| 9/2020 |
Termos Diversos |
18/02/2021 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 364.000,00
|
GABINETE DO PREFEITO |
O projeto tem como foco principal a manutenção operacional da Instituição visando a qualidade de vida e o bem estar das crianças, desde o seu acolhimento até o seu desligamento. |
|
| 3/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
18/02/2021 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI |
R$ 166.318,13
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PSF SIMÉRIA, COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BLOCO, CONTENDO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, SALA DE VACINAS, SANITÁRIO, COMPARTIMENTO PARA LIXO, SALA DE ESPERA.
|
|
| 4/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
18/02/2021 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI |
R$ 266.228,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A EXECUÇÃO DE REFORMA DE 04 (QUATRO)POSTOS DE SAÚDE SITUADOS NOS BAIRROS - VILA FELIPE, VILA RICA, MOSELA E AMAZONAS.
|
|
| 12/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/02/2021 |
EDITORA GLOBO S/A |
R$ 62.500,00
|
GABINETE DO PREFEITO |
O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo do Termo nº 18/2019, livro D-26, por mais 12 (doze) meses, com base no disposto na Clausula Segunda, Parágrafo Primeiro, do referido termo. |
|
| 6/2021 |
Termos Diversos |
15/02/2021 |
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FLATHAI LTDA. |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 130, livro nº F-38, Termo nº 43/2008, que concedeu incentivos fiscais à INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FLATHAI LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 7/2021 |
Termos Diversos |
15/02/2021 |
PAMPLONA’S MOTOR SPORT OFICINA MECÂNICA LTDA. |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 34, livro nº F-37, Termo nº 12/2007, que concedeu incentivos fiscais à PAMPLONA’S MOTOR SPORT OFICINA MECÂNICA LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 4/2021 |
Termos Diversos |
15/02/2021 |
HOTEL ESTAÇÃO PETRÓPOLIS COMÉRCIO E EVENTOS LTDA. |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 82, livro nº F-48, Termo nº 22/2010, que concedeu incentivos fiscais à HOTEL ESTAÇÃO PETRÓPOLIS COMÉRCIO E EVENTOS LTDA. |
|
| 5/2021 |
Termos Diversos |
15/02/2021 |
NOVA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA. |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
: Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 25, livro nº F-39, Termo nº 09/2008, que concedeu incentivos fiscais à NOVA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 3/2021 |
Termos Diversos |
15/02/2021 |
RX 305 RACING COMPETIÇÕES AUTOMOBILÍSTICAS LTDA. |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 50, livro nº F-37, Termo nº 17/2007, que concedeu incentivos fiscais à RX 305 RACING COMPETIÇÕES AUTOMOBILÍSTICAS LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 2/2021 |
Contratos Diversos |
15/02/2021 |
LG ITAIPAVA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 41, livro nº F-60, Termo nº 14/2015, que concedeu incentivos fiscais à LG ITAIPAVA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 21/2021 |
Contrato de Fornecimento |
15/02/2021 |
LUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 180 (cento e oitenta) dias. |
|
| 1/2021 |
Termos Diversos |
15/02/2021 |
F10 BELA IMAGEM PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA. |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 22, livro nº F-37, Termo nº 08/2007, que concedeu incentivos fiscais à F10 BELA IMAGEM PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 9/2021 |
Termos Diversos |
12/02/2021 |
RAPHAEL MARQUES VENTURA (MEI) |
R$ 8.052,70
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPRESA RAPHAEL MARQUES VENTURA (MEI). O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES.
|
|
| 8/2021 |
Termos Diversos |
12/02/2021 |
ALINE PURY MAZUREC |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Carlos Tyll, Lote 36 e Rua “B”,Lote 30,Samambaia, Petrópolis, RJ. |
|
| 8/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/02/2021 |
SERV-TEC SERVIÇOS TÉCNICOS MECÂNICOS S/C LTDA. - ME |
R$ 9.000,00
|
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
: O objeto do presente termo é SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ELEVADOR DO CENTRO ADMINISTRATIVO – CAPACIDADE 210 KG – 03 (TRÊS) PESSOAS. |
|
| 20/2021 |
Termos Diversos |
12/02/2021 |
IMPERIAL COMÉRCIO DE GÁS LTDA |
R$ 30.327,50
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA IMPERIAL COMÉRCIO DE GÁS LTDA. O OBJETO DESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O AUMENTO DO QUANTITATIVO CONSTANTE DA CLÁUSULA PRIMEIRA, PARÁGRAFO PRIMEIRO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. |
|
| 11/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/02/2021 |
ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
R$ 29.220,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO È A LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA EQUIPADA COM 8 TRONCOS ANALÓGICOS E 68 RAMAIS ANALÓGICOS, ACESSÓRIOS INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PEÇAS PARA INSTALAÇÃO DE REPOSIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE. A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
|
|
| 10/2021 |
Termos Diversos |
12/02/2021 |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA EPP |
R$ 584.580,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA EPP. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES.
|
|
| 19/2021 |
Contrato de Fornecimento |
11/02/2021 |
LINEA-RJ COMERCIO LTDA |
R$ 32.500,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento entre o Município de Petrópolis e LINEA-RJ COMERCIO LTDA. O objeto deste contrato, sob regime de fornecimento é a aquisição do medicamento CEFTRIAXONA 1G IV, para atender as necessidades do Núcleo de Assistência Farmacêutica. o prazo é de 90 dias. |
|
| 49/2021 |
Termos Diversos |
11/02/2021 |
TIAGO DA SILVA GOMES |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO, em decorrência de intervenção em imóvel, situado na Rua dos Lírios, Lote 58, Quadra 03, Condomínio Maria Comprida, Araras, Petrópolis, RJ. |
|