| 42/2020 |
Contrato de Fornecimento |
09/12/2020 |
ANDERSON GABRIEL DE OLIVEIRA EIRELI- ME |
R$ 29.253,00 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI’S PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no item 08, conforme especificado no Edital seu Anexo I. |
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| 41/2020 |
Contrato de Fornecimento |
09/12/2020 |
CALÇADOS KALLUCI DE FRANCA LTDA |
R$ 62.311,30 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI’S PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, nos itens 03 e 10, conforme especificado no Edital seu Anexo I; CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo do contrato é de 03 (três) meses, a partir de sua assinatura. |
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| 43/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
08/12/2020 |
MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA. ME |
R$ 37.762,60 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 10.565,98 para a reforma da Quadra da vila São José e para reforma e cobertura da Quadra da Comunidade Oswaldo Cruz. |
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| 43/2020 |
Termos Diversos |
08/12/2020 |
MARCO ANDRÉ CESÁRIO DE MELO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado naRua“C”, Lote 55, Vila Domênico, Itaipava, Petrópolis-RJ. |
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| 40/2020 |
Contrato de Fornecimento |
08/12/2020 |
MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA EPP |
R$ 179.087,00 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI’S PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, conforme especificado no Edital seu Anexo I. |
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| 39/2020 |
Contrato de Fornecimento |
07/12/2020 |
JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI-ME |
R$ 550,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1200-05 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| 31/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/12/2020 |
HF CLINICA DA SAÚDE LTDA |
R$ 24.300,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNÍCIPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA HF CLINICA DA SAÚDE LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE HOLTER 24 H E MAPA 24 H PARA PACIENTES INTEGRANTES DO SUS PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. |
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| 33/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/12/2020 |
ATMA SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
R$ 90.000,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
constitui objeto do presente contrato a execução pela Contratada da prestação de serviços fornecimento de sistema web para gestão de tributos, conforme Termo de Referência de fls.04 a 30 vº do processo administrativo nº 30381/2020. |
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| 42/2020 |
Termos Diversos |
04/12/2020 |
ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada União e Indústria, nº 9.153, Granja Brasil (Projeção 9.3), Itaipava, Petrópolis, RJ. |
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| 34/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/12/2020 |
SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
R$ 15.900,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
O objeto do presente contrato a execução pela Contratada da prestação de serviços fornecimento de sistema web para gestão do ISSQN integrado com funcionalidade para gestão e emissão de Nota Fiscal Eletrônica, bem como infraestrutura em cloud server para hospedagem integral da solução de software em questão. |
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| 32/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/12/2020 |
SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
R$ 113.032,68 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
O objeto do presente contrato é a execução pela Contratada da prestação de serviços fornecimento de consultoria e assessoria na gestão e cobrança de receita tributária municipal, referente ao ISSQN incidente sobre os serviços prestados por instituições financeiras e administradoras dos cartões de crédito/débito, apuração do valor adicionado fiscal – VAF, verificação de receitas com incidência do ISSQN CARTÓRIOS e acompanhamento de arrecadação do SIMPLES NACIONAL, conforme Termo de Referência de |
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| 30/2020 |
Termos Diversos |
03/12/2020 |
CHC SAÚDE LTDA-ME |
R$ 18.499,95 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CHC SAÚDE LTDA-ME. O OBJETO DESTE TERMO É O ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 4,486% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL. |
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| 41/2020 |
Termos Diversos |
02/12/2020 |
ASSOCIAÇÃO DE FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Benjamin Constant, n° 213, Centro, Petrópolis-RJ. |
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| 40/2020 |
Termos Diversos |
01/12/2020 |
SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA |
R$ 15.500,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO SAMU, REFERENTE AO PERÍODO DE 12/07/2020 À 12/08/2020. |
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| 38/2020 |
Termos Diversos |
01/12/2020 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto da presente é a Cessão permanente de bens. |
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| 37/2020 |
Termos Diversos |
01/12/2020 |
GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto da presente é a Cessão permanente de bens. |
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| 39/2020 |
Termos Diversos |
01/12/2020 |
INSTITUTO MAFER/LAR SANTA CATARINA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presenta é a concessão permanente de bens. |
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| 36/2020 |
Termos Diversos |
01/12/2020 |
GRUPO ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto da presente é a Cessão permanente de bens.
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| 35/2020 |
Termos Diversos |
01/12/2020 |
RAR INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Henrique Haffard, nº 108, Bingen, Petrópolis, RJ. |
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| 30/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 3.300,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, À REFERENTE À REALIZAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) PROCEDIMENTOS/EXAMES HOLTERS, MAPAS, VIDEOLARINGOSCOPIAS E ENDOSCOPIAS NASAIS. |
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