| 35/2021 |
Contrato de Fornecimento |
30/07/2021 |
Nutrimix Comercial Ltda. |
R$ 50.700,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Registro de preços, para o período de 06 (seis) meses, para eventual aquisição de fórmulas infantis, para atender aos alunos dos berçários dos Centros de Educação Infantil do Município de Petrópolis, nos item 01 - 1.000 latas de 400g de fórmula infantil com ferro para lactentes de 0 a 06 meses e 02 - 800 latas de 400g de fórmula infantil com ferro para lactentes a partir de 06 meses. |
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| 33/2021 |
Termos Diversos |
29/07/2021 |
RENATO CEZAR FERREIRA BITTENCOURT |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 1602, Centro, Petrópolis, RJ. |
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| 35/2021 |
Termos Diversos |
29/07/2021 |
MARIANA BRAGA LIMA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Carlota Corrêa Lima, nº 1500, Lote 01, Condomínio Bosque Ingelhein, Quarteirão Ingelhein, Petrópolis, RJ. |
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| 34/2021 |
Termos Diversos |
29/07/2021 |
DOMINGOS JOSE LOUREIRO RODRIGUES |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado no Loteamento Vilar do Carmo, Rua Interna, Bonsucesso, Petrópolis, RJ. |
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| 38/2021 |
Termos Diversos |
29/07/2021 |
LUIZ ANTÔNIO SIMÕES LOPES |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada Bernardo Coutinho,nº 2860, Fazenda Santa Clara, gleba 08, Araras, Petrópolis, RJ. |
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| 37/2021 |
Termos Diversos |
29/07/2021 |
LUIZ ANTÔNIO SIMÕES LOPES |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada Bernardo Coutinho,nº 2860, Fazenda Santa Clara, gleba 26, Araras, Petrópolis, RJ. |
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| 36/2021 |
Termos Diversos |
29/07/2021 |
LUIZ ANTÔNIO SIMÕES LOPES |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada Bernardo Coutinho,nº 2860, Fazenda Santa Clara, gleba 15, Araras, Petrópolis, RJ. |
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| 49/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/07/2021 |
TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA |
R$ 8.731,80
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE 56 (CINQUENTA E SEIS) DOSÍMETROS INDIVIDUAIS TERMOLUMINESCENTES JUNTAMENTE COM 07 (SETE) DOSÍMETROS PADRÃO, PARA DIVERSAS UNIDADES DA SMS PELO PERÍODO DE 12 MESES. |
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| 48/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/07/2021 |
DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI |
R$ 49.200,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI. O OBJETO DESTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO MENSAL PARA O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO RUBI SÊNIOR, COM ATUALIZAÇÕES MENSAIS E BACKUP SEMANAL - SUPORTE TÉCNICO, CONSULTORIA, TREINAMENTO DOS SOFTWARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, INCLUINDO AS ROTINAS DO ESOCIAL. |
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| 32/2021 |
Termos Diversos |
28/07/2021 |
CARLOS HUMBERTO PIMENTEL DUARTE DA FONSECA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua “D”, nº 214 (Estrada da Vargem Grande), Sítio AGAJOTA, Fazenda Inglesa, Petrópolis, RJ. |
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| 47/2021 |
Termos Diversos |
27/07/2021 |
NEPHROASSIST SERVIÇO HOSPITALAR EIRELI ME |
R$ 994.950,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPRESA NEPHROASSIST SERVIÇO HOSPITALAR EIRELI ME. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM 10 (DEZ) POR CENTO, TENDO EM VISTA O ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 05/2021 E A ALTERAÇÃO DOS FISCAIS CONSTANTE DA CLÁUSULA DÉCIMA - SEGUNDA DO MESMO CONTRATO.
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| 41/2021 |
Contrato de Fornecimento |
27/07/2021 |
LUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 150 (cento e cinquenta) dias. |
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| 33/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
27/07/2021 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 170.076,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GASOMETRIA COM FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HMNSE. |
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| 46/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
26/07/2021 |
CHC SAÚDE LTDA |
R$ 235.445,22
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CHC SAÚDE LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO, SOB O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO, É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDER PACIENTE DE MANDADO JUDICIAL PELO PERÍDO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. |
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| 44/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
23/07/2021 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. ME |
R$ 102.516,36
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente contrato é a Renovação da prestação de serviços de manutenção mensal corretiva, adaptativa e perfectiva para os Sistemas de Administração de Pessoal, bem como assessoria técnica, implantação, migração, configuração e customização do referido software. |
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| 29/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
23/07/2021 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA EPP |
R$ 949.900,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, CONTENÇÃO E MICRODRENAGEM EM LOCALIDADES MAPEADAS PELO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS PARA A LOCALIDADE DE 1º DE MAIO – CENTRO- 1º DISTRITO DE PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE Nº 846248/2017 - MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA / PROCESSO Nº 2593.1042279-62/2017. |
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| 40/2021 |
Contrato de Fornecimento |
23/07/2021 |
DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA |
R$ 82.600,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELA EMENDA PARLAMENTAR FAF – FNS N° 11.129.492.0001/20-001 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE – PETRÓPOLIS/RJ, ITEM 03. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 46/2021 |
Termos Diversos |
23/07/2021 |
HOSPITAL DE OLHOS DR. TANNURE LTDA |
R$ 504.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPRESA HOSPITAL DE OLHOS DR. TANNURE LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES.
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| 31/2021 |
Termos Diversos |
22/07/2021 |
MATTHEIS BORG ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõem os artigos 7º, I e 23 da Lei Municipal n° 6018/2003.
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| 39/2021 |
Contrato de Fornecimento |
22/07/2021 |
LUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a vigência do contrato em mais 180 (cento e vinte) dias. |
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