| 38/2021 |
Termos Diversos |
06/12/2021 |
SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada das Arcas, Rua do Chapadão, Quadra H, Lote 03, Itaipava, Petrópolis, RJ. |
|
| 37/2021 |
Termos Diversos |
03/12/2021 |
RODRIGO SCORALICK GUIMARÃES |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Alameda das Mimosas, nº 24, Fazenda Inglesa, Petrópolis, RJ. |
|
| 23/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/12/2021 |
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA TECNOLÓGICA DA UFRRJ - FAPUR |
R$ 175.000,00
|
SECRETARIA DE TURISMO |
A CONTRATADA prestará serviços técnicos especializados consubstanciados na elaboração do “Plano Diretor de Turismo de Petrópolis 2023 – 2030”, visando estruturar o produto turístico “Petrópolis: Cidade Imperial” e expandir a demanda turística no município, nos termos da Proposta de elaboração do “Plano Diretor de Turismo de Petrópolis 2023-2030. |
|
| 3/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
03/12/2021 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA. EPP |
R$ -949.900,00
|
SECRETARIA DE OBRAS |
Em razão do vício ocorrido e da impossibilidade de reprogramação dos serviços junto à Caixa Econômica Federal, fica rescindido de pleno direito o contrato lavrado sob o termo de nº 29/2021, livro B-47, folha nº 72/76. |
|
| 74/2021 |
Termos Diversos |
03/12/2021 |
Chaves e Morelli Sacolão Comércio Ltda |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar a vigência do Contrato lavrado sob o Termo nº 36/21, Livro C-1, fls. 103/105. |
|
| 23/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/12/2021 |
IGUALITE SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI ME |
R$ 77.969,82
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
O presente termo tem como objeto prorrogar o prazo do contrato inicial lavrado no Livro n.º 13, sob o n.º 31/2018, por 03 meses. |
|
| 9/2021 |
Contrato de Fornecimento |
02/12/2021 |
POSTO DE SERVIÇO NINO’S LTDA |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente aditivo é a revisão dos preços inicialmente contratados, para adequá-los aos preços praticados no mercado, conforme previsto na cláusula terceira, parágrafo quarto do contrato original. |
|
| 10/2021 |
Contrato de Fornecimento |
02/12/2021 |
AUTO POSTO LUCCA LTDA |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente aditivo é a revisão dos preços inicialmente contratados, para adequá-los aos preços praticados no mercado, conforme previsto na cláusula terceira, parágrafo quarto do contrato original. |
|
| 36/2021 |
Termos Diversos |
02/12/2021 |
GE CELMA LTDA |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Alice Hervê, nº 356, Bingen, Petrópolis-RJ. |
|
| 8/2021 |
Contrato de Fornecimento |
02/12/2021 |
POSTO DE SERVIÇOS NINO´S |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Ficam alterados, na forma de reequilíbrio econômico-financeiro, os valores para aquisição de combustível constantes na Cláusula Segunda – Do Preço, do contrato oriundo do Pregão Presencial n° 52/2020, a partir de 21 de outubro de 2021. |
|
| 3/2021 |
Contrato de Fornecimento |
01/12/2021 |
BENEDES SOARES BATISTA – ME |
R$ 24.727,71
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento entre o Município de Petrópolis e BENEDES SOARES BATISTA – ME. O objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DAS ÁREAS TÉCNICAS DA SAÚDE - SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE - SMS, itens 01, 02, 03, 04 e 07. O prazo é de 12 meses. |
|
| 2/2021 |
Contrato de Fornecimento |
01/12/2021 |
BENEDES SOARES BATISTA – ME |
R$ 2.611,32
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS PARA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO – DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL - SECRETARIA DE SAÚDE. |
|
| 4/2021 |
Contrato de Fornecimento |
01/12/2021 |
BENEDES SOARES BATISTA – ME |
R$ 32.000,00
|
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS SOB RESPONSABILIDADE DA SAS (SECRETARIA DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL), PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
|
| 5/2021 |
Contrato de Fornecimento |
01/12/2021 |
AJB TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI |
R$ 35.445,00
|
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOK, COMPUTADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESPAÇO DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CONVÊNIO N° 896527/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos itens: 01, 02 e 05. |
|
| 2/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
01/12/2021 |
STUDIO G CONSTRUTORA LTDA |
R$ 329.191,62
|
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 329.191,62 (trezentos e vinte e nove mil cento e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) ao valor original do contrato. |
|
| 35/2021 |
Termos Diversos |
30/11/2021 |
CLÁUDIA CRISTINA DE LACERDA GONÇALVES |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada da Vargem Grande, nº 8700, Rocio, Fazenda Inglesa, Petrópolis, RJ. |
|
| 21/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/11/2021 |
VASCONCELOS E SANTOS LTDA |
R$ 105.968,10
|
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DA ILUMINAÇÃO CÊNICA, ORNAMENTAL E DECORATIVA ALUSIVA AO NATAL IMPERIAL 2021, INCLUINDO TODA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO, itens 03, 05, 07, 10 e 15. |
|
| 73/2021 |
Contrato de Fornecimento |
30/11/2021 |
Amazônia Indústria e Comércio Ltda. |
R$ 13.865,10
|
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do município. |
|
| 1/2021 |
Contrato de Fornecimento |
29/11/2021 |
SERRAFLEX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA |
R$ 4.035,99
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento entre o Município de Petrópolis e SERRAFLEX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. O objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DAS ÁREAS TÉCNICAS DA SAÚDE - SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE - SMS, itens 05 e 06. O prazo é de 12 meses.
|
|
| 34/2021 |
Termos Diversos |
29/11/2021 |
CERVEJARIA ZX S/A |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe o artigo 6°, incisos I, II, III, IV e V da Lei Municipal n.º 8153/21. |
|