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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
25/2019  Termos Diversos 05/11/2019  LABORATÓRIO DR. HOMERO SOARES RAMOS LTDA  R$ 4.920,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa LABORATÓRIO DR HOMERO SOARES RAMOS LTDA - EPP, referente à prestação de serviço de procedimentos de Histopatológico.  
20/2019  Contratos Diversos 01/11/2019  EMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.  R$ 390.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado na Rua Dom Pedro I, n° 410, sala nº 104 Centro, Petrópolis/RJ, onde será implantado a Coordenação da Saúde do Trabalhador.  
23/2019  Termos Diversos 01/11/2019  SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA  R$ 962.307,63  SECRETARIA DE FAZENDA O presente TERMO tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R$ 962.307,63 (novecentos e sessenta e dois mil e trezentos e sete reais e sessenta e três centavos), reconhecida a dívida de competência 02/2019 a 010/2019 referente aos serviços prestados do objeto do contrato de Folha 081, Livro D-23 e Termo 17/2017 (ISSBANCOS) e da dívida dos serviços prestados do mês 05/2019, referente aos serviços prestados no contrato de Folha 84, Livro D-24 e Termo 22/2018 (NOTA FISCAL ELETRÔNIC 
25/2019  Contrato de Prestação de Serviços 01/11/2019  ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA  R$ 12.800,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL PARA O EVENTO NATAL IMPERIAL 2019, REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 14 DE NOVEMBRO DE 2019 A 12 DE JANEIRO DE 2020, PETRÓPOLIS - RJ. 
19/2019  Contratos Diversos 01/11/2019  SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA  R$ 480.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto é a locação do imóvel situado na Rua José Mayworm, n° 249, Quarteirão Brasileiro, Petrópolis/RJ, para depósito de materiais inservíveis, que estão aguardando descarte, alienação ou leilão. O prazo é de 60 meses, a partir da data da assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes. 
46/2019  Contrato de Execução de Obra 31/10/2019  São Jorge e São Jerônimo Reformas LTDA  R$ 104.973,40  SECRETARIA DE SAÚDE Execução de adaptação do prédio anexo para implantação do Centro Municipal de Ortopedia no Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp.  
46/2019  Contrato de Execução de Obra 31/10/2019  SÃO JORGE & SÃO JERÔNIMO REFORMAS LTDA  R$ 104.973,40  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ORTOPEDIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP - PETRÓPOLIS/RJ. 
18/2019  Contratos Diversos 30/10/2019  FERNANDO HENRIQUES PEREIRA  R$ 5.469,30  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 06 meses. 
2/2019  Termos Diversos 29/10/2019  ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS - APPO  R$ 6.100,00  GABINETE DO PREFEITO Prorrogação do prazo de vigência do Termo nº 46/2017, relativo ao repasse de recursos financeiros para a Conveniada a fim de cobrir seus gastos operacionais, a fim de fazer frente ao aluguel mensal de R$ 6.100,00, ao patrocínio na edição e confecção de revistas educativas e para a Campanha Anual do Outubro Rosa. 
23/2019  Contrato de Prestação de Serviços 25/10/2019  TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE FAZENDA : O presente aditivo tem por objetivo a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o contrato de fornecimento e suporte técnico de manutenção ao SOFTWARE TERRA, cuja licença de uso foi adquirida, em caráter definitivo, pelo CONTRATANTE, por meio de procedimento licitatório, nos termos formalizados através do contrato tombado sob o Termo 049/2011, lavrado no livro D-13, de registros da administração, bem como a adaptação do mesmo software quando da necessidade de atendimento à legislação vigente, ate 
24/2019  Contrato de Prestação de Serviços 25/10/2019  HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA EIRELI EPP  R$ 72.108,24  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato n° 060/16 por mais 12 (doze) meses.  
22/2019  Contrato de Prestação de Serviços 24/10/2019  SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA  R$ 101.923,07  SECRETARIA DE FAZENDA Constitui objeto do presente Contrato a execução pela Contratada o fornecimento do consultoria e assessoria na gestão e cobrança de receita tributária municipal, referente ao ISSQN incidente sobre os serviços prestados por instituições financeiras e administradoras dos cartões de crédito/débito, apuração do valor adicionado fiscal – VAF, verificação de receitas com incidência do ISSQN CARTÓRIOS e acompanhamento de arrecadação do SIMPLES NACIONAL. 
27/2019  Contrato de Fornecimento 23/10/2019  JMF COMERCIAL EIRELI - ME  R$ 9.202,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
26/2019  Contrato de Fornecimento 23/10/2019  ULTRA BONI COMÉRCIO LTDA – ME  R$ 621,20  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
25/2019  Contrato de Fornecimento 23/10/2019  INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA  R$ 4.715,52  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
24/2019  Contrato de Fornecimento 23/10/2019  BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA ME  R$ 7.773,20  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
17/2019  Contratos Diversos 23/10/2019  NORMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS  R$ 10.800,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 12 meses. 
22/2019  Termos Diversos 23/10/2019  THIAGO CUNHA LEONARDO  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Padre José Maurício, Lote 21, Bairro Mauá, Petrópolis-RJ. 
23/2019  Contrato de Fornecimento 23/10/2019  MCA MERCEARIA LTDA ME  R$ 1.212,60  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente aditivo é acrescentar 141 galões de água a quantidade prevista na cláusula terceira do contrato original. 
20/2019  Termos Diversos 22/10/2019  SOCIEDADE ADEMIR DAMACENO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SADIAS  R$ 55.998,00  GABINETE DO PREFEITO O presente Termo de Fomento, decorrente daResolução nº 07/19, tem por objeto a execução do projeto SEMEANDO VIDA E ESPERANÇA 2019, com emprego de recursos captados pela OSC, consoante o plano de trabalho, parte integrante indissociável deste ajuste.  

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