| 29/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 2.140,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., REFERENTE À REALIZAÇÃO DE 22 (VINTE E DOIS) PROCEDIMENTOS/EXAMES HOLTERS, MAPAS, VIDEOLARINGOSCOPIAS E ENDOSCOPIAS NASAIS. |
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| 31/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 1.385,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, À REFERENTE À REALIZAÇÃO DE 14 (QUATORZE) EXAMES/PROCEDIMENTOS HOLTER, VIDEOLARINGOSCOPIA E ENDOSCOPIA NASAL, REALIZADOS EM PACIENTES ENCAMINHADOS COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, POR INTERMÉDIO DE OFÍCIOS E/OU PEDIDOS MÉDICOS/REQUISIÇÕES DE EXAMES ESPECIALIZADOS, BEM COMO “EX OFÍCIO” POR MÉDICOS REGULADORES ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL (SETO |
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| 32/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 495,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, À REFERENTE À REALIZAÇÃO DE 5 (CINCO) EXAMES/PROCEDIMENTOS HOLTER E VIDEOLARINGOSCOPIA, REALIZADOS EM PACIENTES ENCAMINHADOS COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, POR INTERMÉDIO DE OFÍCIOS E/OU PEDIDOS MÉDICOS/REQUISIÇÕES DE EXAMES ESPECIALIZADOS, BEM COMO “EX OFÍCIO” POR MÉDICOS REGULADORES ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL (SETOR DE EXAMES) DO DEPART |
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| 33/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 500,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, À REFERENTE À REALIZAÇÃO DE 5 (CINCO) EXAMES/PROCEDIMENTOS VIDEOLARINGOSCOPIA, REALIZADOS EM PACIENTES ENCAMINHADOS COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, POR INTERMÉDIO DE OFÍCIOS E/OU PEDIDOS MÉDICOS/REQUISIÇÕES DE EXAMES ESPECIALIZADOS, BEM COMO “EX OFÍCIO” POR MÉDICOS REGULADORES ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL (SETOR DE EXAMES) DO DEPARTAMENTO DE |
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| 28/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 195,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, À REFERENTE À REALIZAÇÃO DE 2 (DOIS) EXAMES/PROCEDIMENTOS HOLTER E VIDEOLARINGOSCOPIA, REALIZADOS EM PACIENTES ENCAMINHADOS COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, POR INTERMÉDIO DE OFÍCIOS E/OU PEDIDOS MÉDICOS/REQUISIÇÕES DE EXAMES ESPECIALIZADOS, BEM COMO “EX OFÍCIO” POR MÉDICOS REGULADORES ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL (SETOR DE EXAMES) DO DEPARTA |
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| 26/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
LEONARDO DE AZEVEDO GAVIOLE |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo Aditivo é a modificação do regime de execução do serviço contratado através do Termo Contratual nº 49/2019 (fls. 288/291), decorrente do Concurso nº 02/2019,considerando a verificação da inaplicabilidade da execução do objeto previsto no termo contratual original face o estado de calamidade pública provocado pelo Covid – 19, que proíbe a realização de eventos e atividades no Município de Petrópolis com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas. |
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| 27/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
BEATRIZ OHANA ROCHA |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo Aditivo é a modificação do regime de execução do serviço contratado através do Termo Contratual nº 39/2019 (fls. 248), decorrente do Concurso nº 02/2019, considerando a verificação da inaplicabilidade da execução do objeto previsto no termo contratual original face o estado de calamidade pública provocado pelo Covid – 19, que proíbe a realização de eventos e atividades no Município de Petrópolis com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas. |
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| 34/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
TORDO SONORIZAÇÕES LTDA ME |
R$ 7.867,47 |
GABINETE DO PREFEITO |
: O objeto deste Termo é o ajuste e quitação da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do GABINETE DO PREFEITO e TORDO SONORIZAÇÕES LTDA ME, referente a Prestação de Serviços de Sonorização do período de 06/03/2017 a 31/03/2017, mediante o Reconhecimento de Dívida de Despesas de Exercícios Anteriores, conforme especificado no Processo Administrativo nº 42591/2020, integrante do presente Termo como se nele estivesse transcrito. |
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| 34/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
TORDO SONORIZAÇÕES LTDA ME |
R$ 7.867,47 |
GABINETE DO PREFEITO |
O objeto deste Termo é o ajuste e quitação da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do GABINETE DO PREFEITO e TORDO SONORIZAÇÕES LTDA ME, referente a Prestação de Serviços de Sonorização do período de 06/03/2017 a 31/03/2017, mediante o Reconhecimento de Dívida de Despesas de Exercícios Anteriores, conforme especificado no Processo Administrativo nº 42591/2020, integrante do presente Termo como se nele estivesse transcrito. |
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| 38/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
POSTO ITAIPAVA LTDA - EPP |
R$ 119.304,33 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 07/2020, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA POSTO ITAIPAVA LTDA - EPP. O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É AUMENTAR EM 25% O QUANTITATIVO DE LITROS DO COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM, CONSTANTE DO CONTRATO ORIGINAL. |
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| 29/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/11/2020 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 59.360,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE 01 (UM) APARELHO AUTOMATIZADO PARA HEMOCULTURA (ESTUFA BACTERIOLÓGICA) COM AQUISIÇÃO DE FRASCOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HMNSE - SMSP. |
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| 22/2020 |
Termos Diversos |
27/11/2020 |
PRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo Aditivo é a modificação do regime de execução do serviço contratado através do Termo Contratual nº 45/2019 (fls. 272/275), decorrente do Concurso nº 02/2019,considerando a verificação da inaplicabilidade da execução do objeto previsto no termo contratual original face o estado de calamidade pública provocado pelo Covid – 19, que proíbe a realização de eventos e atividades no Município de Petrópolis com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas. |
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| 23/2020 |
Termos Diversos |
27/11/2020 |
PRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo Aditivo é a modificação do regime de execução do serviço contratado através do Termo Contratual nº 41/2019 (fls. 256/259), decorrente do Concurso nº 02/2019, considerando a verificação da inaplicabilidade da execução do objeto previsto no termo contratual original face o estado de calamidade pública provocado pelo Covid – 19, que proíbe a realização de eventos e atividades no Município de Petrópolis com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas. |
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| 24/2020 |
Termos Diversos |
27/11/2020 |
CRISTIANE NOGUEIRA MONTEIRO |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo Aditivo é a modificação do regime de execução do serviço contratado através do Termo Contratual nº 40/2019 (fls. 252/255), decorrente do Concurso nº 02/2019,considerando a verificação da inaplicabilidade da execução do objeto previsto no termo contratual original face o estado de calamidade pública provocado pelo Covid – 19, que proíbe a realização de eventos e atividades no Município de Petrópolis com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas. |
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| 25/2020 |
Termos Diversos |
27/11/2020 |
CRISTIANE NOGUEIRA MONTEIRO |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo Aditivo é a modificação do regime de execução do serviço contratado através do Termo Contratual nº 47/2019 (fls. 280/283), decorrente do Concurso nº 02/2019, considerando a verificação da inaplicabilidade da execução do objeto previsto no termo contratual original face o estado de calamidade pública provocado pelo Covid – 19, que proíbe a realização de eventos e atividades no Município de Petrópolis com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas. |
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| 20/2020 |
Termos Diversos |
26/11/2020 |
GUILHERME AVELINO GOMEZ DA SILVA |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo Aditivo é a modificação do regime de execução do serviço contratado através do Termo Contratual nº 44/2019 (fls. 268/271), decorrente do Concurso nº 02/2019 considerando a verificação da inaplicabilidade da execução do objeto previsto no termo contratual original face o estado de calamidade pública provocado pelo Covid – 19, que proíbe a realização de eventos e atividades no Município de Petrópolis com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas. |
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| 21/2020 |
Termos Diversos |
26/11/2020 |
VINICIUS SOARES GABRIEL |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo Aditivo é a modificação do regime de execução do serviço contratado através do Termo Contratual nº 50/2019 (fls. 292/295), decorrente do Concurso nº 02/2019,considerando a verificação da inaplicabilidade da execução do objeto previsto no termo contratual original face o estado de calamidade pública provocado pelo Covid – 19, que proíbe a realização de eventos e atividades no Município de Petrópolis com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas. |
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| 37/2020 |
Contrato de Fornecimento |
26/11/2020 |
AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME |
R$ 116,72 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto deste termo aditivo é o reequilíbrio econômico e financeiro dos itens : AÇUCAR REFINADO, ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, CAFÉ EM PÓ 500 GR, POLPA DE TOMATE LATA DE 250 GR, FEIJÃO PRETO TIPO 1, FUBÁ DE MILHO, MACARRÃO TIPO PARAFUSO 500 GR, ÓLEO DE SOJA REFINADO, SAL REFINADO EXTRA IODADO, SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL, FARINHA DE MANDIOCA TORRADA, DOCE DE LEITE 400 GR, LEITE EM PÓ INTEGRAL 400 GR, FARINHA DE TRIGO, ACHOCOLATADO EM PÓ 400 GR E BSCOITO DOCE TOPO MAISENA 200 GR. |
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| 24/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
26/11/2020 |
LDP ASSESSORIA DE CONSULTORIA TÉCNICA LTDA |
R$ 6.172,08 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 6.172,08 (seis mil, cento e setenta e dois reais e oito centavos) ao valor original do contrato, e a prorrogação do prazo atualmente previsto para a conclusão das obras em mais 30 (trinta) dias. |
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| 25/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
26/11/2020 |
LDP ASSESSORIA DE CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. |
R$ 10.478,96 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 10.478,96 (dez mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) ao valor original do contrato, e a prorrogação do prazo atualmente previsto para a conclusão das obras em mais 30 (trinta) dias. |
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