| 43/2022 |
Termos Diversos |
09/02/2022 |
PCT 165 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA |
R$ 169.988,77
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O Município de Petrópolis reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 169.988,77 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), decorrente da nota fiscail nº 151, apresentada e listada às fls. 04 e 05 do processo nº 5392/2022. |
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| 40/2022 |
Termos Diversos |
09/02/2022 |
ESCOLA DOMÉSTICA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO |
R$ 75.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto o atendimento, intervindo diretamente junto à criança e adolescente, buscando complementar a formação humana, cultural e em valores. |
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| 28/2022 |
Termos Diversos |
08/02/2022 |
CLEBER DE OLIVEIRA MACIEL |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada no Loteamento Jardim São Guilherme, Rua 3, lote 08, quadra E, Araras, Petrópolis/RJ, CEP 25725-155, coordenadas 23K 680.298m e 7.519.227mS, Petrópolis, RJ. |
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| 12/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
08/02/2022 |
STUDIO G CONTRUTORA LTDA |
R$ 581.865,15
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 581.865,15, ao valor original do contrato. |
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| 41/2022 |
Termos Diversos |
07/02/2022 |
R.A.M. MARQUES |
R$ 214.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do Departamento de Saúde Bucal, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 43/2022 |
Contrato de Fornecimento |
07/02/2022 |
PETRA MG INDÚSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA |
R$ 33.564,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE BRITAS E PÓ DE PEDRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, item(ns) 03. |
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| 2/2022 |
Contrato de Fornecimento |
07/02/2022 |
Imperial Comércio e Transporte de Gás Ltda. |
R$ 361.188,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aquisição de botijões de gás, para atender a Secretaria de Educação, os Centros de Educação Infantil e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Petrópolis, sendo: 01 - 644 und. de botijão de gás de 13 kg e 02 - 750 und. de cilindro de gás de 45 kg. |
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| 27/2022 |
Termos Diversos |
04/02/2022 |
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL |
R$ 306.887,47
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto PERSEVERE 2022, com emprego de recursos captados pela OSC, consoante o plano de trabalho apresentado no Processo Administrativo de nº 048643/2021, parte integrante indissociável deste ajuste que consiste em assistir, por meio de atividades educativas e socioculturais, as crianças e adolescentes da Comunidade dos Anjos no bairro Caxambu, que estão numa conjuntura econômica, social e educacional instável. |
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| 26/2022 |
Termos Diversos |
04/02/2022 |
VASCONCELOS E SANTOS TLDA |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do processo administrativo que culminou na contratação da empresa VASCONCELOS E SANTOS LTDA., que originou o contrato de prestação de serviços n° 11.839/2021, rescindi-lo amigavelmente a partir do dia 26 de Janeiro de 2022, conforme solicitação da Contratada, por oficio encaminhado, consoante disposto no art. 79, inciso II, da Lei n°. 8.666/93, em face da justificativa para a rescisão contratual apresentada, que alega a perda de r |
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| 24/2022 |
Termos Diversos |
02/02/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O OBJETO É A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO IMPERATRIZ LEOPOLDINA À RUA DR. PORCIÚNCULAS/N CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR. |
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| 25/2022 |
Termos Diversos |
02/02/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O OBJETO É A CESSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA USO DO CESSIONÁRIO PRA O FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR REGINA DE LOURDES VIEIRA. |
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| 44/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/02/2022 |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTODE DADOS - SERPRO |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. |
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| 10/2022 |
Termos Diversos |
01/02/2022 |
MARIANO MENDONÇA FILHO |
R$ 108.658,44
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/17, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E O SR. MARIANO MENDONÇA FILHO. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. |
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| 5/2022 |
Termos Diversos |
01/02/2022 |
Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis |
R$ 182.997,84
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogação da locação não-residencial, lavrado sob o Termo nº 06/18, Livro E-1, fls. 12/13 e posteriores, do imóvel situado na Rua Visconde do Bom Retiro, nº 165, Centro, Petrópolis-RJ, para funcionamento do Centro de Educação Infantil Professora Tina Grazinoli. |
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| 9/2022 |
Termos Diversos |
28/01/2022 |
MARLY ENY WILBERT GOLDONI |
R$ 27.421,09
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/15, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A SRª. MARLY ENY WILBERT GOLDONI. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E REDUZIR O VALOR DO ALUGUEL EM 10%, CONFORME DECRETO 05/21, ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DE 01/01/2021. O PRAZO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2022. O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER DE R$ 2.285,09. |
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| 8/2022 |
Contratos Diversos |
28/01/2022 |
VIKAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA como Locadora. |
R$ 7.506,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Prorrogação do contrato original. |
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| 42/2022 |
Contrato de Fornecimento |
25/01/2022 |
TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
R$ 462.300,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 39/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/01/2022 |
ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO Á PESQUISA – AFIP |
R$ 727.282,11
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO Á PESQUISA – AFIP. O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE COLETIVA PROFESSOR MANUEL JOSÉ FERREIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 1/2022 |
Termos Diversos |
24/01/2022 |
AL2 ENGENHARIA LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
A rescisão unilateral do Contrato Lavrado sob o Termo nº 01/2020, Livro B-1, fls. 01/04, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO VICENZO RIVETTI - RUA VICENZO RIVETTI - CARANGOLA - PETRÓPOLIS-RJ, por motivo de interesse público. |
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| 12/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
22/01/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 18.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de Oficina de Capacitação, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I -Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes deste Contrato. |
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