| 7/2020 |
Contratos Diversos |
31/12/2020 |
MARCIA LAURA C. DRUMMOND, MARCO ANTONIO CHAUFFAILLE E RODOLFO LUIZ CHAUFFAILLE |
R$ 6.347,85
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original. |
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| 47/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
31/12/2020 |
DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI |
R$ 26.860,95
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SECRETARIA DE FAZENDA |
DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO: com fundamento do artigo 57, inciso II e parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/1993, o serviço determinado no Termo nº 07/2018 (fls. 499/502) e nos aditivos de fls. 548/550, 562/563 e 597, será prestado por mais 12 (doze) meses, sendo, portanto, renovado a partir do dia 03.01.2021. |
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| 6/2020 |
Contratos Diversos |
31/12/2020 |
BRUNA SIXEL E RAFAELA SIXEL FRICKS |
R$ 2.499,08
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original por 12 meses. |
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| 44/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/12/2020 |
SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
R$ 3.140.000,00
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SECRETARIA DE FAZENDA |
OBJETO O objeto do presente pregão presencial é a contratação de empresa responsável de informatizar a Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ, através de locação dos sistemas de gestão pública municipal, com instalação, implantação e treinamento dos funcionários, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo a migração de todos os dados dos sistemas ora em uso, conforme termo de referência. |
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| 10/2020 |
Termos Diversos |
30/12/2020 |
LUCILENE AQUINO DE SOUZA MATTOS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Brigadeiro Castrioto, nº 1170, Provisória, Petrópolis, RJ. |
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| 43/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/12/2020 |
TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICALTDA |
R$ 6.500.000,00
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SECRETARIA DE FAZENDA |
O objeto do presente pregão presencial é a contratação de empresa responsável de informatizar a Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ, através de locação dos sistemas de gestão pública municipal, com instalação, implantação e treinamento dos funcionários, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo a migração de todos os dados dos sistemas ora em uso, conforme termo de referência. |
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| 9/2020 |
Termos Diversos |
29/12/2020 |
RENATO CESAR LOBATO RIBEIRO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua “B”, nº 350, Granja Santa Lucia, Itaipava, Petrópolis-RJ. |
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| 7/2020 |
Termos Diversos |
29/12/2020 |
RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS SILVA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Carvalho Junior, s/n, Área 03 (ao lado do prédio nº 1100), Corrêas, Petrópolis/RJ. |
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| 8/2020 |
Termos Diversos |
29/12/2020 |
DONATO ANTÔNIO DA SILVA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua “B” Lote 40, Parque Nova Itaipava, Itaipava, Petrópolis, RJ. |
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| 2/2020 |
Termos Diversos |
29/12/2020 |
UNIMED PETRÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua dos Expedicionários, nº 144, Bingen, Petrópolis, RJ. |
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| 2/2020 |
Termos Diversos |
29/12/2020 |
CARLOS WAGNER |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua São Norberto, nº 59, Valparaiso, Petrópolis, RJ. |
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| 4/2020 |
Termos Diversos |
28/12/2020 |
FRANCISCO JOSÉ DE ARAUJO CARUSO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua “A”, Lotes 03, 04 e 05, Loteamento Vale do Sossego, Corrêas, Petrópolis, RJ. |
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| 40/2020 |
Termos Diversos |
23/12/2020 |
GLOBAL ADMINISTRAÇÃO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME |
R$ 406.710,15
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA GLOBAL ADMINISTRAÇÃO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES.
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| 39/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
23/12/2020 |
J. G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE FAZENDA |
O objeto é a RENOVAÇÃO DO CONTRATO: com fundamento do artigo 57, inciso II e parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/1993, o serviço determinado no Termo de Referência de fls. 04/20, no Termo nº 08/2018 (fls. 476/478) e nos termos aditivos de fls. 507/508 e 577/578, será prestado por mais 12 (doze) meses, sendo, portanto, renovado a partir do dia 04.01.2021. |
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| 41/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
23/12/2020 |
JL&M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME |
R$ 33.902.381,25
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente instrumento tem por objeto acrescer os quantitativos de serviços inicialmente contratados. |
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| 46/2020 |
Termos Diversos |
22/12/2020 |
DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA |
R$ 14.802,30
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA.
O OBJETO DESTE TERMO É O ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 49,77% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL E INCLUSÃO DE FISCAL.
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| 6/2020 |
Termos Diversos |
21/12/2020 |
FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FOG |
R$ 126.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2014, PARA ATENDIMENTO PRIMÁRIO À SAÚDE –ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FOG: : O objeto do presente Termo Aditivo é a adequação, incluindo ou alterando, das disposições estabelecidas na Cláusula Terceira, Cláusula Quarta, Cláusula Quinta, Cláusula Oitava e Anexo II – Plano de Metas do Convênio FOG (FMP/FASE) – SMS, do Convênio original n° 001/14, conforme documentos constantes nos autos do |
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| 62139/2019 |
Termos Diversos |
18/12/2020 |
LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE AJUSTE: 10/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20109/2020, REFERENTE AO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA. TENDO EM VISTA QUE FOI ELABORADA MINUTA COM O VALOR INDEVIDO DE R$31.735,66 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO O VALOR CORRETO R$31.664,89 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CEN |
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| 62137/2019 |
Termos Diversos |
18/12/2020 |
LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE AJUSTE: 10/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20109/2020, REFERENTE AO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA. TENDO EM VISTA QUE FOI ELABORADA MINUTA COM O VALOR INDEVIDO DE R$27.360,32 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), SENDO O VALOR CORRETO R$26.303,22 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO COM O |
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| 3/2020 |
Contratos Diversos |
18/12/2020 |
SEA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA |
R$ 420.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo do Contrato de locação não residencial, entre o Município de Petrópolis e SEA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. O objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado à Rua Monsenhor Bacelar, nº 336, Centro, Petrópolis/RJ CEP 25685-113, para implantação da Unidade de Acolhimento Adulto - UAA. O prazo é de 60 (sessenta) meses. |
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