| 44/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 43/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 42/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 41/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 40/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 39/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 38/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 37/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 36/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 38/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
09/04/2021 |
HOSPITAL DE OLHOS DR TANNURE S/C LTDA |
R$ 52.800,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES - SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
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| 37/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/04/2021 |
DUELO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA. EPP |
R$ 4.875.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo do presente contrato por mais 12 meses, conforme previsão da cláusula quarta, do Termo 30/2019, Livro D-26, folha 110, bem como aditivar o valor contratual em decorrência de supressão do seu objeto, em R$ 1.625.000,00 (hum milhão, seiscentos e vinte e cinco mil reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado; totalizando o valor de R$4.875.000,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais). |
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| 9/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
06/04/2021 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 174.302,70
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimodo valor de R$ 174.302,70 (cento e setenta e quatro mil trezentos e dois reais e setenta centavos) ao valor original do contrato. |
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| 36/2021 |
Contrato de Fornecimento |
01/04/2021 |
JUSSARA LOURENÇO DE OLIVEIRA MOREIRA |
R$ 336.420,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA JUSSARA LOURENÇO DE OLIVEIRA MOREIRA. O OBJETO DESTE CONTRATO, É O FORNECIMENTO DE LUVAS, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE – SMS, COORDENAÇÃO DO ODONTO, PSLS E HMNSE. |
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| 47/2023 |
Termos Diversos |
31/03/2021 |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUNCRIA E CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA |
R$ 99.952,61
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GABINETE DO PREFEITO |
O PROJETO SEMEANDO CIDADANIA CUJO O VALOR É PROVENIENTE DO FUNCRIA. EM VIRTUDE DO EDITAL Nº 001/2022. |
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| 35/2021 |
Contrato de Fornecimento |
26/03/2021 |
LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA |
R$ 444.159,23
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CARNES PARA ATENDER AS UNIDADES DA SMS PELO PERÍODO DE 120 DIAS.
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| 15/2021 |
Termos Diversos |
26/03/2021 |
FRANCISCO EDVAN MOTA |
R$ 35.377,56
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/02, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR FRANCISCO EDVAN MOTA. O OBJETO DESTE TERMO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O PSF JARDIM SALVADOR, LOCALIZADO À RUA LUIZ CASTRO E SILVA, 33, JARDIM SALVADOR, PETRÓPOLIS/RJ E O REAJUSTE PELO IGP-M CONFORME CLÁUSULA QUINTA DO MESMO CONTRATO. |
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| 34/2021 |
Termos Diversos |
25/03/2021 |
VICTOR RABELLO FERNANDES |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Michel Salomani, s/nº (em frente ao nº 193), Mosela, Petrópolis, RJ. |
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| 33/2021 |
Termos Diversos |
25/03/2021 |
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Epitácio Pessoa, nº 42 B, Nogueira, Petrópolis, RJ. |
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| 33/2021 |
Contrato de Fornecimento |
25/03/2021 |
BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA |
R$ 17.960,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É O FORNECIMENTO DE ÓLEO DE SOJA (EMBALAGEM HERMÉTICA 900 ML) PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA O HMNSE, CENTRO DE SAÚDE, PSLS E RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS. |
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| 34/2021 |
Termos Diversos |
25/03/2021 |
POSTO ITAIPAVA LTDA. – EPP |
R$ 570.020,20
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO DE PREÇO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA POSTO ITAIPAVA LTDA. – EPP. O OBJETO DESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS PREÇOS ACORDADOS ENTRE AS PARTES.
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