| 23/2020 |
Termos Diversos |
18/09/2020 |
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Constitui objeto do presente termo, a doação em caráter permanente e irretratável dos seguintes bens: 1.1.1. 30 (trinta) unidades de Pistolas, Modelo PT100, Marca Taurus, conforme Anexo I, classificadas como antieconômica pela Comissão de Avaliação e Classificação. |
|
| 36/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/09/2020 |
Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS |
R$ 679.973,58 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de aproximadamente 8,0% do contrato original, diante das Justificativas do Fiscal do Contrato e do Plano de Trabalho anexados ao processo Administrativo nº 42117/2017. |
|
| 21/2020 |
Termos Diversos |
17/09/2020 |
PEDRO PAULO BARENCO DUCOMMUN |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado narua Olavo Bilac, nº 586, Castelânea, Petrópolis, RJ. |
|
| 34/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/09/2020 |
LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA |
R$ 249.003,39 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE HABITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL – PDST, COM 300 (trezentas) FAMÍLIAS, QUE IRÃO RESIDIR NOS EMPREENDIMENTOS, PARTE INTEGRANTE DOS CONTRATOS CAIXA Nº 0409142-60, 0409146-06 E 0409149-38, REFERENTES AO EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO VICENZO RIVETTI, II (CARANGOLA) – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
|
| 35/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/09/2020 |
LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA |
R$ 249.003,39 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE HABITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL – PDST, COM 300 (trezentas) FAMÍLIAS, QUE IRÃO RESIDIR NOS EMPREENDIMENTOS, PARTE INTEGRANTE DOS CONTRATOS CAIXA Nº 0409142-60, 0409146-06 E 0409149-38, REFERENTES AO EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO VICENZO RIVETTI, III (CARANGOLA) – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
|
| 33/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/09/2020 |
LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA |
R$ 146.400,88 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE HABITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL – PDST, COM 176 (cento e setenta e seis) FAMÍLIAS, QUE IRÃO RESIDIR NOS EMPREENDIMENTOS, PARTE INTEGRANTE DOS CONTRATOS CAIXA Nº 0409142-60, 0409146-06 E 0409149-38, REFERENTES AO EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO VICENZO RIVETTI, I, (CARANGOLA) – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
|
| 13/2020 |
Termos Diversos |
16/09/2020 |
ALEXANDRE FERNANDES DE ABREU |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado narua Belo Horizonte, nº 130, Nogueira, Petrópolis, RJ. |
|
| 18/2020 |
Termos Diversos |
16/09/2020 |
ROGÊ DE MELLO VOGEL |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Servidão Nicolau Sixel Filho, nº 3643 – 50, Dias de Oliveira -Bingen, Petrópolis, RJ. |
|
| 14/2020 |
Termos Diversos |
16/09/2020 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto da presente é a Cessão permanente de bens. |
|
| 15/2020 |
Termos Diversos |
16/09/2020 |
GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto da presente é a Cessão permanente de bens. |
|
| 16/2020 |
Termos Diversos |
16/09/2020 |
INSTITUTO MAFER/LAR SANTA CATARINA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto da presente é a Cessão permanente de bens. |
|
| 17/2020 |
Termos Diversos |
16/09/2020 |
GRUPO ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente é a cessão permanente de bens. |
|
| 11/2020 |
Termos Diversos |
15/09/2020 |
SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA, |
R$ 31.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS (AMBULÂNCIA – TIPO B), PARA O SAMU, REFERENTE AO PERÍODO DE 12/05/2020 À 12/06/2020.
|
|
| 32/2020 |
Termos Diversos |
15/09/2020 |
TNT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME |
R$ 10.899,99 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 010/18, entre o Município de Petrópolis e TNT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME. O objeto termo é o aditamento de 25% do valor global do contrato original. |
|
| 10/2020 |
Contrato de Fornecimento |
15/09/2020 |
POSTO DE SERVIÇO NINO’S LTDA, |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente aditivo é o realinhamento dos preços inicialmente contratados, para adequá-los aos preços praticados atualmente do mercado, conforme previsto na cláusula terceira, parágrafo quarto do contrato original. |
|
| 31/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
15/09/2020 |
BIQ BENEFICIOS LTDA |
R$ 5.533.668,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto deste contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM RECARGAS MENSAIS DE CRÉDITO ONLINE, COM EMISSÃO MENSAL PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CADASTRADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
|
| 10/2020 |
Termos Diversos |
14/09/2020 |
STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI |
R$ 48.900,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI, referente ao fornecimento de teste de D-DÍMERO para realização de exames em pacientes internados no HMNSE . |
|
| 33/2020 |
Contrato de Execução de Obra |
14/09/2020 |
ACP RECONS ENGNHARIA LTDA |
R$ 22.790,35 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 22.790,35 (vinte e dois mil, setecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos) ao valor original do contrato. |
|
| 8/2020 |
Termos Diversos |
11/09/2020 |
S.M.H. SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA |
R$ 414.106,64 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo de ajuste de contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa S.M.H. SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA., referente serviços hospitalares prestados, em tratamento em leito de UTI |
|
| 27/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
11/09/2020 |
SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA |
R$ 603.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contratação emergencial de leitos de Clínica Médica para assistência aos pacientes com infecção pelo corona vírus. |
|