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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
14/2021  Termos Diversos 01/03/2021  João Paulo Fonseca de Souza  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Gonçalves Dias, nº 100, Valparaíso, Petrópolis, RJ.  
15/2021  Termos Diversos 01/03/2021  Grupo Amigos dos Autistas de Petrópolis  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL objeto da presente é a cessão permanente dos seguintes itens: ESTABILIZADOR 1000VA BIVOLT, 04 unidades, IMPRESSORA MULTIFUCIONAL LASER MEM. INT. 128MB – HP135A, 01 unidade, TV LED 39" PHILCO PTV 39G50D RESOLUÇÃO HD E RECEPÇÃO DIGITAL - PRETO. 7, 01 unidade, TABLET; TELA MÍNIMO 9.6; COM WIFI, SISTEMA OPERACIONAL COMPATÍVEL, 04 unidades. 
17/2021  Contrato de Prestação de Serviços 01/03/2021  IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  R$ 30.000,00  GABINETE DO PREFEITO O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV, na forma da Proposta de Publicação Nº 633/2021, em estrita observância as cláusulas ora avençadas.  
9727/2007  Termos Diversos 28/02/2021  SEBASTIÃO BRAZ DIAS DE OLIVEIRA  R$ 17.317,08  SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 
19/2021  Termos Diversos 26/02/2021  S.M.H. SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA  R$ 1.006.200,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA S.M.H. SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E SUPRESSÃO NO VALOR UNITÁRIO DO COMPLEMENTO. 
20/2021  Termos Diversos 26/02/2021  HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA  R$ 3.722.940,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E SUPRESSÃO NO VALOR UNITÁRIO DO COMPLEMENTO. 
18/2021  Termos Diversos 26/02/2021  PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  R$ 43.200,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPRESA PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES.  
39030/2020  Termos Diversos 26/02/2021  SEA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE Processo nº 39030/20. Contrato: 003/20 Empresa: SEA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. Fica apostilado ao presente Contrato, mediante a documentação comprobatória às folhas 51 a 53, da empresa ADMINSTRADORA FONSECA IMÓVEIS S/C LTDA, inscrita no CNPJ: 03.602.993/0001-60, a troca da conta bancária atual para a conta bancária de titularidade da empresa supracitada, no Banco Itaú, Agencia: 0122, Conta Corrente: 01020-0.  
13/2021  Contratos Diversos 25/02/2021  SOLA CONSTRUTORA LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido o contrato lavrado às fls. nº 172, Livro nº F-64, Termo nº 50/2017, bem como o Termo Aditivo às fls. 58, Livro F-68, Termo nº12/2018, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à SOLA CONSTRUTORA LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal n° 6.018/2003.  
24921/2020  Termos Diversos 25/02/2021  ASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE Termo de Apostilamento ao Processo nº 24921/20. Contrato: 039/20 Empresa: ASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Fica apostilado ao presente Contrato, mediante a documentação comprobatória às folhas 77 a 79, da empresa ADMINSTRADORA FONSECA IMÓVEIS S/C LTDA, inscrita no CNPJ: 03.602.993/0001-60, a troca da conta bancária atual para a conta bancária de titularidade da empresa supracitada, no Banco Itaú, Agencia: 0122, Conta Corrente: 01020-0.  
16/2021  Contrato de Prestação de Serviços 25/02/2021  ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA  R$ 6.950,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO, SOB REGIME DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER A UNIDADE AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES COM A TROCA DO CABEAMENTO TELEFÔNICO SUBTERRÂNEO.  
12/2021  Termos Diversos 24/02/2021  FABIANO BONOSO CRUZ LOUREIRO  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Chile, lote 23, quadra 01, Parque Nogueira, Nogueira, Petrópolis, RJ.  
14/2021  Contrato de Fornecimento 24/02/2021  Comercial Ramsay EIRELI EPP  R$ 20.800,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Registro de preços, para o período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (açúcar, alho processado, arroz, feijão, fubá, leite em pó, macarrão e óleo, etc.) para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do Município. 
23/2021  Contrato de Fornecimento 24/02/2021  WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.  R$ 257.950,00  SECRETARIA DE SAÚDE Contrato de Fornecimento entre o Município de Petrópolis e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. O objeto deste contrato, é o fornecimento de gases medicinais, para atender as necessidades da Rede (HMNSE, SAMU, PSLS). O prazo é de 180 dias. 
5/2021  Contrato de Execução de Obra 23/02/2021  BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. EPP  R$ 213.304,91  SECRETARIA DE OBRAS O objeto deste contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE “BY PASS”EM REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS – FINAL DA RUA ROBERTO BORRÉ – PETRÓPOLIS-RJ. 
8/2021  Contrato de Fornecimento 23/02/2021  Distribuidora de Cestas Vassouras LTDA. ME  R$ 13.005,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Registro de preços, para o período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (amido, biscoito, café, cereal, etc.) para tender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do Município, nos item 10 - 5.100 kg de farinha de trigo. 
22/2021  Contrato de Fornecimento 23/02/2021  BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA  R$ 208.470,48  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO, SOB REGIME DE FORNECIMENTO DE LEITE INTEGRAL UHT (TIPO LONGA VIDA)PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O HMNSE, PSLS, SPA POSSE E UBS PEDRO DO RIO. 
15/2021  Termos Diversos 23/02/2021  PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA  R$ 5.630,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/18, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.  
11/2021  Termos Diversos 22/02/2021  SIDNEY DANILO DE SOUZA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado naRua “C”,Lote 53, Quadra 1, Estrada da Cachoeira,Araras, Petrópolis, RJ.  
10/2021  Termos Diversos 22/02/2021  RODRIGO BARRETO MACIEIRA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua da Mata, Lote 21, Araras, Petrópolis, RJ.  

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