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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
21/2021  Termos Diversos 21/01/2021  FÁBRICA DE TECIDOS SANTA HELENA S.A. e SH INDÚSTRIA TEXTIL LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo presente Termo de ADITIVO ao Termo nº 05/2004, ora lavrado às fls. 11 a 13, do livro nº F-29 que concedeu isenção tributária contratual à FÁBRICA DE TECIDOS SANTA HELENA S.A, reconhecendo que desde a celebração dos Benefícios Fiscais e Estímulos Econômicos, na verdade, efetivamente foram concedidos à SH INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.790.530/0001-20. 
48/2021  Termos Diversos 21/01/2021  AL2 ENGENHARIA LTDA EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE Termo Aditivo ao contrato de execução de obras, lavrado sob o Termo de n° 29/2019, Livro nº B-45, folha n° 29, entre o Município de Petrópolis e AL2 ENGENHARIA LTDA EPP. O objeto é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por mais 90 dias.  
8/2021  Contrato de Fornecimento 21/01/2021  KRIPTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME  R$ 6.486,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (BOLA, CONE, COLETE, APITO, ETC.) PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES – CONVÊNIO N° 879962/2018 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ESPORTES, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora, os itens 01, 03, 11, 12, 13, 14, 19, 20 e 21. 
7/2021  Contrato de Fornecimento 21/01/2021  K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI  R$ 13.037,84  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (BOLA, CONE, COLETE, APITO, ETC.) PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES – CONVÊNIO N° 879962/2018 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ESPORTES, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora, os itens 02, 04, 05, 06, 07, 09, 15, 17, 18, 22 e 23. 
6/2021  Contrato de Fornecimento 21/01/2021  MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  R$ 449.500,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO, É AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LUVA DE LATEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE – SMS, COORDENAÇÃO DO ODONTO, PSLS, HMNSE E SAMU. 
15/2021  Termos Diversos 20/01/2021  GRACE DE CASTRO GOMES  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Caminho do Céu, Lote 573, Nogueira, Petrópolis, RJ.  
14/2021  Termos Diversos 20/01/2021  ELOIR COGLIATTI  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado naRuaDr. Paulo Hervê, nº 93, Bingen, Petrópolis-RJ.  
17/2021  Termos Diversos 20/01/2021  CARLOS HENRIQUE MAYWORM SALVINI  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada União e Indústria, Área nº 08, Itaipava - Petrópolis, RJ (ao lado do estabelecimento Planar Imóveis, perto do Fujiama).  
16/2021  Termos Diversos 20/01/2021  ALEXANDRE TELES MARTINS  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada do Carangola, nº 1896, Lote 22, Carangola,Petrópolis, RJ.  
13/2021  Termos Diversos 19/01/2021  RENAN BITTENCOURT CAMARA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Chile, s/n,Quadra 01, Lote 18, Nogueira,Petrópolis, RJ.  
50/2021  Termos Diversos 19/01/2021  LABORATÓRIO DE CORREAS LTDA EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 05/2020, entre o Município de Petrópolis, e LABORATÓRIO DE CORREAS LTDA EPP. O objeto deste termo é a prorrogação do prazo tendo em vista o saldo existente. O prazo fica prorrogado por 90 dias, a partir de 24/01/2021. 
5/2021  Contrato de Fornecimento 18/01/2021  JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI – ME  R$ 135.558,00  SECRETARIA DE SAÚDE Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI – ME. O objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - EPIS, PARA ATENDER AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PREVENÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE POSSUEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO COMBATE A COVID 19 - SECRETARIA DE SAÚDE. O prazo é de 06 meses. 
4/2021  Contrato de Fornecimento 15/01/2021  PISOM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI  R$ 138.984,00  SECRETARIA DE SAÚDE Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e PISOM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI. O objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - EPIS, PARA ATENDER AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PREVENÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE POSSUEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO COMBATE A COVID 19 - SECRETARIA DE SAÚDE. O prazo é de 06 meses.  
49/2021  Contrato de Prestação de Serviços 14/01/2021  EMIVE – PATRULHA 24 HORAS LTDA  R$ 693.048,00  SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base nas informações prestadas no processo Administrativo nº 43921/2017. 
12/2021  Termos Diversos 07/01/2021  VINICIUS NOGUEIRA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Antônio Flor da Silva, S/Nº, Côrreas, Petrópolis, RJ.  
48/2021  Termos Diversos 06/01/2021  ATLAS SCHINDLER LTDA  R$ 17.995,32  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES E A CORREÇÃO DO VALOR MENSAL PELO ÍNDICE DO IGP-M DO PERÍODO . 
8/2021  Termos Diversos 05/01/2021  MARLY ENY WILBERT GOLDONI  R$ 30.467,88  SECRETARIA DE SAÚDE Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 003/15, entre o Município de Petrópolis e a Srª. MARLY ENY WILBERT GOLDONI. O objeto é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IGP-M conforme Cláusula Quinta do Contrato Original.  
3/2021  Contrato de Fornecimento 04/01/2021  BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA  R$ 337.765,80  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOS DEPARTAMENTOS: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA) E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PETROPOLIS, pelo período de 12 (doze) meses, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 3 
1/2021  Contratos Diversos 04/01/2021  A.R. Empreendimentos Imobiliários Ltda.  R$ 529.649,52  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Locação não-residencial do imóvel situado na Rua Quissamã, nº 1.931, Quissamã, Petrópolis-RJ, unidades 04 e 05 (blocos V e V-A), unidade 08 (bloco III) e unidades 12 e 13 (blocos V e V-A), para o funcionamento do depósito da Secretaria de Educação e Gerência de Alimentação Escolar. 
41/2021  Termos Diversos 03/01/2021  PETROMALHAS TÊXTIL LTDA. M. E.  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 115, livro nº F-35, Termo nº 43/2006, que concedeu incentivos fiscais à PETROMALHAS TÊXTIL LTDA. M. E, calçada nas benessestributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003.  

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