| 35/2020 |
Termos Diversos |
07/02/2020 |
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis, na ordem de R$ 3.596.094,48 (Três milhões, quinhentos e noventa e seis mil, noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), para obras e R$22.081.422,37 (Vinte e dois milhões, oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), para equipamento das unidades municipais básicas, de alta e média complexidade de saúde. |
|
| 4/2020 |
Contrato de Execução de Obra |
05/02/2020 |
ACP RECONS ENGENHARIA LTDA |
R$ 134.096,22 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato, é a EXECUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DR. LIPPOLDI, N° 484 – CARANGOLA - PETRÓPOLIS/RJ, de acordo com o Caderno de Encargos, Planilha de Custos, Cronograma Físico-financeiro, projeto, Proposta da Contratada e edital, que fazem parte integrante deste contrato sob o regime de empreitada por preço unitário. |
|
| 18/2020 |
Termos Diversos |
05/02/2020 |
AJA - ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO |
R$ 50.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento, decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001 de 22 de agosto de 2019, tem por objeto a execução do projeto Reforçar, Informatizar e Brincar,com emprego de recursos oriundos do Funcria, consoante o plano de trabalho, parte integrante indissociável deste ajuste. |
|
| 16/2020 |
Termos Diversos |
04/02/2020 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 393.600,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento, decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001 de 22 de agosto de 2019, tem por objeto a execução do projeto REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL 2019, com emprego de recursos oriundos do FUNCRIA, consoante o plano de trabalho, parte integrante indissociável deste ajuste. |
|
| 16/2020 |
Contrato de Fornecimento |
03/02/2020 |
MEDICOM RIO FARMA LTDA. |
R$ 1.045.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e MEDICOM RIO FARMA LTDA. O objeto é fornecimento de fitas reagentes e lancetas com comodato de aparelho, para atender às necessidades do Núcleo de Assistência Farmacêutica/SMS. O prazo é de 12 meses. |
|
| 17/2020 |
Contrato de Fornecimento |
03/02/2020 |
EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA - EPP |
R$ 19.500,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA - EPP. O objeto é aquisição de raticidas para atender às necessidades da Coordenadoria de Vigilância Ambiental/SMS. O prazo é de 12 meses. |
|
| 13/2020 |
Termos Diversos |
31/01/2020 |
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. - PNCQ |
R$ 12.233,20 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. O prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses,com acréscimo em cotação de 0,54% , sendo o IGP-M do período foi de 7,822250%;
|
|
| 14/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
31/01/2020 |
ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA |
R$ 330.799,25 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto deste Termo Aditivo é o aditamento de aproximadamente 10,87217% do valor global do Termo aditivo n.°36/19, lavrado a termo no livro n.° D-26. folha n.° 167. |
|
| 37/2020 |
Termos Diversos |
31/01/2020 |
MARLY ENY WILBERT GOLDONI |
R$ 24.468,84 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 12 meses a contar de 05 de janeiro de 2020 |
|
| 15/2020 |
Cessão de Uso |
30/01/2020 |
COMDEP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto desse termo é a CESSÃO DE USO de dois veículos. O prazo de vigência é de 24 meses. |
|
| 15/2020 |
Contrato de Fornecimento |
30/01/2020 |
IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA |
R$ 993.828,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. O objeto é a aquisição de equipamento médico hospitalar (MAMÓGRAFO E PROCESSADORA DE FILMES RADIOLÓGICO), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde - emenda Parlamentar de Nº 11129.492000/1170-05 – FUNDO NACIONAÇL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE . O prazo é de 12 meses. |
|
| 14/2020 |
Termos Diversos |
29/01/2020 |
MJZ BRAVO IMÓVEIS EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1731, Bingen, Petrópolis-RJ. |
|
| 11/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/01/2020 |
MCJ - ASSESSORIA HOSPITALAR E INFORMÁTICA LTDA |
R$ 1.689.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O objeto do presente termo é a contratação de empresa para execução dos SERVIÇOS DIGITAIS DE DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS E SOFTWARES, COM CAPACIDADE DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS DE SERVIÇOS, DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS MULTIPLATAFORMAS, INTERATIVIDADE E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE PONTA NA ÁREA DE INFORMÁTICA, INCLUINDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, TESTES, ANÁLISE DE IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS APLICATIVOS, E SERV |
|
| 13/2020 |
Termos Diversos |
28/01/2020 |
POSTO ITAIPAVA LTDA EPP |
R$ 48.231,34 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo de Ajuste e Quitação, entre o Município de Petrópolis e POSTO ITAIPAVA LTDA EPP. O objeto é o pagamento da dívida existente entre as partes, referente ao fornecimento de combustíveis automotivos (óleo diesel S10 e gasolina comum). |
|
| 3/2020 |
Contrato de Execução de Obra |
28/01/2020 |
RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogar o prazo atualmente previsto em mais 60 (Sessenta) dias. |
|
| 9/2020 |
Termos Diversos |
27/01/2020 |
Petrocare Ltda - Me |
R$ 4.983,33 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Petrocare Ltda - Me, referente à prestação de serviço de home care para atender o paciente João Miguel Rabello De Souza. |
|
| 8/2020 |
Termos Diversos |
27/01/2020 |
Laboratório Dr Homero Soares Ramos Ltda. |
R$ 6.120,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Laboratório Dr Homero Soares Ramos Ltda., referente à prestação de serviço de procedimentos de Histopatológico. |
|
| 12/2020 |
Termos Diversos |
27/01/2020 |
RAC Serviços Médicos Ltda |
R$ 4.302,76 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa RAC Serviços Médicos Ltda., referente à prestação de serviço de 22 (vinte e dois) procedimentos (exames) de Punção Aspirativa por Agulha Fina – PAAF de Tireóide guiada por USG. |
|
| 2/2020 |
Contrato de Execução de Obra |
27/01/2020 |
GM&B ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA – ME |
R$ 88.549,63 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato, é a ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO DE NOGUEIRA E CONSTRUÇÃO DO PARQUE JARDIM BOTÂNICO - PETRÓPOLIS/RJ. |
|
| 14/2020 |
Contrato de Fornecimento |
27/01/2020 |
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR |
R$ 50.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente Contrato tem como objeto a aquisição de Vale-Transporte eletrônico (Cartão RioCard), sob o regime parcelado, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DOS CREAS, CRAS E CASAS DE ACOLHIDA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
|