| 3/2019 |
Termos Diversos |
24/07/2019 |
MARLAN SCHERER HAMMES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada da Independência,nº 2058, Quarteirão Italiano, Petrópolis-RJ. |
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| 19/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/07/2019 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 173.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto deste contrato é a prestação de serviço de manutenção mensal corretiva, adaptativa e perfectiva para os sistemas de administração de pessoal, gestão de patrimônio e almoxarifado, bem como assessoria técnica, implantação, migração, configuração e customização dos referidos softwares. |
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| 37/2019 |
Contrato de Fornecimento |
19/07/2019 |
MCA MERCEARIA LTDA ME |
R$ 2.631,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente tem por objetivo a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto. |
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| 36/2019 |
Contrato de Fornecimento |
18/07/2019 |
AR2 SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME |
R$ 13.063,32 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 18/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/07/2019 |
CONSÓRCIO LIMP-SERRA |
R$ 41.530.117,85 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base na Justificativa Técnica e no Projeto Básico anexados ao processo Administrativo nº 206/2017, bem como atualização do valor contratual. |
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| 48/2019 |
Termos Diversos |
17/07/2019 |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPE/RJ |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA QUINTA, passando a constar: "Para fazer face às despesas com este Acordo de Cooperação o Município tem dotação orçamentada no Programa de Trabalho n° P.T:
14.01.04.122.2011.2036.3.3.90.39.00 da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos" |
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| 47/2019 |
Termos Diversos |
17/07/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Celebração do Termo de acordo de cooperação entre a SETUR e a PREFEITURA DE PETRÓPOLIS, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, mediante o desenvolvimento de ações que possibilitem identificar e qualificar os artesãos pelas matérias primas e técnicas utilizadas, orientando-os quanto às formas de organização e comercialização, de forma a fortalecer a cadeia produtiva artesanal, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeir |
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| 1/2019 |
Termos Diversos |
17/07/2019 |
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME |
R$ 104.005,53 |
GABINETE DO PREFEITO |
Aquisição de Equipamentos Permanentes para Academia da Terceira Idade |
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| 50/2019 |
Termos Diversos |
17/07/2019 |
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME |
R$ 104.005,53 |
GABINETE DO PREFEITO |
Aquisição de Academia da Terceira Idade |
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| 49/2019 |
Termos Diversos |
17/07/2019 |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPE/RJ |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
cessão será sem ônus para a DPE/RJ ficando a cargo do MUNICÍPIO o pagamento dos vencimentos ou bolsa de estágio, ou ainda a concessão, se foro caso, de qualquer benefício atribuído aos servidores municipais, tais como auxílio-alimentação ou auxílio-transporte |
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| 55/2019 |
Contratos Diversos |
17/07/2019 |
Tordo Sonorizações Ltda. - ME |
R$ 7.200,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo ao contrato sob o nº 018/18, que tem por objeto prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 60 (sessenta) dias. |
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| 2/2019 |
Termos Diversos |
17/07/2019 |
ELIAS AZEVEDO TEIXEIRA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua B, Lotes 01 e 44, Araras, Petrópolis-RJ. |
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| 32/2019 |
Contrato de Fornecimento |
16/07/2019 |
JB MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME |
R$ 6.007,92 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 45/2019 |
Termos Diversos |
16/07/2019 |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
prorrogar o convênio firmado entre as partes |
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| 46/2019 |
Termos Diversos |
16/07/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Cessão de Uso de 01 veículo marca RENAULT/LOGAN |
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| 42/2019 |
Termos Diversos |
15/07/2019 |
D’ACORDO SERVICE E MEDIAÇÕES LTDA |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Permissão, a título gratuito e precário, do exercício de direito de uso de uma área aproximada de 1 metro quadrado para instalação do “Projeto Totem” na sede da PROCON PETRÓPOLIS |
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| 44/2019 |
Termos Diversos |
15/07/2019 |
COMDEP-COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETÓPOLIS |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL |
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| 43/2019 |
Termos Diversos |
15/07/2019 |
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME |
R$ 103.130,49 |
GABINETE DO PREFEITO |
"Apoio à Realização dos Jogos Unificados de Petrópolis - JUP'S, no Município de Petrópolis/RJ", conforme estabelecido no Plano de Trabalho |
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| 50/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
15/07/2019 |
Pizzer Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. |
R$ 111.600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico hospitalar, para atender as necessidades da Divisão de Manutenção da Secretária de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 51/2019 |
Contrato de Fornecimento |
15/07/2019 |
Roda Brasil Representações Comércio e Serviços Ltda - EPP |
R$ 249.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de veículos automotores terrestres, “Zero Quilometro”, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – Emendas Parlamentares de nºs: 11129.492000/1140-41 e 11129.492000/1140-07 – Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. |
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