| 49/2021 |
Termos Diversos |
19/04/2021 |
PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI e OPERAR HOTÉIS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Transferência de incentivos fiscais ficam transferidos os citados benefícios à empresa OPERAR HOTÉIS LTDA referente ao contrato lavrado às fls. 115 a 117, livro nº F-64, Termo nº 25/2017, que concedeu isenção tributária contratual à PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELLI, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 44/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/04/2021 |
TRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA |
R$ 18.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA OS MUNÍCIPIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO/RJ E JUIZ DE FORA/MG NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE APOIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIO- EDUCATIVA EM REGIME FECHADO REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 38/2021 |
Contrato de Fornecimento |
19/04/2021 |
BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA |
R$ 2.049,60
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOS DEPARTAMENTOS: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA) E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PETROPOLIS, pelo período de 12 (doze) meses, item 03. |
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| 39/2021 |
Contrato de Fornecimento |
19/04/2021 |
AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME |
R$ 10.405,20
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOS DEPARTAMENTOS: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA) E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PETROPOLIS, pelo período de 12 (doze) meses, item 04. |
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| 48/2021 |
Termos Diversos |
16/04/2021 |
Associação Lar Santa Catarina |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O objeto da presente e a cessão permanente de CAMERAS EXTERNAS DE SEGURANÇA INFRAVERMELHO (INTELBRAS VHL1120B) , ESTABILIZADOR 1000VA BIVOLT, SUPORTE DE PAREDE FIXO PARA TV 32" A 42" , TV LED 39" PHILCO PTV 39G50D RESOLUÇÃO HD E RECEPÇÃO DIGITAL - PRETO. 7. |
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| 11/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/04/2021 |
C PACHECO CONSTRUÇÕES EIRELI |
R$ -34.439,75
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogar o prazo atualmente previsto em mais 90 (noventa) dias. |
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| 43/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/04/2021 |
ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA |
R$ 1.816.122,54
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato lavrado no livro D-21, termo nº 25/2016, e prorrogado através do Termo nº 04/2020, livro D-30, relativo aos SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, conforme especificado no Edital e na proposta da empresa contratada, que fazem parte integrante do presente aditivo. |
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| 37/2021 |
Contrato de Fornecimento |
15/04/2021 |
LUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP |
R$ 42.420,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o reequilíbrio do valor originalmente contratado, gerando um acréscimo de R$ 42.420,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e vinte reais) ao valor original do contrato. |
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| 16/2021 |
Contratos Diversos |
15/04/2021 |
MARIA DAS GRAÇAS CRUZ REIBOLT |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original. |
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| 25/2021 |
Contrato de Fornecimento |
15/04/2021 |
Comercial Milano Brasil Ltda. |
R$ 386.751,36
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne, frango e peixe), para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares. |
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| 47/2021 |
Termos Diversos |
14/04/2021 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O objeto da presente é a cessão permanente dos seguintes itens: TABLET; TELA MÍNIMO 9.6; COM WIFI, SISTEMA OPERACIONAL COMPATÍVEL, 03 unidades. |
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| 27/2021 |
Contrato de Fornecimento |
14/04/2021 |
Amazônia Indústria e Comércio Ltda. |
R$ 50.180,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Registro de preços, para o período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (azeite, feijão, milho etc.), para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do município. |
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| 28/2021 |
Contrato de Fornecimento |
14/04/2021 |
C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME |
R$ 36.708,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Registro de preços, para o período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (azeite, feijão, milho etc.), para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do município. |
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| 11662/2016 |
Termos Diversos |
14/04/2021 |
ESPÓLIO DO SR. MARIANO MENDONÇA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 004/17, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011662/16, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA TERESA, Nº 2024, ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS/RJ. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O ESPÓLIO DO SR. MARIANO MENDONÇA. O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Aloísio Barbosa da Silva Filho, no exercício das suas atribuições legais, e com fundamento no art. 65, § 8º da lei 8666/93 manda APOSTILAR ao presente processo, mediante documenta |
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| 41/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
13/04/2021 |
PROMAQUINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP |
R$ 42.638,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato é AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO JATO WACALL, MARCA PROSAN, PLACA LUR 6300 PARA TENDER ÀS NECESSIDADES O DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA. |
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| 46/2021 |
Termos Diversos |
13/04/2021 |
Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
Constitui objeto do presente instrumento a colaboração mútua entre os participes, com a disponibilização de Guardas Municipais pela PMP. por meio da SSOP à CPTRANS, para o serviço de fiscalização do transito no Município de Petrópolis, bem como atuação na segurança preventiva nos terminais de integração e da sede da CPTRANS. |
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| 39/2021 |
Termos Diversos |
13/04/2021 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 53.700,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 90 (NOVENTA) DIAS.
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| 40/2021 |
Termos Diversos |
13/04/2021 |
LABORATÓRIO DE CORREAS LTDA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/16, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO DE CORREAS LTDA EPP. O OBJETO DESTE TERMO É PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO TENDO EM VISTA O SALDO EXISTENTE. O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 24 DE ABRIL DE 2021. O PRESENTE VIGORARÁ ATÉ 24 DE JULHO DE 2021.
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| 35/2021 |
Termos Diversos |
09/04/2021 |
ANTONIO BATISTA SOARES |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Hercides José Estrela, s/nº, Samambaia, Petrópolis, RJ. |
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| 45/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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