| 45/2021 |
Convênio |
30/12/2021 |
Associação Espaço Educativo São Chabel |
R$ 342.000,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogação da parceria educacional para atendimento da demanda escolar de 95 (noventa e cinco) crianças da Educação Infantil, assim como, alterar o valor da per capta na Educação Infantil, de acordo com informações presentes no processo nº 44003/2018. |
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| 7/2021 |
Termos Diversos |
30/12/2021 |
MÁRCIA LAURA C. DRUMMOND, MARCO ANTONIO CHAUFFAILLE E RODOLFO LUIZ CAUFFAILLE |
R$ 7.029,51
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Prorrogação do contrato. |
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| 4/2021 |
Termos Diversos |
30/12/2021 |
BRUNA SIXEL E RAFAELA SIXEL FRICKS |
R$ 2.767,44
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Prorrogação do contrato. |
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| 6/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/12/2021 |
DIRETRIZ INFORMATICA EIRELI |
R$ 29.727,01
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SECRETARIA DE FAZENDA |
Com fundamento do artigo 57, inciso II e parágrafo 2º da Lei Federal no 8.666/1993, o serviço determinado no Termo no 07/2018 (fls. 499/502) e nos aditivos de fls. 548/550, 562/563 e 597, será prestado por mais 12 (doze) meses, sendo, portanto, renovado a partir do dia 02.01.2022. |
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| 41/2021 |
Termos Diversos |
30/12/2021 |
Mitra Diocesana de Petrópolis - Matriz - Paróquia de Nossa Senhora do Amor Divino de Corrêas - Filial |
R$ 662.400,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogação da parceria educacional para o atendimento da demanda escolar de 184 (cento e oitenta e quatro) crianças da Educação Infantil, de acordo com informações presentes no processo nº 44003/2018. |
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| 42/2021 |
Termos Diversos |
30/12/2021 |
Centro Educacional Comunidade São Jorge |
R$ 312.960,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogação da parceria educacional para atendimento da demanda escolar de 104 (cento e quatro) crianças, sendo 40 (quarenta) crianças da Educação Infantil e 64 (sessenta e quatro) crianças do Ensino Fundamental, assim como, alterar o valor da per capta na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, de acordo com informações presentes no processo nº 44003/2018. |
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| 31/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/12/2021 |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA |
R$ 133.620,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS GERADORES DE GASES MEDICINAIS NO PRONTO SOCORRO LEONIDAS SAMPAIO UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO ATRAVÉS DE (GERADORES POR PSA) E AR MEDICINAL ATRAVÉS DE COMPRESSORES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
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| 80/2021 |
Contrato de Fornecimento |
27/12/2021 |
Nutrimix Comercial Ltda. |
R$ 80.390,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Registro de preços, para o período de 06 (seis) meses, para eventual aquisição de fórmulas infantis, para atender aos alunos dos berçários dos Centros de Educação Infantil do Município de Petrópolis. |
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| 29/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/12/2021 |
TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP |
R$ 129.600,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. |
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| 29/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/12/2021 |
TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP |
R$ 129.600,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. |
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| 29/2021 |
Termos Diversos |
17/12/2021 |
TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP |
R$ 129.600,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 38/19, LIVRO D-32, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. |
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| 4/2021 |
Contrato de Fornecimento |
17/12/2021 |
POSTO DE SERVIÇOS NINO'S |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Ficam alterados, na forma de reequilíbrio econômico- financeiro, os valores para aquisição de combustível constantes na CLAUSULA SEGUNDA- Do Preço, do contrato oriundo do Pregão Presencial n° 52/2020, a partir de 17 de novembro de 2021. |
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| 2/2021 |
Termos Diversos |
17/12/2021 |
SOCIEDADE ADEMIR DAMACENO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SADIAS |
R$ 42.504,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente tem por objeto oferecer intervenções no campo cultural e social, potencializando as habilidades individuais para as crianças e adolescentes na faixa etária de 06 (seis) a 18 (dezoito) anos completos, que estejam em risco social e pessoal conforme plano de trabalho. |
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| 5/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
16/12/2021 |
INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA. EPP |
R$ 9.559,19
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente instrumento tem por objeto acrescer ao contrato nº 28/2021, o valor de R$9.559,19 (nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), correspondente a 3,62% do valor inicial do contrato, conforme planilha orçamentária de fls. 966/970 do processo nº 18267/2020, bem como prorrogar o prazo máximo de conclusão e entrega da obra por 30 (trinta) dias a contar da assinatura do presente contrato. |
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| 47/2021 |
Termos Diversos |
16/12/2021 |
PCT 165 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA |
R$ 329.614,41
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O objeto é indenizar a CREDORA no montante de R$ 329.614,41, decorrente das notas fiscais nº 136, no valor de R$ 162.460,54 apresentada e listada às fls. 04 do Processo nº 41865/2021 e nota fiscal nº 142, no valor de R$ 167.153,87, apresentada e listada as fls. 04 do Processo nº 51475/2021. |
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| 50/2021 |
Termos Diversos |
16/12/2021 |
MALHAS LIMA LTDA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Bingen, nº 50, Bingen, Petrópolis, RJ. |
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| 46/2021 |
Termos Diversos |
16/12/2021 |
LWC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. ME |
R$ 8.810,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
LWC Prestação De Serviços e Construção LTDA. ME. é Credora junto ao Município de Petrópolis/RJ da quantia de R$ 8.810,00 (oito mil oitocentos e dez reais), correspondente aos serviços de CONSTRUÇÃO DE PONTE DO XINGU – BREJAL – PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 8/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
16/12/2021 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 74.617,99
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 74.617,99 (setenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e noventa e nove centavos) ao valor original do contrato. |
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| 7/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
16/12/2021 |
C PACHECO CONSTRUÇÕES LTDA. ME. |
R$ 74.177,27
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 74.177,27 ao valor original do contrato. |
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| 6/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
16/12/2021 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ -684.778,83
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SECRETARIA DE OBRAS |
Em razão do interesse da Administração Pública, conforme considerações expostas no Ofício 454/2021/CEAI, fica rescindido de pleno direto o contrato lavrado sob o termo de nº 07/2010, livro B-33, folha nº 14 e seus aditivos. |
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