| 3/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/05/2021 |
DUELO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA. EPP |
R$ 0,00
|
GABINETE DO PREFEITO |
O presente tem por objetivo a alteração de Cláusulas do Termo nº 30/2019, Livro D-26, folha 110. |
|
| 27684/2019 |
Termos Diversos |
17/05/2021 |
FULAR CONFEITARIA E PADARIA LTDA-ME |
R$ 1.799,60
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FULAR CONFEITARIA E PADARIA LTDA-ME REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). |
|
| 4/2021 |
Termos Diversos |
17/05/2021 |
FULAR CONFEITARIA LTDA-ME |
R$ 41.810,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 21/20, DO LIVRO C-27, FLS. 75/77 ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FULAR CONFEITARIA LTDA-ME. O OBJETO DESTE TERMO É O ACRÉSCIMO DE 25% DO FORNECIMENTO DE PÃES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HMNSE, SAÚDE MENTAL, SAMU, DAB E CENTRO DE SAÚDE. |
|
| 8667/2020 |
Termos Diversos |
14/05/2021 |
ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto é a a substituição dos atuais fiscais do contrato, Srs. Fabio Rezende de Oliveira – Matrícula 1158 – Chefe da Divisão de Transportes e Rodrigo Furtado da Rosa – Matrícula 2494 – Diretor Administrativo da SMS, pelos Srs. Luis Henrique Rodrigues de Lima – Matrícula 5661 – Chefe da Divisão de Transporte da Secretaria de Saúde e Flávio Vicente de Barros – Matrícula 5638 – Chefe do Setor de Controle e Manutenção de Frota da Secretaria de Saúde. |
|
| 1/2021 |
Termos Diversos |
14/05/2021 |
ENERGYWORK COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA |
R$ 36.540,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E ENERGYWORK COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GERADORES, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. O PRAZO É DE 12 MESES. |
|
| 17/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
12/05/2021 |
TRZ ENGENHARIA EIRELI |
R$ 444.583,37
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E TRZ ENGENHARIA EIRELI. O OBJETO É A EXECUÇÃO DE REFORMA PARA RESTRUTURAÇÃO DO PSF OSWALDO CRUZ – PETRÓPOLIS/RJ – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O MUNICÍPIO. O PRAZO DE EXECUÇÃO É DE 180 DIAS. |
|
| 3/2021 |
Contrato de Fornecimento |
12/05/2021 |
JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI ME |
R$ 3.795,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI ME. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – SUPERINTENDÊNCIA DE URGENCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR - SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1190-11 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO É DE 12 MESES. |
|
| 41/2021 |
Termos Diversos |
12/05/2021 |
ALOISIO VARANDA AMBROSIO FILHO |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua República da Argentina, Quadras 2 e 3,Quitandinha, Petrópolis, RJ. |
|
| 40014/2017 |
Termos Diversos |
11/05/2021 |
OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. |
R$ 258.744,96
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NÉLSON DE SÁ EARP - HMNSE/SMSP, PARA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES |
|
| 2/2021 |
Termos Diversos |
11/05/2021 |
LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente aditivo é retificar o valor relativo ao item “pasta cartão duplex com aba e elástico” |
|
| 16/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
10/05/2021 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI |
R$ 33.338,39
|
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM MURO DE GABIÃO PRÓXIMO AO Nº 1.151 DA ESTRADA DA INDEPENDÊNCIA – PETRÓPOLS/RJ. |
|
| 36/2021 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
ONLY ENERGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME |
R$ 1.586,68
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ONLY ENERGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO DE GERADORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HMNSE, UPAS CENTRO E CASCATINHA, SAMU E PSLS NOS TERMOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 023/17 (VIGENTE A ÉPOCA). |
|
| 33/2021 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME |
R$ 6.801,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo de Ajuste de Contas, entre o Município de Petrópolis e ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. O objeto é o pagamento da dívida existente entre as partes, referente à locação de aparelhos de concentradores de O2 e bala de O2 para backup (oxigenoterapia) em atendimento domiciliar (Home Care) para os pacientes diversos, no período de 01/02/2021 a 28/02/2021. |
|
| 34/2021 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME |
R$ 6.801,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo de Ajuste de Contas, entre o Município de Petrópolis e ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. O objeto é o pagamento da dívida existente entre as partes, referente à locação de aparelhos de equipamentos de oxigenoterapia em Home Care para a paciente cadastrada, no período de 01/01/2021 à 31/01/2021. |
|
| 17464/2020 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
LABORATÓRIOS DR. HOMERO SOARES RAMOS LTDA. |
R$ 1.320,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO DR. HOMERO SOARES RAMOS LTDA REFERENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLÓGICA, COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, POR INTERMÉDIO DE OFÍCIOS DE ENCAMINHAMENTOS INDIVIDUAIS DOS PACIENTES PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL.
|
|
| 3687/2021 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME |
R$ 7.211,60
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA EM HOME CARE PARA PACIENTE |
|
| 40/2021 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
HRW ITAIPAVA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada União e Indústria, nº 9153, Granja Brasil, Itaipava, Petrópolis-RJ. |
|
| 39/2021 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
WAREHOUSE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Dr. Agostinho Goulão, nº 2.098, Áreas 2/44 Correas, Petrópolis, RJ. |
|
| 16/2021 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
Sérgio de Souza Coutinho e Maria Ângela Moreira Martins Coutinho |
R$ 40.078,56
|
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar a locação não-residencial, do Termo nº 12/2020, Livro E-1, fls. 24/26, do imóvel situado na Estrada União e Indústria, nº 11.590, bloco 02, sala 117, Itaipava, Petrópolis-RJ, para o funcionamento do Pólo Avançado de Educação. |
|
| 37/2021 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
RAFAMED HOSPITALAR EIRELI ME |
R$ 34.500,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RAFAMED HOSPITALAR EIRELI ME. O OBJETO É A LOCAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR 04 (QUATRO) MESES, DE 08 (OITO) MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS E 05 (CINCO) REPAROS EM CABO ECG MINDRAY, ATENDENDO AS NECESSIDADE DO HMNSE. |
|