| 33/2021 |
Termos Diversos |
28/01/2021 |
AVELINO FITA DE MELO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
: O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado naEstrada do Brejal, nº s/n, Brejal, Sítio Eucalipital, Posse, Petrópolis, RJ. |
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| 7/2025 |
Contrato de Fornecimento |
27/01/2021 |
JN PNEUS LTDA |
R$ 103.625,88
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 27/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
AÇOUGUE 7 LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo fica cancelado unilateralmente o contrato lavrado às fls. 105 a 107, livro nº F-43, Termo nº 47/2008, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à AÇOUGUE 7 LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 28/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
RIGOTEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 03/07/2014, o contrato lavrado às fls. 75, livro nº F-60, Termo nº 24/2016, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à RIGOTEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 32/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
CAVE DE VIZEU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido unilateralmente, a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 68 a 70 livro nº F-62, Termo nº 24/2016, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à CAVE DE VIZEU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 30/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
EDITORA GRÁFICA TUPI LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo fica cancelado unilateralmente o contrato lavrado às fls. 22 a 24, livro nº F-44, Termo nº 08/2008, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à EDITORA GRÁFICA TUPI LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 29/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
DIVINO SEDUÇÃO MALHAS LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 03/12/2020, o contrato lavrado às fls. 01, livro nº F-39, Termo nº 01/2008, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à DIVINO SEDUÇÃO MALHAS LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 26/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
HOTEIS CASABLANCA LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 03/12/2020, o contrato lavrado às fls. 127, livro nº F-50, Termo nº 44/2012, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à HOTEIS CASABLANCA LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 25/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
ALLEN TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 03/12/2020, o contrato lavrado às fls. 28, livro nº F-44, Termo nº 10/2008, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à ALLEN TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 24/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
EXCELLION SERVIÇOS BIOMÉDICOS S/A |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, do contrato lavrado às fls. 152 a 155, livro nº F-34, Termo nº 40/2006, que concedeu incentivos fiscais à EXCELLION SERVIÇOS BIOMÉDICOS S/A, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 23/2021 |
Contratos Diversos |
26/01/2021 |
SOLA CONSTRUTORA LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido o contrato lavrado às fls. Nº 172, LIVRO Nº F-64, TERMO Nº 50/2017, bem como o TERMO ADITIVO às fls. 58, LIVRO F-68, TERMO Nº 12/2018, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à SOLA CONSTRUTORA LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 22/2021 |
Contratos Diversos |
26/01/2021 |
LG ITAIPAVA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido unilateralmente, a partir de 03/12/2020, o contrato lavrado às fls. 22 a 24, livro nº F-62, Termo nº 08/2016, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à LG ITAIPAVA INCORPORAÇÃOES IMOBILIÁRIAS LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 21/2021 |
Termos Diversos |
26/01/2021 |
EMILIO DE MATOS HABIBE |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Venezuela, Lote 05, quadra 21, Quitandinha, Petrópolis/RJ. |
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| 9/2021 |
Contrato de Fornecimento |
26/01/2021 |
TOP MED IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA |
R$ 256.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGG/IGM COVID 19, EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, COM PIPETA PARA COLETA DE SANGUE, SEM INTERFERÊNCIA COM HEMATÓCRITO E COM REGISTRO NA ANVISA. |
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| 40/2021 |
Contrato de Fornecimento |
26/01/2021 |
HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP |
R$ 29.944,00
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INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto é a Aquisição de uniformes para a execução do Programa Segundo Tempo para atender às necessidades do INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES - CONVÊNIO Nº 879962/2018 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ESPORTE, os itens 21 e 03. |
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| 19/2021 |
Termos Diversos |
25/01/2021 |
BRUNO FRAGA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Carvalho Junior, área 2, Correas, Petrópolis, RJ. |
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| 20/2021 |
Termos Diversos |
25/01/2021 |
ARLINDO SERGIO ANTUNES DA SILVA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Maria Joaquina Félix de Almeida, nº 70, Itaipava, Petrópolis, RJ. |
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| 50/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
25/01/2021 |
PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA |
R$ 311.774,78
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço global, é a EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BILHETERIA, REFORMA DA CASA DE SANTOS DUMONT (ENCANTADA) E DO CENTRO CULTURAL 14 BIS - CENTRO – PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE Nº 870604/2018 - MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA. |
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| 49/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
25/01/2021 |
PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA |
R$ 268.345,93
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO ARTHUR TERNES – QUARTEIRÃO BRASILEIRO - PETROPOLIS/RJ. |
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| 18/2021 |
Termos Diversos |
23/01/2021 |
CESAR CANDIDO DA SILVA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado naRua Professor Cardoso Fontes, nº 482, Castelânea, Petrópolis, RJ. |
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