| 20/2020 |
Termos Diversos |
05/06/2020 |
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO PROPORCIONAR A ESTUDANTES DA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO NO ÂMBITO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. O PRAZO É DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. |
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| 31/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/06/2020 |
EXPRESSO BARÃO e SANTA LUZIA LTDA |
R$ 80.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MECÂNICA COMPLETA, ELÉTRICO-ELETRÔNICO, LANTERNAGEM, PINTURA, SUSPENSÃO, FREIOS, BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO, CAMBAGEM, ARREFECIMENTO, REPOSIÇÃO DE FLUIDOS E LUBRIFICAÇÃO, REBOQUE, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO, AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E DEMAIS MATERIAIS. |
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| 11/2020 |
Termos Diversos |
04/06/2020 |
MARIA MÔNICA DA COSTA GOMES LEITE |
R$ 36.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato por 24 (vinte e quatro) meses.
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| 19/2020 |
Termos Diversos |
04/06/2020 |
WAREHOUSE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Dr. Agostinho Goulão, nº 2098, Corrêas, Petrópolis-RJ. |
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| 9/2020 |
Contratos Diversos |
03/06/2020 |
MARCIA LAURA C. DRUMMOND, MARCO ANTONIO CHAUFFAILLE E RODOLFO LUIZ CHAUFFAILLE |
R$ 6.347,85 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objetivo desse termo aditivo é reajustar o valor do aluguel com base nos índices do IGP-M, conforme clausula terceira, parágrafo primeiro. |
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| 10/2020 |
Contratos Diversos |
03/06/2020 |
Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS |
R$ 9.484,20 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objetivo desse termo aditivo é reajustar o valor do aluguel com base nos índices do IGP-M, conforme clausula terceira, parágrafo primeiro. |
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| 29/2020 |
Termos Diversos |
02/06/2020 |
CONSORCIO LIMP-SERRA |
R$ 43.099.807,58 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo tem por objeto a alteração contratual do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base nas planilhas anexadas em fls. 2729/2732 e na Justificativa Técnica anexada ao processo Administrativo nº 206/2017, através da dotação orçamentária 21.01.17.512.2025.2089.33.90.39, da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública. |
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| 28/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/06/2020 |
FSI TELECOM LTDA ME |
R$ 1.198,80 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base nas informações prestadas no processo Administrativo n° 55080/2018. |
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| 6/2020 |
Contrato de Fornecimento |
02/06/2020 |
APARECIDA DE SOUZA ABREU MEI |
R$ 10.781,30 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE BENS (INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS, MÓVEIS EM GERAL, VEÍCULOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA, ETC.) PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 330390620180001 – DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, itens 07, 10, 26, 30, 33, 37, 39, 41, 43, 45, 71 e 79. |
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| 5/2020 |
Contrato de Fornecimento |
02/06/2020 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP |
R$ 88.130,47 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 88.130,47 (oitenta e oito mil, cento e trinta reais e quarenta e sete centavos) ao valor original do contrato. |
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| 27/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
01/06/2020 |
EXPRESSO BARÃO e SANTA LUZIA LTDA |
R$ 20.000,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS – LOTE VII. |
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| 26/2020 |
Termos Diversos |
29/05/2020 |
FISIO-TEC GESTÃO EM TECNOLOGIA DE SAÚDE LTDA - EPP |
R$ 132.155,04 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é a Prorrogação do Prazo e reajustar o valor estabelecido em 6,6690830% com base no IGP-M. |
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| 8/2020 |
Termos Diversos |
29/05/2020 |
REDE MORAR MULLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁROS LTDA-ME |
R$ 27.798,60 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 180 (cento e oitenta) dias.
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| 18/2020 |
Termos Diversos |
29/05/2020 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS, |
R$ 8.800,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo é o ajuste e quitação da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do IMCE e a MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS, referente à Cessão de Espaço durante 10 (dez) dias para a Banda Germânica, composta por 11 (onze) pessoas, na Casa do Padre, no período de 22/06/2018 à 01/07/2018, durante a Bauernfest 2018, mediante o Reconhecimento de Dívida de Despesas de Exercícios Anteriores. |
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| 16/2020 |
Termos Diversos |
29/05/2020 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS |
R$ 3.360,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo é o ajuste e quitação da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do IMCE e a MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS, referente à Cessão de Espaço durante 03 (três) dias na Casa do Padre, para a Banda do Barril, composta por 14 (quatorze) pessoas, no período de 29/06/2018 à 01/07/2018, durante a Bauernfest 2018, mediante o Reconhecimento de Dívida de Despesas de Exercícios Anteriores. |
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| 15/2020 |
Termos Diversos |
29/05/2020 |
INSTITUTO MOVARTE |
R$ 285.000,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo é o ajuste e quitação/pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do IMCE e o INSTITUTO MOVARTE, referente aos serviços prestados pelo Instituto Movarte através de 04 (quatro) concertos de coral e respectivos ensaios no mês de dezembro de 2018, conforme especificado na Nota Fiscal nº 11 e no Processo Administrativo nº 18.111/2020, parte integrante do presente Termo, mediante Reconhecimento de Dívida de Despesas de Exercícios Anteriores. |
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| 17/2020 |
Termos Diversos |
29/05/2020 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS |
R$ 6.480,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo é o ajuste e quitação da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do IMCE e a MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS, referente à Cessão de Espaço durante 03 (três) dias para o Grupo de Dança Folclórica Pommerland, composto por 27 (vinte e sete) pessoas, no período de 29/06/2018 à 01/07/2018, na Casa do Padre, durante a Bauernfest 2018, mediante o Reconhecimento de Dívida de Despesas de Exercícios Anteriores. |
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| 14/2020 |
Contratos Diversos |
28/05/2020 |
NARJARA KLEBIA LEITE MONTEIRO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É O EMPRÉSTIMO DO IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES N° 40 - ITAIPAVA - PETRÓPOLIS - RJ.
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| 24/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/05/2020 |
ATMA SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
R$ 66.000,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
Constitui objeto do presente Contrato a execução pela Contratada da prestação de serviços fornecimento de sistema web para gestão do tributos, conforme termo de referência de fls. 04 a 28 do processo administrativo de nº 12601/2020. |
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| 25/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/05/2020 |
SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
R$ 15.900,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
Constitui objeto do presente Contrato a execução pela Contratada da prestação de serviços fornecimento de sistema web para gestão do ISSQN integrado com funcionalidade para gestão e emissão de Nota Fiscal Eletrônica, bem como infraestrutura em Cloud Server para hospedagem integral da solução de software em questão. |
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