| 30/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
EDITORA GRÁFICA TUPI LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo fica cancelado unilateralmente o contrato lavrado às fls. 22 a 24, livro nº F-44, Termo nº 08/2008, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à EDITORA GRÁFICA TUPI LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 29/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
DIVINO SEDUÇÃO MALHAS LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 03/12/2020, o contrato lavrado às fls. 01, livro nº F-39, Termo nº 01/2008, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à DIVINO SEDUÇÃO MALHAS LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 26/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
HOTEIS CASABLANCA LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 03/12/2020, o contrato lavrado às fls. 127, livro nº F-50, Termo nº 44/2012, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à HOTEIS CASABLANCA LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 25/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
ALLEN TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 03/12/2020, o contrato lavrado às fls. 28, livro nº F-44, Termo nº 10/2008, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à ALLEN TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 24/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
EXCELLION SERVIÇOS BIOMÉDICOS S/A |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, do contrato lavrado às fls. 152 a 155, livro nº F-34, Termo nº 40/2006, que concedeu incentivos fiscais à EXCELLION SERVIÇOS BIOMÉDICOS S/A, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 23/2021 |
Contratos Diversos |
26/01/2021 |
SOLA CONSTRUTORA LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido o contrato lavrado às fls. Nº 172, LIVRO Nº F-64, TERMO Nº 50/2017, bem como o TERMO ADITIVO às fls. 58, LIVRO F-68, TERMO Nº 12/2018, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à SOLA CONSTRUTORA LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 22/2021 |
Contratos Diversos |
26/01/2021 |
LG ITAIPAVA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido unilateralmente, a partir de 03/12/2020, o contrato lavrado às fls. 22 a 24, livro nº F-62, Termo nº 08/2016, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à LG ITAIPAVA INCORPORAÇÃOES IMOBILIÁRIAS LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 21/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
EMILIO DE MATOS HABIBE |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Venezuela, Lote 05, quadra 21, Quitandinha, Petrópolis/RJ. |
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| 9/2021 |
Contrato de Fornecimento |
26/01/2021 |
TOP MED IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA |
R$ 256.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGG/IGM COVID 19, EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, COM PIPETA PARA COLETA DE SANGUE, SEM INTERFERÊNCIA COM HEMATÓCRITO E COM REGISTRO NA ANVISA. |
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| 40/2021 |
Contrato de Fornecimento |
26/01/2021 |
HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP |
R$ 29.944,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto é a Aquisição de uniformes para a execução do Programa Segundo Tempo para atender às necessidades do INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES - CONVÊNIO Nº 879962/2018 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ESPORTE, os itens 21 e 03. |
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| 19/2021 |
Termos Diversos |
25/01/2021 |
BRUNO FRAGA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Carvalho Junior, área 2, Correas, Petrópolis, RJ. |
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| 20/2021 |
Termos Diversos |
25/01/2021 |
ARLINDO SERGIO ANTUNES DA SILVA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Maria Joaquina Félix de Almeida, nº 70, Itaipava, Petrópolis, RJ. |
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| 50/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
25/01/2021 |
PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA |
R$ 311.774,78 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço global, é a EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BILHETERIA, REFORMA DA CASA DE SANTOS DUMONT (ENCANTADA) E DO CENTRO CULTURAL 14 BIS - CENTRO – PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE Nº 870604/2018 - MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA. |
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| 49/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
25/01/2021 |
PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA |
R$ 268.345,93 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO ARTHUR TERNES – QUARTEIRÃO BRASILEIRO - PETROPOLIS/RJ. |
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| 18/2021 |
Termos Diversos |
23/01/2021 |
CESAR CANDIDO DA SILVA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado naRua Professor Cardoso Fontes, nº 482, Castelânea, Petrópolis, RJ. |
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| 21/2021 |
Termos Diversos |
21/01/2021 |
FÁBRICA DE TECIDOS SANTA HELENA S.A. e SH INDÚSTRIA TEXTIL LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de ADITIVO ao Termo nº 05/2004, ora lavrado às fls. 11 a 13, do livro nº F-29 que concedeu isenção tributária contratual à FÁBRICA DE TECIDOS SANTA HELENA S.A, reconhecendo que desde a celebração dos Benefícios Fiscais e Estímulos Econômicos, na verdade, efetivamente foram concedidos à SH INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.790.530/0001-20. |
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| 48/2021 |
Termos Diversos |
21/01/2021 |
AL2 ENGENHARIA LTDA EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo Aditivo ao contrato de execução de obras, lavrado sob o Termo de n° 29/2019, Livro nº B-45, folha n° 29, entre o Município de Petrópolis e AL2 ENGENHARIA LTDA EPP. O objeto é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por mais 90 dias. |
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| 8/2021 |
Contrato de Fornecimento |
21/01/2021 |
KRIPTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME |
R$ 6.486,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (BOLA, CONE, COLETE, APITO, ETC.) PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES – CONVÊNIO N° 879962/2018 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ESPORTES, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora, os itens 01, 03, 11, 12, 13, 14, 19, 20 e 21. |
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| 7/2021 |
Contrato de Fornecimento |
21/01/2021 |
K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI |
R$ 13.037,84 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (BOLA, CONE, COLETE, APITO, ETC.) PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES – CONVÊNIO N° 879962/2018 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ESPORTES, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora, os itens 02, 04, 05, 06, 07, 09, 15, 17, 18, 22 e 23. |
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| 6/2021 |
Contrato de Fornecimento |
21/01/2021 |
MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
R$ 449.500,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO, É AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LUVA DE LATEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE – SMS, COORDENAÇÃO DO ODONTO, PSLS, HMNSE E SAMU. |
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