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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
4/2020  Contratos Diversos 02/10/2020  Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS  R$ 37.936,80  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original por 12 meses. 
38/2020  Termos Diversos 01/10/2020  FCK CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP  R$ 166.585,01  SECRETARIA DE SAÚDE O presente tem por objetivo aditivar aproximadamente 49,941% do valor global estabelecido na Cláusula Terceira e prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por mais 30 (trinta) dias. 
45/2020  Contrato de Prestação de Serviços 01/10/2020  ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O objeto do presente contrato é a renovação do contrato de prestação de serviço de LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA ELETRÔNICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E TODO MATERIAL DE INSUMO PARA O PROCON DE PETRÓPOLIS/RJ. 
44/2020  Contrato de Prestação de Serviços 30/09/2020  JL&M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME  R$ 1.356.095,25  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O presente instrumento tem por objeto a RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARRIÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DE MEIO FIOS E SARJETAS, E CAPINA, lavrado no livro D-28., termo nº 09/2019. 
43/2020  Contrato de Prestação de Serviços 30/09/2020  Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS  R$ 11.771.607,58  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base bem como atualização do valor contratual.  
39/2020  Contratos Diversos 30/09/2020  ASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA  R$ 450.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado à Estrada União e Indústria, nº 15015, Itaipava, Petrópolis/RJ CEP 25750-221, para funcionamento do CAPS Núbia Helena dos Santos. O prazo é de 60 meses.  
31/2020  Termos Diversos 30/09/2020  CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA BRAGA FILHO  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na rua 8, Quadra IV, Lote 15 – Condomínio Guararema, Itaipava, Petrópolis, RJ. 
10/2020  Contrato de Prestação de Serviços 30/09/2020  JG Baião Informática - Consultoria e Comércio Ltda.EPP  R$ 192.885,00  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) O presente Termo tem como objeto prorrogar o prazo do contrato inicial lavrado no Livro 13, sob o n.º 34/2018 por 12 meses. 
29/2020  Termos Diversos 28/09/2020  CARLOS E. R. TEIXEIRA GERADORES  R$ 9.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE Termo de Ajuste e Quitação, entre o Município de Petrópolis e CARLOS E. R. TEIXEIRA GERADORES. O objeto é o pagamento da dívida existente entre as partes, referente a locação de grupo gerador de energia elétrica para atender as necessidades de paciente, nas competências dos meses de abril, maio e junho de 2020, em cumprimento à determinação judicial por meio de mandado. 
16/2020  Contrato de Fornecimento 28/09/2020  MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  R$ 1.070.880,00  SECRETARIA DE SAÚDE Contrato de Fornecimento entre o Município de Petrópolis e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O objeto deste contrato, sob o regime de fornecimento contínuo, é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FITAS REAGENTE E LANCETAS COM COMODATO DE APARELHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NUCLEO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA /SMS. 
42/2020  Contrato de Prestação de Serviços 28/09/2020  COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS – COMDEP  R$ 0,00  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O presente Termo tem como objeto alterar o programa de trabalho do contrato inicial lavrado no livro D-26, sob o nº 28/2019 
17/2020  Contrato de Fornecimento 28/09/2020  JM CUNHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA.ME   R$ 11.400,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste contrato é a compra de órtese para os membros inferiores tipo AFO e para os membros superiores de paciente. 
38/2020  Contrato de Fornecimento 25/09/2020  AUTO POSTO LUCCA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente aditivo é o realinhamento dos preços inicialmente contratados, para adequá-los aos preços praticados atualmente do mercado, conforme previsto na cláusula terceira, parágrafo quarto do contrato original. 
41/2020  Termos Diversos 25/09/2020  RAFAMED HOSPITALAR EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RAFAMED HOSPITALAR EIRELI. O OBJETO DO PRESENTE É A EXTINÇÃO DO CONTRATO 013/20, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES PARA OS PACIENTES SUSPEITOS E / OU DIAGNOSTICADOS COM O VÍRUS COVID-19 A PARTIR DE 01/09/2020.  
37/2020  Termos Diversos 25/09/2020  FRANCISCO EDIVAN MOTA  R$ 13.718,10  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/02, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR FRANCISCO EDIVAN MOTA. O objeto deste termo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original, do imóvel onde funciona o PSF Jardim Salvador, localizado à Rua Luiz Castro e Silva, 33, Jardim Salvador por 180 (cento e oitenta) dias. CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original fica prorrogado  
40/2020  Contrato de Prestação de Serviços 24/09/2020  OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME  R$ 56.245,50  SECRETARIA DE SAÚDE Contrato de Prestação de Serviços, entre o Município de Petrópolis e OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. O objeto deste contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXAS D’AGUA E CISTERNAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
26/2020  Termos Diversos 24/09/2020  TATIANA DE SOUZA COSTA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado Estrada Mineira, nº 1562 (Servidão Pedro Soares da Costa), Corrêas, Petrópolis-RJ. 
15/2020  Contrato de Fornecimento 24/09/2020  LAZZARI MARTINEZ COMERCIO VAREJISTA  R$ 5.160,00  SECRETARIA DE SAÚDE O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA IMPLANTAÇÕES DE POSTOS DE SAÚDE – SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMSP.  
35/2020  Contrato de Execução de Obra 23/09/2020  VACC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME  R$ 2.763,16  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ R$ 2.763,16 (dois mil, setecentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos) ao valor original do contrato.  
34/2020  Contrato de Execução de Obra 23/09/2020  VACC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME  R$ -24.008,20  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo uma supressão no valor do contrato de R$ 24.008,20 (vinte e quatro mil e oito reais e vinte centavos), conforme planilha de rerratificação que é parte integrante do presente termo. 

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