| 50/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/01/2020 |
ARTEG BUREAU DE ARTES, GRÁFICA E EDITORA LTDA |
R$ 23.250,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente tem por objetivo a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto, perfazendo o valor de R$23.250,00 (vinte três mil, duzentos e cinqüenta reais),o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. |
|
| 35/2020 |
Contratos Diversos |
02/01/2020 |
ELENISE FERREIRA DA CUNHA SAMPAIO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original. |
|
| 39/2020 |
Termos Diversos |
02/01/2020 |
FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA |
R$ 2.084.927,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Constitui objeto da presente PARCERIA o oferecimento de Educação Superior de Graduação, por meio de Cursos Superiores de Graduação, ministrados pela Universidade Católica de Petrópolis, conforme Programa de Bolsas de Estudos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, aos estudantes egressos da rede pública de ensino do mesmo Município e aos estudantes contemplados pelo Programa “Todos pela Educação”, instituído pela Lei Municipal nº 6.414 de 26 de dezembro de 2006, regulamentada pela Resolução nº 00 |
|
| 1/2020 |
Termos Diversos |
02/01/2020 |
PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente aditivo é retificar a Cláusula Quarta do Termo Aditivo nº 022/19 |
|
| 2/2020 |
Termos Diversos |
02/01/2020 |
STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI |
R$ 241.157,28 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo é a prorrogação do prazo estabelecido na Segunda Cláusula do contrato original por mais 180 dias. |
|
| 10/2020 |
Contrato de Fornecimento |
02/01/2020 |
POSTO DE SERVIÇOS NINO’S LTDA |
R$ 367.743,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ÁLCOOL COMUM, DIESEL S500, GNV, DIESEL S10) E ARLA 32, COM EMISSÃO DE CUPOM FISCAL NA BOMBA DE ABASTECIMENTO A CADA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO INTERLIGADO COM SISTEMA DE CADASTRO COMPUTADORIZADO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM UTILIZADOS PELA FROTA DA PMP, OBJETIVANDO, TAMBÉM ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA ANP COM REFERÊNCIA A ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS. |
|
| 3/2019 |
Termos Diversos |
30/12/2019 |
INDÚSTRIA DE PONTAS ABRASIVAS SCHELBLE LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe os artigos 7°, incisos I, III, IV e VI da Lei Municipal n.º 6.018/2003, com sua alteração efetivada pela Lei n.º 6.375/2006, bem como os direitos aos benefícios da Lei Municipal n.º 7.140/2013. |
|
| 1/2019 |
Contratos Diversos |
30/12/2019 |
BEM LITERÁRIO EDITORA LTDA |
R$ 9.998,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Constitui objeto deste Termo a execução do Projeto Memórias Fotográficas, no período de janeiro a abril de 2020, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2020, no Município de Petrópolis. |
|
| 39/2019 |
Contratos Diversos |
30/12/2019 |
BEATRIZ OHANA ROCHA |
R$ 30.000,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Constitui objeto deste Termo a execução do “Projeto Linguagem em Foco”, no período de janeiro a abril de 2020, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2020, no Município de Petrópolis. |
|
| 40/2019 |
Contratos Diversos |
30/12/2019 |
CRISTIANE NOGUEIRA MONTEIRO |
R$ 30.000,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Constitui objeto deste Termo a execução do Projeto Roda Viva, no período de janeiro a abril de 2020, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2020, no Município de Petrópolis. |
|
| 41/2019 |
Contratos Diversos |
30/12/2019 |
PRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA |
R$ 22.860,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Constitui objeto deste Termo a execução do Projeto Polinizando a Vida – Arte e Educação Ambiental, no período de janeiro a abril de 2020, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2020, no Município de Petrópolis. |
|
| 42/2019 |
Contratos Diversos |
30/12/2019 |
CHRIS NOTINI LIMP PRODUÇÕES |
R$ 30.000,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Constitui objeto deste Termo a execução do Projeto Dia da Mulher, no período de janeiro a abril de 2020, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2020, no Município de Petrópolis. |
|
| 43/2019 |
Contratos Diversos |
30/12/2019 |
MONICA VALVERDE XAVIER |
R$ 30.000,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Constitui objeto deste Termo a execução do Dia Nacional do Samba, no período de janeiro a abril de 2020, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2020, no Município de Petrópolis. |
|
| 44/2019 |
Contratos Diversos |
30/12/2019 |
GUILHERME AVELINO GOMEZ DA SILVA |
R$ 10.000,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Constitui objeto deste Termo a execução do Projeto Hoje é dia de Circo, no período de janeiro a abril de 2020, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2020, no Município de Petrópolis. |
|
| 45/2019 |
Contratos Diversos |
30/12/2019 |
PRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA |
R$ 9.985,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Constitui objeto deste Termo a execução do Tupi ao Guarani: Contos do Brasil, no período de janeiro a abril de 2020, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2020, no Município de Petrópolis. |
|
| 46/2019 |
Contratos Diversos |
30/12/2019 |
MARIANA DE CARVALHO ROCHA |
R$ 10.000,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Constitui objeto deste Termo a execução do Acervo Digital Memória Popular de Petrópolis, no período de janeiro a abril de 2020, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2020, no Município de Petrópolis. |
|
| 47/2019 |
Contratos Diversos |
30/12/2019 |
CRISTIANE NOGUEIRA MONTEIRO |
R$ 10.000,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Constitui objeto deste Termo a execução do Projeto Encontro de Slam, no período de janeiro a abril de 2020, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2020, no Município de Petrópolis. |
|
| 48/2019 |
Contratos Diversos |
30/12/2019 |
LUIZA ROSA PESSOA |
R$ 8.913,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Constitui objeto deste Termo a execução do Projeto Diálogos em Dança – Reflexões Interdisciplinares, no período de janeiro a abril de 2020, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2020, no Município de Petrópolis. |
|
| 49/2019 |
Contratos Diversos |
30/12/2019 |
LEONARDO DE AZEVEDO GAVIOLE |
R$ 10.000,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Constitui objeto deste Termo a execução do Projeto Serra Pernautas, no período de janeiro a abril de 2020, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2020, no Município de Petrópolis. |
|
| 50/2019 |
Contratos Diversos |
30/12/2019 |
VINICIUS SOARES GABRIEL |
R$ 9.970,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
Constitui objeto deste Termo a execução do Projeto Capoeira Raiz Universal, no período de janeiro a abril de 2020, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2020, no Município de Petrópolis. |
|