| 15/2019 |
Termos Diversos |
20/05/2019 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
Rescisão amigável do Contrato de Prestação de Serviços nº37/2013, a contar da presente data, com fulcro no art. 79, II da Lei nº 8.666/93 |
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| 13/2019 |
Termos Diversos |
20/05/2019 |
BANCO DO BRASIL S. A |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
Ajuste das condições pactuadas para a prestação, pelo BANCO, dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento do BANCO, inclusive por intermédio de terceiros
contratados |
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| 11/2019 |
Termos Diversos |
20/05/2019 |
TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL |
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| 12/2019 |
Termos Diversos |
20/05/2019 |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO |
R$ 6.922,08 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
prestação, pela CONTRATADA, do serviço que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), por meio eletrônico, fazendo uso de Web Service (INFOCONV-WS), observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB N° 20, de 17 de fevereiro de 1998 |
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| 14/2019 |
Termos Diversos |
20/05/2019 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS |
R$ 1.250.000,00 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
acréscimo de 25% ao valor da prorrogação contratual firmada entre as partes em 02 de janeiro de 2017 |
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| 11/2019 |
Contrato de Fornecimento |
17/05/2019 |
IMPERIAL COMÉRCIO E HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI ME |
R$ 222.995,40 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E LATICÍNIOS), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOS DEPARTAMENTOS: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CREAS, CASA DA ACOLHIDA MASCULINA, CASA DA ACOLHIDA FEMININA E CENTRO POP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS, pelo período de 12 meses, itens 01 a 18 |
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| 42/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/05/2019 |
Oxy System Equipamentos Médicos Ltda. |
R$ 242.519,04 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 013/18, que tem por objeto é prorrogar o prazo e reajustar o valor estabelecido na Cláusula Terceira com base no IGP-M dos últimos 12 meses. |
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| 10/2019 |
Termos Diversos |
15/05/2019 |
RESTAURANTE MINAS SERRA EIRELI ME |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR |
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| 10/2019 |
Contrato de Fornecimento |
15/05/2019 |
AR2 SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME |
R$ 1.959,90 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
AQUISIÇÃO DE BENS (MOBILIÁRIO, COMPUTADORES, VEÍCULOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS) PARA O DEPARTAMENTO DE PROTÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CREAS) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 201727760006 – DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, itens 05 e 06 |
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| 9/2019 |
Contrato de Fornecimento |
15/05/2019 |
ULTRA BONI COMÉRCIO LTDA – ME, |
R$ 1.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
AQUISIÇÃO DE BENS (MOBILIÁRIO, COMPUTADORES, VEÍCULOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS) PARA O DEPARTAMENTO DE PROTÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CREAS) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 201727760006 – DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, item 02 |
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| 8/2019 |
Contrato de Fornecimento |
15/05/2019 |
VIA LUMEN’S AUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA |
R$ 4.170,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
AQUISIÇÃO DE BENS (MOBILIÁRIO, COMPUTADORES, VEÍCULOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS) PARA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CREAS) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 201727760006 – DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, item: 11 |
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| 9/2019 |
Termos Diversos |
14/05/2019 |
MARTHA SOUTO FARME D’AMOEDO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel |
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| 42/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/05/2019 |
EDITORA GLOBO S/A |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Retificar o parágrafo único da Cláusula Primeira, o parágrafo primeiro da Cláusula Segunda, e o parágrafo segundo da Cláusula Sexta |
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| 45/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/05/2019 |
VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 318.089,90 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
Realinhar os preços pactuados, de acordo com a Cláusula terceira do Termo Aditivo nº 15/2019 |
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| 37/2019 |
Contrato de Fornecimento |
14/05/2019 |
Gomes Veículos Especiais Eireli |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento, sob o nº 032/19, que tem por objeto Retificar a Cláusula Primeira do contrato em vigor.
Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a Aquisição de veículo automotor terrestre, “Zero Quilômetro” (ambulância), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – Emenda Parlamentar de nº 3303901712271133212 – Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde.
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| 38/2019 |
Contrato de Fornecimento |
14/05/2019 |
BR Coronel Veiga Combustível Ltda. |
R$ 124.253,40 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Terceiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento, sob o nº 005/18, que tem por objeto o aditamento de 17,676% do valor global do contrato original, a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original e o reequilíbrio econômico e financeiro dos itens 01 e 02. |
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| 39/2019 |
Contratos Diversos |
14/05/2019 |
Sérgio Luis Ferreira de Oliveira |
R$ 2.655,54 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Sexto termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 032/04, que tem por objeto prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 30 (trinta) dias e reajustar o valor mensal conforme previsão da Cláusula Sexta do contrato original, tendo em vista o IGP-M de 8,655% do período de 2018 a 2019 |
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| 41/2019 |
Contrato de Fornecimento |
14/05/2019 |
Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S/A |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento, sob o nº 012/18, que tem por objeto prorrogação do prazo de fornecimento tendo em vista o saldo existente. |
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| 40/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/05/2019 |
Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S Ltda. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 019/18, que tem por objeto a supressão de 7,5% no Contrato: 019/18, referente à exclusão de 03 (tres) dosímetros individuais termoluminescentes. |
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| 8/2019 |
Termos Diversos |
13/05/2019 |
VIP CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel |
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