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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
46/2019  Contrato de Fornecimento 29/08/2019  WORLDTECH SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA E SEGURANÇA EIRELI ME  R$ 3.279,24  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
10/2019  Contratos Diversos 29/08/2019  ADMINISTRADORA SANTA MARIA LTDA  R$ 5.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Fica prorrogado por 12 (doze) meses o presente contrato de locação, lavrado sob o Termo 33/2013, livro G-12, prorrogado pelos termos n° 05/2015, Livro G-14, n° 24/2017, livro G-15 e nº 13/2018, livro G-16, do imóvel de propriedade do locador, situado na Avenida Koeler, n° 280, Centro, Petrópolis/RJ, a partir do dia 07 de março de 2019. 
34/2019  Contrato de Prestação de Serviços 27/08/2019  GABRIELA ZANGROSSI SOUZA EPP  R$ 220.800,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto é a contratação de empresa especializada em atividade veterinária para prestação de serviços de castração de felinos e caninos em unidade móvel. O prazo é de 12 meses a contar da assinatura do presente. 
33/2019  Contrato de Prestação de Serviços 27/08/2019  DOI2 ENTRETENIMENTO LTDA  R$ 18.300,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2018, livro D-25, relativo à prestação de serviços de atividades esportivas e de lazer para o PROGRAMA AGITA PETRÓPOLIS, com fundamento no art. 57, Parágrafo 1º, IV c/c o Art. 65, I, “b” e Parágrafo Primeiro, todos da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do Termo Contratual nº 22/2018, livro D-25 por 03 (três) meses, com início em 27 de agosto de 2019 e término em 27 de novembro de 2019.  
9/2019  Contratos Diversos 26/08/2019  ROBERTO RODRIGUES  R$ 10.583,88  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto é prorrogar o prazo por mais 12 meses, conforme previsto na cláusula Segunda do contrato original. 
45/2019  Termos Diversos 26/08/2019  LEONARDO DE SOUZA CALMON  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada da Cachoeira, s/nº,Loteamento Sítio da Cachoeira, Rua B, lote 39, Araras, Petrópolis - RJ. 
43/2019  Termos Diversos 23/08/2019  LABORATÓRIO DR. HOMERO SOARES RAMOS LTDA  R$ 9.960,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Laboratório Dr Homero Soares Ramos Ltda., referente à prestação de serviço de procedimentos de Histopatológico. 
32/2019  Contrato de Prestação de Serviços 23/08/2019  DOI2 ENTRETENIMENTO LTDA  R$ 51.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES O objeto deste contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA AS COMPETIÇOES DE FUTEBOL DE CAMPO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO SUB-11 E SUB-13 E FUTSAL NAS CATEGORIAS SUB-09, SUB-11 E SUB-13 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IMCE. 
44/2019  Termos Diversos 23/08/2019  MILAYD DE ANDRADE ZAMBONI  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprido pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Espírito Santo, Lote 02, Carangola, Petrópolis-RJ.  
31/2019  Contrato de Prestação de Serviços 21/08/2019  AGF - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E PEÇAS LTDA EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O presente tem por objetivo prorrogar o prazo inicialmente contratado em mais 180 dias. 
30/2019  Contrato de Prestação de Serviços 21/08/2019  TECNOLOGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE FAZENDA O presente tem por objetivo prorrogar o contrato fornecimento de serviço de assessoria e suporte ao setor de arrecadação, conforme processo administrativo 13259/2018 e 18051/2019 por 60 (sessenta) dias, a contar da sua assinatura, prazo razoável para realização dos procedimentos licitatórios previstos em lei que o processo administrativo 33823/2019 necessita observar. 
41/2019  Termos Diversos 21/08/2019  STEFAN CLAUS REINOLD  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Djanira, nº 140, Casa 87, Condomínio Vale das Samambaias/Rua C – Terreno H2, Samambaia, Petrópolis-RJ.  
8/2019  Contratos Diversos 20/08/2019  PETROPOLITANO FOOT-BALL CLUB  R$ 39.000,00  SECRETARIA DE FAZENDA . O objeto deste Contrato é a locação, do salão principal e do salão '‘grill”, situados na sede da LOCADOR. 
29/2019  Contratos Diversos 19/08/2019  PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.  R$ 17.333,32  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é Prorrogar o Prazo do contrato n° 084/14 por 60 (sessenta) dias;  
29/2019  Termos Diversos 16/08/2019  ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME  R$ 10.304,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Assiste Saúde Care Serviços Médicos Eireli -ME, referente locação de concentrador de oxigênio em assistência domiciliar para diversos pacientes. 
30/2019  Termos Diversos 16/08/2019  GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE  R$ 103.500,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a reunião de esforços para promoção gratuita da saúde física, mental e inclusão social dos pacientes com transtorno autista e também com transtorno invasivo do desenvolvimento, bem como as suas respectivas famílias. 
30/2019  Termos Diversos 16/08/2019  GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE  R$ 103.500,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a reunião de esforços para promoção gratuita da saúde física, mental e inclusão social dos pacientes com transtorno autista e também com transtorno invasivo do desenvolvimento, bem como as suas respectivas famílias. 
31/2019  Termos Diversos 16/08/2019  ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS  R$ 71.760,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a reunião de esforços visando o estudo, tratamento, educação e o ajustamento social de pessoas com deficiência física/cognitiva, que necessitam de atendimento especializado nos campos social, pedagógico e de saúde. 
25/2019  Contratos Diversos 16/08/2019  Frida Maurine Basílio Barros MEI  R$ 10.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES Constitui objeto deste Termo a execução do projeto Arte Botânica, no período de novembro a dezembro de 2019, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2019, no período de julho a novembro de 2019, no Município de Petrópolis.  
31/2019  Termos Diversos 16/08/2019  ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS  R$ 71.760,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a reunião de esforços visando o estudo, tratamento, educação e o ajustamento social de pessoas com deficiência física/cognitiva, que necessitam de atendimento especializado nos campos social, pedagógico e de saúde. 

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