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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
7/2021  Contrato de Execução de Obra 05/03/2021  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA  R$ 387.663,38  SECRETARIA DE OBRAS O objeto deste contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA E SOLO GRAMPEADO – RUA BARTOLOMEU SODRÉ, PRÓX. AO Nº 112 – CAXAMBU – PETRÓPOLIS/RJ. 
25/2021  Termos Diversos 05/03/2021  HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA EIRELI - EPP  R$ 101.148,00  SECRETARIA DE SAÚDE Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 060/16, entre o Município de Petrópolis e HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA EIRELI - EPP. O objeto deste Termo Aditivo é a inclusão de unidades de saúde com aparelhos de ar condicionado para manutenção preventiva e corretiva. 
25/2021  Contrato de Fornecimento 05/03/2021  BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.  R$ 28.894,25  SECRETARIA DE SAÚDE O OBJETO DESTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INSULINA E INSUMOS, CONFORME PROC. ADM. 29112/2020 PARA O PERÍODO DE 12 MESES DE CONSUMO – SAC 528/2020 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.  
26/2021  Termos Diversos 05/03/2021  POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA  R$ 382.378,31  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO DE PREÇO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA. O OBJETO DESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS PREÇOS ACORDADOS ENTRE AS PARTES. 
24/2021  Contrato de Fornecimento 04/03/2021  MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de fornecimento firmado entre as partes com base na justificativa técnica anexada ao processo administrativo n° 43938/2019.  
16/2021  Termos Diversos 03/03/2021  ASSOCIAÇÃO AHMADIA DO ISLÃ NO BRASIL  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada da Saudade, nº 215, Estrada da Saudade, Petrópolis, RJ.  
21/2021  Termos Diversos 03/03/2021  Associação Pestalozzi de Petrópolis  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O objeto da presente é a cessão permanente dos seguintes itens: SUPORTE DE PAREDE FIXO PARA TV 32" A 42", 01 unidade, ESTABILIZADOR 1000VA BIVOLT, 03 unidades, IMPRESSORA MULTIFUCIONAL LASER MEM. INT. 128MB – HP135A, 02 unidades, TV LED 39" PHILCO PTV 39G50D RESOLUÇÃO HD E RECEPÇÃO DIGITAL - PRETO. 7, 01 unidade. 
13/2021  Termos Diversos 03/03/2021  QUINTA DO LAGO AGROPECUÁRIA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato de comodato original com objetivo específico de funcionamento do CRAS CARANGOLA, livre de ônus de quaisquer dívidas. 
20/2021  Termos Diversos 03/03/2021  ANTONIO CARLOS FERNANDES BOTELHO DA PONTE  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Professor Stroeller, nº 1776, Quarteirão Brasileiro, Petrópolis, RJ.  
24/2021  Contrato de Prestação de Serviços 03/03/2021  LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato original; CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo de vigência do contrato lavrado sob o n° 23/2020, livro D-29, fica prorrogado por 06 (seis) meses; 
32/2021  Termos Diversos 03/03/2021  MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O presente termo aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Terceira, Décima e Décima Primeira do Termo de Cessão original.  
20972/2017  Termos Diversos 03/03/2021  VERDE ADMINISTRADORA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE APOSTILAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNÍCIPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VERDE ADMINISTRADORA LTDA. O OBJETO DESTE É APOSTILAR AO PRESENTE CONTRATO O REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 23,414524%, COM BASE NO LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, ÀS FLS. 124 A 129 DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CUJO VALOR PASSA A SER DE R$ 19.250,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).  
23/2021  Contrato de Prestação de Serviços 02/03/2021  PCT 165 Serviços Técnicos Especializados LTDA  R$ 1.151.700,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente contrato tem como objeto Prestação de Serviço diário de Administração, Fornecimento e Distribuição diária de 1.000 (mil) refeições, 500 (quinhentos) cafés da manhã e 500 (quinhentos) cafés da tarde, incluindo insumos, gêneros, mão de obra com supervisão e treinamento, serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios, obedecendo aos padrões especificados neste Termo de Referência.  
21/2021  Contrato de Prestação de Serviços 02/03/2021  EDITORA GRÁFICA JORNAL DA CIDADE LTDA  R$ 3.460,00  SECRETARIA DE OBRAS O objeto deste contrato é CONFECÇÃO DE VINTE (20) BLOCOS DE EDITAIS DE EMBARGOS/INTERDIÇÕES E QUARENTA (40) BLOCOS DE INTIMAÇÕES PRELIMINARES/AUTOS DE INFRAÇÃO, CONFORME MODELOS E ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM ANEXOS. 
22/2021  Termos Diversos 02/03/2021  DEGUSTARE & SERVICE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rescindir unilateralmente o contrato lavrado sob o nº 34/2019, livro D-26, folha nº 160, cujo objeto é a Prestação de Serviço diário de Administração, Fornecimento e Distribuição diária de 1.000 (mil) refeições, 500 (quinhentos) cafés da manhã e 500 (quinhentos) cafés da tarde, incluindo insumos, gêneros, mão de obra com supervisão e treinamento, serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios para o Restaurante Popular. 
14/2021  Termos Diversos 01/03/2021  João Paulo Fonseca de Souza  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Gonçalves Dias, nº 100, Valparaíso, Petrópolis, RJ.  
15/2021  Termos Diversos 01/03/2021  Grupo Amigos dos Autistas de Petrópolis  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL objeto da presente é a cessão permanente dos seguintes itens: ESTABILIZADOR 1000VA BIVOLT, 04 unidades, IMPRESSORA MULTIFUCIONAL LASER MEM. INT. 128MB – HP135A, 01 unidade, TV LED 39" PHILCO PTV 39G50D RESOLUÇÃO HD E RECEPÇÃO DIGITAL - PRETO. 7, 01 unidade, TABLET; TELA MÍNIMO 9.6; COM WIFI, SISTEMA OPERACIONAL COMPATÍVEL, 04 unidades. 
17/2021  Contrato de Prestação de Serviços 01/03/2021  IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  R$ 30.000,00  GABINETE DO PREFEITO O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV, na forma da Proposta de Publicação Nº 633/2021, em estrita observância as cláusulas ora avençadas.  
9727/2007  Termos Diversos 28/02/2021  SEBASTIÃO BRAZ DIAS DE OLIVEIRA  R$ 17.317,08  SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 
19/2021  Termos Diversos 26/02/2021  S.M.H. SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA  R$ 1.006.200,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA S.M.H. SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E SUPRESSÃO NO VALOR UNITÁRIO DO COMPLEMENTO. 

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