8/2021 |
Termos Diversos |
05/01/2021 |
MARLY ENY WILBERT GOLDONI |
R$ 30.467,88 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 003/15, entre o Município de Petrópolis e a Srª. MARLY ENY WILBERT GOLDONI. O objeto é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IGP-M conforme Cláusula Quinta do Contrato Original. |
|
| 3/2021 |
Contrato de Fornecimento |
04/01/2021 |
BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA |
R$ 337.765,80 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOS DEPARTAMENTOS: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA) E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PETROPOLIS, pelo período de 12 (doze) meses, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 3 |
|
| 1/2021 |
Contratos Diversos |
04/01/2021 |
A.R. Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
R$ 529.649,52 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Locação não-residencial do imóvel situado na Rua Quissamã, nº 1.931, Quissamã, Petrópolis-RJ, unidades 04 e 05 (blocos V e V-A), unidade 08 (bloco III) e unidades 12 e 13 (blocos V e V-A), para o funcionamento do depósito da Secretaria de Educação e Gerência de Alimentação Escolar. |
|
| 41/2021 |
Termos Diversos |
03/01/2021 |
PETROMALHAS TÊXTIL LTDA. M. E. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 115, livro nº F-35, Termo nº 43/2006, que concedeu incentivos fiscais à PETROMALHAS TÊXTIL LTDA. M. E, calçada nas benessestributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 43/2021 |
Contratos Diversos |
03/01/2021 |
RAPOSO 2007 COMPETIÇÕES AUTOMOBILÍSTICAS LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 43, livro nº F-37, Termo nº 15/2007, que concedeu incentivos fiscais à RAPOSO 2007 COMPETIÇÕES AUTOMOBILÍSTICAS LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 1/2020 |
Termos Diversos |
31/12/2020 |
DISBEEF COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente Aditivo é retificar a Cláusula Primeira do TERMO Nº 45/2020 do referido contrato, excluindo o item 18 (carne seca). |
|
| 45/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
31/12/2020 |
MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDA |
R$ 281.315,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto do presente, é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA DE EVENTOS. |
|
| 2/2020 |
Contrato de Fornecimento |
31/12/2020 |
POSTO DE SERVIÇOS NINO’S LTDA |
R$ 198.299,52 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ÁLCOOL COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10), COM EMISSÃO DE CUPOM FISCAL NA BOMBA DE ABASTECIMENTO A CADA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO INTERLIGADO COM SISTEMA DE CADASTRO COMPUTADORIZADO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM UTILIZADOS PELA FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO, TAMBÉM ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA ANP COM REFERÊNCIA A ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, conforme especificado n |
|
| 5/2020 |
Contratos Diversos |
31/12/2020 |
ELENISE FERREIRA DA CUNHA SAMPAIO |
R$ 2.682,95 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original. |
|