| 13/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 12/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 7/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 6/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 9/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 8/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 11/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 10/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 17/2021 |
Termos Diversos |
23/04/2021 |
NORMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS |
R$ 11.230,44
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043/07 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A Srª NORMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES.
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| 4/2021 |
Termos Diversos |
22/04/2021 |
ROGÉRIO COLA NOEL |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Carlota Corrêa Lima, s/nº, Lote 26, Condomínio Bosque Ingelhein, Quarteirão Ingelhein, Petrópolis, RJ. |
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| 5/2021 |
Termos Diversos |
22/04/2021 |
MARIA CLARA PINA CORREIA DE MELO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua S, n° 43, Condomínio Vale do Sossego, Correas, Petrópolis, RJ. |
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| 30/2021 |
Contrato de Fornecimento |
22/04/2021 |
Milk Vitta - Comércio e Indústria Ltda. |
R$ 415.400,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Registro de preços, para o período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (açúcar, alho processado, arroz, feijão, fubá, leite em pó, macarrão e óleo, etc) para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do município. |
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| 31/2021 |
Contrato de Fornecimento |
22/04/2021 |
C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME |
R$ 120.618,40
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Registro de preços, para o período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (amido, biscoito, café, cereal, etc), para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do município. |
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| 3/2021 |
Termos Diversos |
21/04/2021 |
RICARDO DE SOUZA PINTO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado naEstrada Jerônimo Ferreira Alves, nº 2600, Rua G, Lote 74, Condomínio Vargem Alegre, Itaipava, Petrópolis, RJ. |
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| 2/2021 |
Termos Diversos |
20/04/2021 |
CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Dr. Paulo Hervê, nº 916, Bingen, Petrópolis-RJ. |
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| 50/2021 |
Contratos Diversos |
20/04/2021 |
SOJA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 19, livro nº F-44, Termo nº 07/2008, que concedeu incentivos fiscais à SOJA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 29/2021 |
Termos Diversos |
20/04/2021 |
Associação dos Produtores Rurais de Petrópolis |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar a vigência do Contrato lavrado sob o Termo nº 52/2020, Livro C-1, fls. 155/160 e posterior. |
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| 12/2021 |
Termos Diversos |
20/04/2021 |
VACC INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VACC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME . O OBJETO DO PRESENTE É O DISTRATO DO CONTRATO LAVRADO SOB O N° 41/2020, LIVRO B-46 DE FORMA AMIGÁVEL, BASEADO NOS MOTIVOS EXPOSTOS PELA CONTRATADA, MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO PELA MESMA NA DATA DE 25 DE JANEIRO DE 2021, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3298/2021. |
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| 1/2021 |
Termos Diversos |
20/04/2021 |
LABORATÓRIO DR HOMERO SOARES RAMOS LTDA |
R$ 12.600,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO DR HOMERO SOARES RAMOS LTDA. O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS DE HISTOPATOLÓGICO. |
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| 8/2021 |
Convênio |
19/04/2021 |
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – HOSPITAL SANTA TERESA |
R$ 38.856.576,12
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – HOSPITAL SANTA TERESA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS. O PRESENTE TEM POR OBJETO DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ES |
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