| 25/2020 |
Contrato de Fornecimento |
03/11/2020 |
LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
R$ 11.712,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É O FORNECIMENTO DE FLACONETES PARA ANÁLISE DE QUALIDADE DA ÁGUA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL. |
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| 47/2020 |
Termos Diversos |
03/11/2020 |
MERLE BORGES PINTO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Carvalho Junior – Vale do Sossego – Rua C, lote 19, Quadra 4, Corrêas, Petrópolis-RJ. |
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| 47/2020 |
Termos Diversos |
30/10/2020 |
FERNANDO HENRIQUES PEREIRA |
R$ 6.450,36 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 079/02, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E O SR. FERNANDO HENRIQUES PEREIRA O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E O REAJUSTE PELO IGP-M CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO MESMO CONTRATO. O PRAZO FICA PRORROGADO POR MAIS 06 MESES. |
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| 14/2020 |
Termos Diversos |
29/10/2020 |
HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA |
R$ 2.178.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 90 (NOVENTA) DIAS.
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| 5/2020 |
Convênio |
29/10/2020 |
SERRATEC - PARQUE TECNOLÓGICO DA REGIÃO SERRANA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Constitui objeto do presente CONVÊNIO entre as partes para o desenvolvimento conjunto de projetos de: educação tecnológica; transformação digital da gestão pública municipal; pesquisa e inovação tecnológica; cidades inteligentes; internet das coisas; inteligência artificial, blockchain e outros que envolvam a tecnologia como meio para o desenvolvimento local e regional e para o fortalecimento do arranjo produtivo de Tecnologia da Informação e Comunicações- TICs, e de acordo com o Plano de Trabal |
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| 24/2020 |
Contrato de Fornecimento |
28/10/2020 |
TOP MED IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA |
R$ 330.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGG/IGM COVID 19, EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, COM PIPETA PARA COLETA DE SANGUE, SEM INTERFERÊNCIA COM HEMATÓCRITO E COM REGISTRO NA ANVISA. |
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| 13/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/10/2020 |
SLC SERVIÇOS TECNICOS- ME |
R$ 61.854,39 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto deste contrato, é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO COM ATENDIMENTO DAS NORMAS VIGENTES E APROVAÇÃO JUNTO AO CMBERJ, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEMÁTICA, SPDA E ATERRAMENTO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL FREI MOZER – CENTRO – PETRÓPOLS/RJ, INCLUSIVE ORÇAMENTO, CADERNO DE ENCARGOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMÓRIA DE CÁLCULO. |
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| 11/2020 |
Termos Diversos |
23/10/2020 |
HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA EIRELI EPP |
R$ 85.032,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 060/16 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA EIRELI EPP. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR PELO CALCULO DO IGP-M DO PERÍODO.
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| 46/2020 |
Termos Diversos |
23/10/2020 |
NORMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS |
R$ 5.615,22 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043/07 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A Srª NORMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO POR 06 (SEIS) MESES.
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| 12/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
23/10/2020 |
TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA |
R$ 44.164,50 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
O objeto do presente contrato é a execução pela Contratada da prestação de serviços para informatizar o setor de Arrecadação, através de locação do sistema abaixo relacionado, específico para gestão da dívida ativa, com instalação, implantação e treinamento dos funcionários, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo a migração de todos os dados do sistema ora em uso: Sistema de gestão de dívida ativa (Gestão de débitos, contribuintes, imóveis e empresas). |
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| 23/2020 |
Contrato de Fornecimento |
23/10/2020 |
AUTO POSTO LUCCA LTDA |
R$ 536.358,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto é o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, DIESEL S500, DIESEL S10), COM EMISSÃO DE CUPOM FISCAL NA BOMBA DE ABASTECIMENTO A CADA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO INTERLIGADO COM SISTEMA DE CADASTRO COMPUTADORIZADO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM UTILIZADOS PELA FROTA DA PMP, OBJETIVANDO, TAMBÉM ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA ANP COM REFERÊNCIA A ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS. |
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| 22/2020 |
Contrato de Fornecimento |
22/10/2020 |
BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA ME |
R$ 6.860,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente contrato é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E FUTURA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA CONFORME NECESSIDADE DO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO, SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO, item 06. |
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| 46/2020 |
Termos Diversos |
22/10/2020 |
JOÃO BATISTA LORETO NETO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado Alameda Coronel Lafayette Noronha da Fonseca, s/nº, Araras, Petrópolis-RJ. |
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| 9/2020 |
Termos Diversos |
21/10/2020 |
CHC SAÚDE LTDA-ME |
R$ 95.744,70 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CHC SAÚDE LTDA-ME. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, EM SERVIÇO DE HOME CARE PARA PACIENTE - MANDADO JUDICIAL. O PRAZO É DE 90 (NOVENTA) DIAS. |
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| 43/2020 |
Termos Diversos |
21/10/2020 |
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA BRAGA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Edgar Abranches, Lote 07, Quadra 4, Loteamento Vilar do Carmo, Itaipava, Petrópolis, RJ. |
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| 45/2020 |
Termos Diversos |
19/10/2020 |
DISBEEF COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. |
R$ 59.533,23 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DISBEEF COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OS OBJETOS DESTE ADITIVO SÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS E ADITIVO DE 25% REFERENTE À NECESSIDADE EMERGENCIAL PARA ABASTECIMENTO DO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP E RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS. |
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| 42/2020 |
Termos Diversos |
19/10/2020 |
PARADOR SANTAREM HOTEL EMPREENDIMENTO LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada Darcy Correia da Veiga, nº 96, Itaipava, Petrópolis, RJ. |
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| 4/2020 |
Termos Diversos |
15/10/2020 |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE RIO |
R$ 2.255.616,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2002, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE RIO. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLAUSULA OITAVA DO CONVÊNIO ORIGINAL E REAJUSTAR O VALOR DE CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL (C.I.) POR ESTUDANTE/ESTAGIÁRIO/MÊS, CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONVÊNIO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O IGP-M DE 17,937430 % DO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2019 A SETEMBRO DE 2020. O PRAZO FICA PRORROGADO POR 24 MESES. |
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| 44/2020 |
Termos Diversos |
15/10/2020 |
PISOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA |
R$ 163.854,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 144/12, entre o Município de Petrópolis e PISOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA O objeto deste Termo Aditivo é a troca de titularidade do imóvel, a retificação da conta para pagamento, prorrogação do prazo por mais 30 meses, a partir de 30/11/2020, conforme estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato original e reajuste pelo IGP-M conforme Cláusula Quinta do Contrato original. |
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| 8/2020 |
Termos Diversos |
15/10/2020 |
REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA |
R$ 123.126,60 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR PELO CALCULO DO IGP-M ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA, PARÁGRAFO SEGUNDO.
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