| 2/2021 |
Termos Diversos |
15/12/2021 |
ELONIR ANTONIO BELLO |
R$ 80.520,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR. ELONIR ANTONIO BELLO. O OBJETO DESTE ADITIVO É O REAJUSTE DE 10% NO VALOR DO ALUGUEL ONDE ESTÁ INSTALADO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA MENINO JESUS DE PRAGA. O VALOR MENSAL, COM O REAJUSTE DE 10% PASSA A SER DE R$ 3.355,00. O VALOR GLOBAL É DE R$ 80.520,00. |
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| 1/2021 |
Termos Diversos |
15/12/2021 |
NORMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BELLO |
R$ 12.353,52
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO LAVRADO SOB O Nº 043/07, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SRª. NORMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BELLO. O OBJETO DESTE ADITIVO É O REAJUSTE DE 10% NO VALOR DO ALUGUEL ONDE ESTÁ INSTALADO O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. THOUZET. O VALOR MENSAL, COM O REAJUSTE DE 10% PASSA A SER DE R$ 1.029,46. O VALOR GLOBAL É DE R$ 12.353,52. |
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| 28/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
15/12/2021 |
L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI |
R$ 72.116,19
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA A QUEDA DE ROCHAS EM ÁREA URBANA ABRANGENDO ESPECIFICAMENTE O BAIRRO DO ALCOBACINHA, SITUADO NO 2° DISTRITO – CASCATINHA – PETRÓPOLIS/RJ, DE ACORDO COM OS ESTUDOS CONTENDO A ÁREA DE RISCO DESCRIMINADA NO PLANO MUNICIPAL PARA REDUÇÃO DE DESASTRES, ALÉM DE ESTUDOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO RIO DE JANEIRO |
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| 21077/2018 |
Termos Diversos |
14/12/2021 |
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE APOSTILAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. O OBJETO DESTE É APOSTILAR AO PRESENTE PROCESSO A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL FISCAL DO CONTRATO, SR. GIL VERÍSSIMO DE OLIVEIRA – MATRÍCULA 10076-5 PELA SRA. BRUNA FURCELLA FRAGA – MATRÍCULA 20653-9. |
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| 24/2021 |
Contrato de Fornecimento |
14/12/2021 |
BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA |
R$ 3.402,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Fica alterado, na forma de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor para aquisição do item 57, qual seja, café a vácuo com 500 gramas, do Pregão Presencial acima mencionado, conforme consta na CLÁUSULA SEGUNDA – Do Preço, do contrato oriundo do Pregão Presencial n° 223/2020. |
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| 45/2021 |
Termos Diversos |
14/12/2021 |
ANTÔNIO AUGUSTO REBELLO REIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rodovia BR-040, s/nº, Km 49, Condomínio Vale do Barão, Setor 6, Lote 1, Pedro do Rio, Petrópolis, RJ. |
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| 48/2021 |
Contratos Diversos |
14/12/2021 |
SYLVIO GERALDO BATISTA JUNIOR, ANDRÉ LUIZ AGUIAR BAPTISTA e MARCELO AGUIAR BAPTISTA |
R$ 153.600,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente tem por objetivo a troca dos titulares do contrato de locação, lavrado sob o n° 35/2008 no livro G-09 e seus posteriores termos aditivos, bem como, a regularização do prazo de vigência do contrato. |
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| 44/2021 |
Termos Diversos |
13/12/2021 |
J.F.S. TELECOMUNICAÇÕES EIRELI |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada União e Indústria, nº 156.500, Condomínio Oswaldo Cruz, Pedro do Rio, Petrópolis-RJ. |
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| 43/2021 |
Termos Diversos |
13/12/2021 |
CRISTIANA PAIVA TAVARES |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada da Tapera, Gleba H3 C2, Vale da Boa Esperança, Itaipava, Petrópolis, RJ . |
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| 27/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/12/2021 |
LDP ASSESSORlA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 120 (cento e vinte) dias referente ao Conjunto Posse 1. |
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| 42/2021 |
Termos Diversos |
10/12/2021 |
FLAVIANE SOUZA DE CARVALHO MARINHO |
R$ 4.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FISIOTERAPEUTA FLAVIANE SOUZA DE CARVALHO MARINHO. O OBJETO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, EM ATO CONTÍNUO DE 40 SESSÕES DE HIDROTERAPIA, EM ATENDIMENTO À DIVISÃO DE MANDADOS JUDICIAIS/DMJ/SRCA/SMS. |
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| 23/2021 |
Contrato de Fornecimento |
10/12/2021 |
ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA |
R$ 46.360,00
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COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MICROCOMPUTADORES) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, itens 01. |
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| 21/2021 |
Termos Diversos |
10/12/2021 |
DIMAS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE RE RATIFICAÇÃO AO TERMO LAVRADO SOB O Nº 14/2020, LIVRO C-28, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DIMAS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. O OBJETO É RETIFICAR O PREÂMBULO DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA INFORMOU A ALTERAÇÃO CONTRATUAL, MODIFICANDO A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA. |
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| 20/2021 |
Contrato de Fornecimento |
09/12/2021 |
M J COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI |
R$ 125.900,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E M J COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI. O OBJETO DESTE CONTRATO É O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA E UROSTOMIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE OSTOMIZADOS DO CENTRO DE SAÚDE COLETIVA PROFESSOR MANOEL JOSÉ FERREIRA. |
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| 25/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
09/12/2021 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. ME |
R$ 57.561,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto é a prorrogação do prazo por mais 12 meses. |
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| 41/2021 |
Termos Diversos |
09/12/2021 |
MARIA TEREZA DE CARVALHO SARDINHA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada União e Indústria, nº 26.260, Lote 05, Quadra 07, Pedro do Rio, Petrópolis, RJ. |
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| 40/2021 |
Termos Diversos |
09/12/2021 |
GINA MARIA FANTI JASMIN |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada do Ribeirão, Lotes 59A e 60A, Itaipava, Petrópolis, RJ. |
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| 4/2021 |
Termos Diversos |
09/12/2021 |
TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. O OBJETO É O DISTRATO DO CONTRATO LAVRADO SOB O N° 08/2021, LIVRO B-47, DE FORMA UNILATERAL, BASEADO NOS MOTIVOS EXPOSTOS PELA CONTRATADA, MEDIANTE DESPACHO APRESENTADO PELO MESMO NA DATA DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS FOLHAS 965 E 966, VOLUME II, DO REFERIDO PROCESSO. FICA CONTEMPLADA NO PRESENTE, A NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO Nº 296/21, NO VALOR TOTAL DE R$ 536.504,61, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 19/2021 |
Contrato de Fornecimento |
08/12/2021 |
SERRA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME |
R$ 162.600,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E SERRA-MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA E UROSTOMIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE OSTOMIZADOS DO CENTRO DE SAÚDE COLETIVA PROFESSOR MANOEL JOSÉ FERREIRA. |
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| 18/2021 |
Contrato de Fornecimento |
08/12/2021 |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PETRÓPOLIS |
R$ 72.802,49
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PETRÓPOLIS. O OBJETO É O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA AS UNIDADES DO HMNSE, PLSL, RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E CSCPMJF, ITENS 1 ,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25 E 26.O PRAZO É DE 180 DIAS. |
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