| 22/2020 |
Termos Diversos |
18/09/2020 |
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO - SPRF/RJ |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto o desenvolvimento das seguintes ações: I- intercâmbio e compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias, de interesse público, vedados os de caráter sigiloso por essa via, e institucional que possam ser úteis às ações de combate a organizações criminosas e de redução dos acidentes de trânsito, dentre outros; II - realização de cursos de especialização e aperfeiçoamento profissional, de intercâmbio de treinand |
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| 24/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/09/2020 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
R$ 2.000.000,00
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SECRETARIA DE FAZENDA |
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Obs: O valor informado abaixo é estimado. |
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| 23/2020 |
Termos Diversos |
18/09/2020 |
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Constitui objeto do presente termo, a doação em caráter permanente e irretratável dos seguintes bens: 1.1.1. 30 (trinta) unidades de Pistolas, Modelo PT100, Marca Taurus, conforme Anexo I, classificadas como antieconômica pela Comissão de Avaliação e Classificação. |
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| 36/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/09/2020 |
Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS |
R$ 679.973,58
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de aproximadamente 8,0% do contrato original, diante das Justificativas do Fiscal do Contrato e do Plano de Trabalho anexados ao processo Administrativo nº 42117/2017. |
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| 21/2020 |
Termos Diversos |
17/09/2020 |
PEDRO PAULO BARENCO DUCOMMUN |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado narua Olavo Bilac, nº 586, Castelânea, Petrópolis, RJ. |
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| 34/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/09/2020 |
LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA |
R$ 249.003,39
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE HABITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL – PDST, COM 300 (trezentas) FAMÍLIAS, QUE IRÃO RESIDIR NOS EMPREENDIMENTOS, PARTE INTEGRANTE DOS CONTRATOS CAIXA Nº 0409142-60, 0409146-06 E 0409149-38, REFERENTES AO EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO VICENZO RIVETTI, II (CARANGOLA) – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 35/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/09/2020 |
LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA |
R$ 249.003,39
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE HABITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL – PDST, COM 300 (trezentas) FAMÍLIAS, QUE IRÃO RESIDIR NOS EMPREENDIMENTOS, PARTE INTEGRANTE DOS CONTRATOS CAIXA Nº 0409142-60, 0409146-06 E 0409149-38, REFERENTES AO EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO VICENZO RIVETTI, III (CARANGOLA) – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 33/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/09/2020 |
LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA |
R$ 146.400,88
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE HABITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL – PDST, COM 176 (cento e setenta e seis) FAMÍLIAS, QUE IRÃO RESIDIR NOS EMPREENDIMENTOS, PARTE INTEGRANTE DOS CONTRATOS CAIXA Nº 0409142-60, 0409146-06 E 0409149-38, REFERENTES AO EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO VICENZO RIVETTI, I, (CARANGOLA) – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 13/2020 |
Termos Diversos |
16/09/2020 |
ALEXANDRE FERNANDES DE ABREU |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado narua Belo Horizonte, nº 130, Nogueira, Petrópolis, RJ. |
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| 18/2020 |
Termos Diversos |
16/09/2020 |
ROGÊ DE MELLO VOGEL |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Servidão Nicolau Sixel Filho, nº 3643 – 50, Dias de Oliveira -Bingen, Petrópolis, RJ. |
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| 14/2020 |
Termos Diversos |
16/09/2020 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto da presente é a Cessão permanente de bens. |
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| 15/2020 |
Termos Diversos |
16/09/2020 |
GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto da presente é a Cessão permanente de bens. |
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| 16/2020 |
Termos Diversos |
16/09/2020 |
INSTITUTO MAFER/LAR SANTA CATARINA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto da presente é a Cessão permanente de bens. |
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| 17/2020 |
Termos Diversos |
16/09/2020 |
GRUPO ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente é a cessão permanente de bens. |
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| 11/2020 |
Termos Diversos |
15/09/2020 |
SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA, |
R$ 31.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS (AMBULÂNCIA – TIPO B), PARA O SAMU, REFERENTE AO PERÍODO DE 12/05/2020 À 12/06/2020.
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| 32/2020 |
Termos Diversos |
15/09/2020 |
TNT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME |
R$ 10.899,99
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 010/18, entre o Município de Petrópolis e TNT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME. O objeto termo é o aditamento de 25% do valor global do contrato original. |
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| 10/2020 |
Contrato de Fornecimento |
15/09/2020 |
POSTO DE SERVIÇO NINO’S LTDA, |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente aditivo é o realinhamento dos preços inicialmente contratados, para adequá-los aos preços praticados atualmente do mercado, conforme previsto na cláusula terceira, parágrafo quarto do contrato original. |
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| 31/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
15/09/2020 |
BIQ BENEFICIOS LTDA |
R$ 5.533.668,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto deste contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM RECARGAS MENSAIS DE CRÉDITO ONLINE, COM EMISSÃO MENSAL PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CADASTRADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 10/2020 |
Termos Diversos |
14/09/2020 |
STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI |
R$ 48.900,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI, referente ao fornecimento de teste de D-DÍMERO para realização de exames em pacientes internados no HMNSE . |
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| 33/2020 |
Contrato de Execução de Obra |
14/09/2020 |
ACP RECONS ENGNHARIA LTDA |
R$ 22.790,35
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 22.790,35 (vinte e dois mil, setecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos) ao valor original do contrato. |
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