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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
11/2019  Contratos Diversos 16/08/2019  Aline Castella Freire MEI  R$ 10.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES Constitui objeto deste Termo a execução do projeto Guarany – Eu Sou o Menino do Cinema Paradiso, no período de novembro a dezembro de 2019, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2019, no período de julho a novembro de 2019, no Município de Petrópolis.  
12/2019  Contratos Diversos 16/08/2019  PARTES DESENVOLVIMENTO LTDA  R$ 10.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES Constitui objeto deste Termo a execução do projeto Revitalização da Exposição do Museu Casa do Colono, no período de novembro a dezembro de 2019, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2019, no período de julho a novembro de 2019, no Município de Petrópolis. 
13/2019  Contratos Diversos 16/08/2019  ELISABETH DE SOUZA SILVEIRA MEI  R$ 29.956,98  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES Constitui objeto deste Termo a execução do projeto Mostra de Teatro de Petrópolis, no período de novembro a dezembro de 2019, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2019, no período de julho a novembro de 2019, no Município de Petrópolis.  
14/2019  Contratos Diversos 16/08/2019  Leonardo Azevedo Gaviole MEI,  R$ 10.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES Constitui objeto deste Termo a execução do projeto Komboio Cultural, no período de novembro a dezembro de 2019, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº01/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2019, no período de julho a novembro de 2019, no Município de Petrópolis.  
15/2019  Contratos Diversos 16/08/2019  MARIANA DE CARVALHO ROCHA MEI  R$ 10.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES Constitui objeto deste Termo a execução do projeto Cine Pagu na Escola, no período de novembro a dezembro de 2019, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2019, no período de julho a novembro de 2019, no Município de Petrópolis. 
16/2019  Contratos Diversos 16/08/2019  MOVIMENTO ARTE & CIA LTDA  R$ 30.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES Constitui objeto deste Termo a execução do projeto Dançar Por Aí, no período de novembro a dezembro de 2019, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2019, no período de julho a novembro de 2019, no Município de Petrópolis.  
17/2019  Contratos Diversos 16/08/2019  MOVIMENTO ARTE & CIA LTDA  R$ 9.932,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES Constitui objeto deste Termo a execução do projeto Movimente-se, no período de novembro a dezembro de 2019, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2019, no período de julho a novembro de 2019, no Município de Petrópolis. 
9/2019  Contratos Diversos 16/08/2019  CAROLINA MEIRELLES PALMA GUERRA MEI  R$ 30.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES Constitui objeto deste Termo a execução do projeto Gotam Cru & os Curingas – Tributo ao Original, Intervenção Cultural, no período de novembro a dezembro de 2019, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2019, no período de julho a novembro de 2019, no Município de Petrópolis. 
28/2019  Contratos Diversos 16/08/2019  Guilherme Avelino Gomez da Silva MEI  R$ 10.000,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES Constitui objeto deste Termo a execução do projeto Circolares, no período de novembro a dezembro de 2019, contemplado nos termos do EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, que será realizado no exercício de 2019, no período de julho a novembro de 2019, no Município de Petrópolis.  
33/2019  Termos Diversos 16/08/2019  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS  R$ 57.960,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a reunião de esforços para promover e articular ações de defesa dos direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência. 
39/2019  Termos Diversos 16/08/2019  FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PETROPOLIS  R$ 177.428,52  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a reunião de esforços visando os atendimentos de crianças e adolescentes entre 08 e 18 anos, carentes de recursos materiais, matriculados em virtude da procura espontânea das famílias ou oriundos de encaminhamentos efetuados pelas escolas públicas municipais, órgãos de atendimento da SAS (CRAS, CREAS), pelos PSFs, Conselho Tutelar, Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, oferecendo atividades educacionais, técnicas, artísticas, culturais, esportivas e profissionaliza 
35/2019  Termos Diversos 16/08/2019  SOCIEDADE ADEMIR DAMACENO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SADIAS  R$ 63.756,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto oferecer intervenções no campo cultural e social, potencializando as habilidades individuais para crianças e adolescentes na faixa etária de 06 (seis) a 18 (dezoito) anos completos, que estejam em risco social e pessoal conforme plano de trabalho.  
34/2019  Termos Diversos 16/08/2019  CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA  R$ 125.925,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto atender crianças pertencentes ao Programa Social Aquarela, que visa contribuir com a formação de crianças, oferendo educação, alimentação saudável, espaço de estimulação pedagógica e humana,conforme plano de trabalho. 
37/2019  Termos Diversos 16/08/2019  ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA  R$ 63.245,40  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a reunião de esforços para atendimento e recepção da família e da criança recém nascidas encaminhadas pelo Hospital Alcides Carneiro. Distribuir benefícios às famílias assistidas, realizar atendimentos individuais, atendimentos psicológicos, atendimento nutricional, palestras educativas, participação em grupos reflexivos, conforme plano de trabalho. 
40/2019  Termos Diversos 16/08/2019  ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO  R$ 69.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto promover a capacitação de crianças e adolescentes, através do ensino de informática e suas ferramentas;acolher diariamente crianças e adolescentes com atividades preventivas, de modo a proporcionar possibilidades de geração de renda e de trabalho para família; possibilitar aos familiares tempo para trabalho ou geração de renda, uma vez que os filhos estarão sendo cuidadospela equipe do projeto, conforme plano de trabalho. 
38/2019  Termos Diversos 16/08/2019  ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS  R$ 75.498,72  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a recuperação de pessoas dependentes químicas e etílicas, visando a promoção de reinserção familiar e social,conforme plano de trabalho. 
36/2019  Termos Diversos 16/08/2019  LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  R$ 32.725,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto desenvolvimento de ações de assistência social, em regime de abrigo-internato, misto, para o atendimento de crianças e adolescentes do Município, proporcionando guarda, alimentação, além de orientação pedagógica, assistência médica e odontológica, conforme plano de trabalho. 
28/2019  Termos Diversos 15/08/2019  CHC SAÚDE LTDA-ME  R$ 40.656,63  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto é o aditamento de aproximadamente 19,042%, referente às adequações necessárias ao paciente no contrato em vigor. 
31/2019  Contrato de Execução de Obra 15/08/2019  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA  R$ 112.238,91  SECRETARIA DE OBRAS O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM MURO DE GABIÃO E RECOMPOSIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA RUA EDGARD ASSUMPÇÃO, EM FRENTE AO N° 108 - INDEPENDÊNCIA - PETRÓPOLIS/RJ. 
45/2019  Contrato de Fornecimento 15/08/2019  AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME  R$ 29.725,28  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA objeto deste Termo é o aditamento de 25% do valor global do contrato original e prorrogar o prazo de vigência por 90 dias. 

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