| 29/2019 |
Termos Diversos |
23/12/2019 |
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO, com o objetivo de gerar as informações necessárias a viabilizar o registro empresarial na JUCERJA e ainda a emissão do número de inscrição no CNPJ, a emissão do número da Inscrição Estadual, a emissão do alvará de funci |
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| 30/2019 |
Termos Diversos |
23/12/2019 |
SKITUR D. SANTINI e MSTORTTI |
R$ 0,00 |
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
Prorrogar por mais 2 anos o prazo estabelecido na Cláusula Quarta do Protocolo de Intenções |
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| 31/2019 |
Termos Diversos |
23/12/2019 |
INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CO2 ZERO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Implantação do "Programa Pense Compense", que é uma metodologia de Notória Especialização e de Natureza Singular do INCT C02 Zero, nos eventos "Natal Imperial" e "Bauernfest" que são organizados pela Prefeitura Municipal de Petrópolis |
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| 45/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
20/12/2019 |
EXPRESSO BARÃO SANTA LUZIA LTDA |
R$ 27.117,29 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 04 (quatro) meses, com base no artigo 57 § 1º, inciso III da Lei 8.666/93. |
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| 24/2019 |
Termos Diversos |
19/12/2019 |
INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA |
R$ 49.459,20 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto o desenvolvimento de ações voltadas para a promoção da integração ao mercado de trabalho, no campo da assistência social, numa perspectiva do empreendedorismo social e práticas direcionadas para geração de trabalho e renda. |
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| 23/2019 |
Termos Diversos |
18/12/2019 |
MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO – MBC |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 06 (seis) meses. |
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| 23/2019 |
Termos Diversos |
18/12/2019 |
MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO – MBC |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 06 (seis) meses. |
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| 22/2019 |
Termos Diversos |
18/12/2019 |
ERNESTO KOEHLER CHAVES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua das Hortênsias, Quadra 2, Lote 50 – Cond. Parque Maria Comprida, Araras, Petrópolis, RJ. |
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| 7/2019 |
Contrato de Fornecimento |
18/12/2019 |
MCA MERCEARIA LTDA ME |
R$ 56.518,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 6/2019 |
Contrato de Fornecimento |
17/12/2019 |
REIS E CHAVES LTDA |
R$ 32.286,24 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto é o aditamento de 25% do valor global previsto na Cláusula Terceira e a prorrogação do prazo, previsto na Cláusula Segunda do contrato original por mais 90 dias, a partir de 04 de janeiro de 2020. |
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| 44/2019 |
Contrato de Execução de Obra |
17/12/2019 |
FCK CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 30 (trinta) dias. |
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| 21/2019 |
Termos Diversos |
17/12/2019 |
JOSÉ CARLOS AMARAL DOS SANTOS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprido pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Carlos Tyll, Lote 11, Quadra F, Samambaia, Petrópolis, RJ. |
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| 20/2019 |
Termos Diversos |
16/12/2019 |
GEORGE SADOK DA MOTTA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada da Cachoeira, Arara, Petrópolis, RJ. |
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| 18/2019 |
Termos Diversos |
13/12/2019 |
DEISE CORREA DOS SANTOS GASTRONOMIA ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
Constitui objeto da presente, a Permissão de Uso Transitório de Espaço Público, LOTE: 07, (barraca medindo 4X2m mais uma área externa a esta, para colocação de mesas e cadeiras a ser definido pela TURISPETRO, no jardim do Palácio de Cristal, para exploração por empresa tipicamente Árabe), no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), para preparo, serviço e comercialização de alimentos para o Natal Imperial – 2019, em área especifica e delimitada do evento que será realizado no período |
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| 19/2019 |
Termos Diversos |
13/12/2019 |
A.C.F. da Silva Ltda-ME |
R$ 437.680,57 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa A.C.F. da Silva Ltda-ME, referente ao fornecimento de refeições “tipo quentinha” para atender às necessidades de diversos setores da secretaria de saúde /SMSP; |
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| 5/2019 |
Contrato de Fornecimento |
13/12/2019 |
BRAVO COMÉRCIO E LOCAÇÃO EIRELI |
R$ 145.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto é a aquisição de unidade móvel para castração de animais de pequeno porte atendendo às necessidades da Coordenação de Vigilância Ambiental. O prazo é de 12 meses a contar da assinatura do presente. |
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| 40/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/12/2019 |
BOTELHO EVENTOS ESPORTIVOS E SERVIÇOS LTDA ME |
R$ 38.947,24 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Nº 861684/2017 – MINISTÉRIO DO ESPORTE, PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS UNIFICADOS DE PETRÓPOLIS – JUP’S”: itens 01 à 11. |
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| 49/2019 |
Contrato de Fornecimento |
12/12/2019 |
REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME |
R$ 5.010,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE BENS (NOBREAK) PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 009651/2016 – DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, item 01. |
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| 39/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/12/2019 |
BOTELHO EVENTOS ESPORTIVOS E SERVIÇOS LTDA ME |
R$ 89.751,20 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA AS COMPETIÇOES DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL DO TORNEIO AGITA PETRÓPOLIS FUTEBOL – CONVÊNIO Nº 851593/2017 – MINISTÉRIO DO ESPORTE, itens 01 e 02. |
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| 38/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/12/2019 |
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – IOERJ, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA |
R$ 240.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente tem por objeto a prorrogação do prazo constante da Clausula Segunda do Termo nº 08/2018, livro D-23, fls. 167/174, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de dezembro de 2019 a 21 de dezembro de 2020. |
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