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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
49/2020  Termos Diversos 31/08/2020  HEXANET COMUNICAÇÃO LTDA.   R$ 13.800,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES O objeto deste Termo é o ajuste e quitação/pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do IMCE e HEXANET COMUNICAÇÃO LTDA, referente aos serviços prestados pelo “GRUPO MAGIA”, através de apresentação de 02 (dois) shows, durante o “Natal Imperial 2018” conforme especificado na Nota Fiscal nº 47 e no Processo Administrativo nº 20.716/2020, parte integrante do presente Termo, mediante Reconhecimento de Dívida de Despesas de Exercícios Anteriores. 
44/2020  Termos Diversos 31/08/2020  RODOLFO DE JESUS DE MEDEIROS  R$ 3.100,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES O objeto deste Termo é o ajuste e quitação/pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do IMCE RODOLFO DE JESUS DE MEDEIROS, referente aos serviços prestados pela banda “CONCRETO HUMANO”, durante o “Natal Imperial 2018” conforme especificado na Nota Fiscal nº 86 e no Processo Administrativo nº 22.557/2020, parte integrante do presente Termo, mediante Reconhecimento de Dívida de Despesas de Exercícios Anteriores.  
1/2020  Termos Diversos 31/08/2020  RODOLFO DE JESUS DE MEDEIROS  R$ 4.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES O objeto deste Termo é o ajuste e quitação/pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do IMCE e RODOLFO DE JESUS DE MEDEIROS, referente aos serviços prestados pelo duo “GABI & DANI”, durante o “Natal Imperial 2018” conforme especificado na Nota Fiscal nº 87e no Processo Administrativo nº 22.554/2020, parte integrante do presente Termo, mediante Reconhecimento de Dívida de Despesas de Exercícios Anteriores. 
45/2020  Termos Diversos 31/08/2020  ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES FERREIRA  R$ 2.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES O objeto deste Termo é o ajuste e quitação/pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do IMCE e ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES FERREIRA, referente aos serviços prestados pela banda “RENATO ESTTRADA & FAMÍLIA”, durante o “Natal Imperial 2018” conforme especificado na Nota Fiscal nº 13 e no Processo Administrativo nº 3.687/2020, parte integrante do presente Termo, mediante Reconhecimento de Dívida de Despesas de Exercícios Anteriores. 
2/2020  Termos Diversos 31/08/2020  LETÍCIA MULLER LARANJA  R$ 1.500,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES O objeto deste Termo é o ajuste e quitação/pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do IMCE e LETÍCIA MULLER LARANJA, referente aos serviços prestados pela cantora, através de um show durante o “Natal Imperial 2018” conforme especificado na Nota Fiscal nº 26 e no Processo Administrativo nº 24.589/2020, parte integrante do presente Termo, mediante Reconhecimento de Dívida de Despesas de Exercícios Anteriores.  
4/2020  Termos Diversos 31/08/2020  GFC ANIMAÇÕES INFANTIS LTDA  R$ 1.500,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES O objeto deste Termo é o ajuste e quitação/pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do IMCE e GFC ANIMAÇÕES INFANTIS LTDA, referente aos serviços prestados através de 02 (duas) apresentações, durante a BAUERNFEST 2018, conforme especificado na Nota Fiscal nº 42 e no Processo Administrativo nº 42.795/2019, parte integrante do presente Termo, mediante Reconhecimento de Dívida de Despesas de Exercícios Anteriores. 
48/2020  Termos Diversos 31/08/2020  HEXANET COMUNICAÇÃO LTDA  R$ 3.125,07  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES O objeto deste Termo é o ajuste e quitação/pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do IMCE e HEXANET COMUNICAÇÃO LTDA, referente aos serviços prestados por ALDEMIR MOTTA BORGES JUNIOR, na representação do personagem do “PAPAI NOEL”, durante o “Natal Imperial 2018” conforme especificado na Nota Fiscal nº 43 e no Processo Administrativo nº 53.840/2020, parte integrante do presente Termo, mediante Reconhecimento de Dívida de Despesas de Exercícios Anteriores.  
46/2020  Termos Diversos 31/08/2020  ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE BANDAS - APEBAN  R$ 22.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES O objeto deste Termo é o ajuste e quitação/pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do IMCE e ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE BANDAS - APEBAN, referente aos serviços prestados pela Associação através de 11 (onze) apresentações, durante o circuito Imperial de Bandas, realizado entre os meses de Agosto e Novembro de 2018. 
50/2020  Termos Diversos 31/08/2020  WESLEY COSTALONGA VITAL DA SILVA  R$ 18.900,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES O objeto deste Termo é o ajuste e quitação/pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do IMCE e WESLEY COSTALONGA VITAL DA SILVA, referente aos serviços prestados através de 07 (sete) apresentações da “BANDA BAUERNBAND” durante a BAUERNFEST 2018. 
21/2020  Termos Diversos 28/08/2020  GDTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA   R$ 8.640,18  SECRETARIA DE SAÚDE Os objetos deste aditivo são: prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original, atualização do valor pelo IGPM no percentual de 9,269330% e aditivo de 25% referente a necessidade da instalação e manutenção de novos equipamentos na Central de regulação do SAMU, instalação de ramais IP nas Unidades de Saúde, HMNSE, PSLS do Alto da Serra, Upa Centro, Upa Cascatinha, Upa Itaipava e HAC. 
47/2020  Contrato de Fornecimento 28/08/2020  VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP  R$ 1.984,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente contrato é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE CONFORME NECESSIDADE DO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO, SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO, itens nº 28, 35, 39, 41 e 42. 
29/2020  Termos Diversos 28/08/2020  JOSÉ BRÁS ANTUNES DIAS E OUTROS  R$ 421.389,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O LOCATÁRIO JOSÉ BRÁS ANTUNES DIAS, FLORA MARIA DOS SANTOS DIAS, SERGIO BRAZ DOS SANTOS DIAS, ROGÉRIO BRAZ DOS SANTOS DIAS E ALEXANDRE BRAZ DOS SANTOS DIAS. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 30 (TRINTA) MESES.  
17/2020  Termos Diversos 27/08/2020  ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA  R$ 19.668,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original 
18/2020  Termos Diversos 27/08/2020  GABRIELA ZANGROSSI SOUZA - EPP  R$ 241.266,68  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 12 meses e atualização pelo IGP-M do período, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do contrato original; 
19/2020  Contrato de Prestação de Serviços 27/08/2020  POUSADA REVIVER LTDA ME  R$ 19.200,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a prestação de serviços de residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não tem condições de saúde e ou desejam viver de forma independente. Infraestrutura oferecida por estes locais, inclui além do fornecimento de alojamento e alimentação, cuidados médicos e psicológicos, serviços de enfermagem e acompanhantes equipados para atender as necessidades de alojamento, alimentação, higiene e lazer. Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, i 
20/2020  Contrato de Prestação de Serviços 27/08/2020  BOUGAINVILLE RESIDÊNCIA GERIATRICA LTDA ME  R$ 30.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO o presente tem por objeto a prestação de serviços de residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não tem condições de saúde e ou desejam viver de forma independente. Infraestrutura oferecida por estes locais, inclui além do fornecimento de alojamento e alimentação, cuidados médicos e psicológicos, serviços de enfermagem e acompanhantes equipados para atender as necessidades de alojamento, alimentação, higiene e lazer. Atividades de assistência a  
43/2020  Termos Diversos 21/08/2020  EXATA EVENTOS EIREL  R$ 289.615,19  SECRETARIA DE SAÚDE Termo de Ajuste e Quitação, entre o Município de Petrópolis e EXATA EVENTOS EIRELI. O objeto é o pagamento da dívida existente entre as partes, referente a locação de banheiros químicos e iluminação para as barreiras sanitárias e estrutura de montagem no posto médico nas Unidades de Pronto Atendimento do Centro, Itaipava e na Sede da Prefeitura.  
28/2020  Contrato de Execução de Obra 20/08/2020  MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA ME  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogar o prazo atualmente previsto em mais 90 (noventa) dias para a obra de Reforma e Cobertura da Quadra Oswaldo Cruz e em mais 30 (trinta) dias para a obra de Reforma da Quadra da Vila São José. 
44/2020  Contrato de Fornecimento 19/08/2020  CHAVES E MORELLI SACOLÃO COMERCIO LTDA  R$ 4.482,00  SECRETARIA DE SAÚDE O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE OVOS PARA ATENDER AO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO DO HMNSE/PSLS. O PRAZO É DE 90 DIAS.  
45/2020  Contrato de Fornecimento 19/08/2020  FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS EIRELI  R$ 5.495,20  SECRETARIA DE SAÚDE O Objeto deste contrato é a aquisição de saco coletor de amostras de alimentos para atender o serviço de nutrição do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp. 

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