| 33/2019 |
Termos Diversos |
30/12/2019 |
JOSÉ LAIR CARVALHO |
R$ 5.998,92 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é Prorrogar POR 180 DIAS o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original.
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| 9/2019 |
Termos Diversos |
30/12/2019 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. |
R$ 69.680,05 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O presente Termo Aditivo tem como objeto o aditamento de 25% do valor global previsto na Cláusula Quarta, Parágrafo Primeiro e prorrogação do prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato Original por 90 dias. |
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| 49/2020 |
Termos Diversos |
27/12/2019 |
GLOBAL ADMINISTRAÇÃO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME |
R$ 333.456,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original e aumento de aproximadamente 1,80 % do valor contratado. O prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses;
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| 37/2019 |
Termos Diversos |
27/12/2019 |
AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PARA AERONAVES LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe a Lei n.º 6.018/2003. |
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| 38/2019 |
Termos Diversos |
27/12/2019 |
GE CELMA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe a Lei n.º 6.018/2003. |
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| 32/2019 |
Termos Diversos |
26/12/2019 |
IMPÉRIO DA SERRA COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTD |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe os artigos 7°, incisos I, III, IV e VI da Lei Municipal n.º 6.018/2003, com sua alteração efetivada pela Lei n.º 6.375/2006, bem como os direitos aos benefícios da Lei Municipal n.º 7.140/2013. |
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| 33/2019 |
Termos Diversos |
26/12/2019 |
IMPÉRIO DA SERRA COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe os artigos 7°, incisos I, III, IV e VI da Lei Municipal n.º 6.018/2003, com sua alteração efetivada pela Lei n.º 6.375/2006, bem como os direitos aos benefícios da Lei Municipal n.º 7.140/2013. |
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| 35/2019 |
Termos Diversos |
26/12/2019 |
TERÊ FRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe os artigos 7°, incisos I, III, IV e VI da Lei Municipal n.º 6.018/2003, com sua alteração efetivada pela Lei n.º 6.375/2006, bem como os direitos aos benefícios da Lei Municipal n.º 7.140/2013. |
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| 48/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
26/12/2019 |
LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA |
R$ 41.985,46 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE HABITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS, COM 300 (trezentas) FAMÍLIAS, QUE IRÃO RESIDIR NOS EMPREENDIMENTOS, PARTE INTEGRANTE DOS CONTRATOS CAIXA Nº 0409142-60, 0409146-06 E 0409149-38, REFERENTES AO EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO VICENZO RIVETTI III (CARANGOLA) – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 46/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
26/12/2019 |
LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA |
R$ 24.549,05 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE HABITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS, COM 176 (cento e setenta e seis) FAMÍLIAS, QUE IRÃO RESIDIR NOS EMPREENDIMENTOS, PARTE INTEGRANTE DOS CONTRATOS CAIXA Nº 0409142-60, 0409146-06 E 0409149-38, REFERENTES AO EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO VICENZO RIVETTI, I (CARANGOLA) – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 47/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
26/12/2019 |
LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA |
R$ 41.985,46 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE HABITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS, COM 300 (trezentas) FAMÍLIAS, QUE IRÃO RESIDIR NOS EMPREENDIMENTOS, PARTE INTEGRANTE DOS CONTRATOS CAIXA Nº 0409142-60, 0409146-06 E 0409149-38, REFERENTES AO EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO VICENZO RIVETTI II (CARANGOLA) – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 34/2019 |
Termos Diversos |
26/12/2019 |
TERÊ FRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõe os artigos 7°, incisos I, III, IV e VI da Lei Municipal n.º 6.018/2003, com sua alteração efetivada pela Lei n.º 6.375/2006, bem como os direitos aos benefícios da Lei Municipal n.º 7.140/2013. |
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| 23/2019 |
Termos Diversos |
23/12/2019 |
Sérgio Luis Ferreira de Oliveira |
R$ 15.933,24 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. O prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias.
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| 28/2019 |
Contratos Diversos |
23/12/2019 |
JAQUELINE MARIA ANTUNES MAZZOCO - MEI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
O objeto é a PERMISSÃO DE USO PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULOS DO TIPO FOOD BIKES PARA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS PARA O NATAL IMPERIAL 2019, EM ÁREA ESPECÍFICA E DELIMITADA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 A 12 DE JANEIRO DE 2020, NO PALÁCIO DE CRISTAL, LOTE 05, conforme descrito no Anexo I do Edital (Termo de Referência), b |
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| 26/2019 |
Contratos Diversos |
23/12/2019 |
SWEET WISH DOCERIA EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
O objeto é a PERMISSÃO DE USO PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULOS DO TIPO FOOD BIKES PARA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS PARA O NATAL IMPERIAL 2019, EM ÁREA ESPECÍFICA E DELIMITADA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 A 12 DE JANEIRO DE 2020, NO PALÁCIO DE CRISTAL, LOTE 02, conforme descrito no Anexo I do Edital (Termo de Referência), b |
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| 24/2019 |
Contratos Diversos |
23/12/2019 |
TATIANA LICHT EMMEL ALBUQUERQUE - MEI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
O objeto é a PERMISSÃO DE USO PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULOS DO TIPO FOOD BIKES PARA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS PARA O NATAL IMPERIAL 2019, EM ÁREA ESPECÍFICA E DELIMITADA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 A 12 DE JANEIRO DE 2020, NO PALÁCIO DE CRISTAL, LOTE 03, conforme descrito no Anexo I do Edital (Termo de Referência), b |
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| 8/2019 |
Contrato de Fornecimento |
23/12/2019 |
POSTO ITAIPAVA LTDA – EPP |
R$ 67.064,63 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo é o aditamento de aproximadamente 23,0557% do valor global do contrato original. |
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| 25/2019 |
Termos Diversos |
23/12/2019 |
UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO |
R$ 1.396.757,80 |
GABINETE DO PREFEITO |
REFORMA DO PALÁCIO DE CRISTAL |
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| 26/2019 |
Termos Diversos |
23/12/2019 |
UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE |
R$ 921.627,05 |
GABINETE DO PREFEITO |
Reforma da Quadra da Vila São José e Reforma e Cobertura da Quadra do Oswaldo Cruz |
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| 27/2019 |
Termos Diversos |
23/12/2019 |
UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE |
R$ 1.075.694,90 |
GABINETE DO PREFEITO |
Reforma e cobertura das Quadras Taquara e Cascatinha |
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