| 2/2019 |
Termos Diversos |
17/07/2019 |
ELIAS AZEVEDO TEIXEIRA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua B, Lotes 01 e 44, Araras, Petrópolis-RJ. |
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| 32/2019 |
Contrato de Fornecimento |
16/07/2019 |
JB MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME |
R$ 6.007,92 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 45/2019 |
Termos Diversos |
16/07/2019 |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
prorrogar o convênio firmado entre as partes |
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| 46/2019 |
Termos Diversos |
16/07/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Cessão de Uso de 01 veículo marca RENAULT/LOGAN |
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| 42/2019 |
Termos Diversos |
15/07/2019 |
D’ACORDO SERVICE E MEDIAÇÕES LTDA |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Permissão, a título gratuito e precário, do exercício de direito de uso de uma área aproximada de 1 metro quadrado para instalação do “Projeto Totem” na sede da PROCON PETRÓPOLIS |
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| 44/2019 |
Termos Diversos |
15/07/2019 |
COMDEP-COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETÓPOLIS |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL |
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| 43/2019 |
Termos Diversos |
15/07/2019 |
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME |
R$ 103.130,49 |
GABINETE DO PREFEITO |
"Apoio à Realização dos Jogos Unificados de Petrópolis - JUP'S, no Município de Petrópolis/RJ", conforme estabelecido no Plano de Trabalho |
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| 50/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
15/07/2019 |
Pizzer Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. |
R$ 111.600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico hospitalar, para atender as necessidades da Divisão de Manutenção da Secretária de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 51/2019 |
Contrato de Fornecimento |
15/07/2019 |
Roda Brasil Representações Comércio e Serviços Ltda - EPP |
R$ 249.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de veículos automotores terrestres, “Zero Quilometro”, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – Emendas Parlamentares de nºs: 11129.492000/1140-41 e 11129.492000/1140-07 – Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. |
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| 52/2019 |
Contrato de Fornecimento |
15/07/2019 |
Magma Veículos, Peças E Serviços Ltda - Me |
R$ 85.650,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de veículos automotores terrestres, "Zero Quilômetro", para atender às necessidades da Secretaria de Saúde - Emendas Parlamentares de nºs:11129.492000/1140-40 e 11129.492000/1130-22 – Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. |
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| 31/2019 |
Contrato de Fornecimento |
12/07/2019 |
RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP |
R$ 267.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE, “ZERO QUILOMETRO”, ANO DE FABRICAÇÃO-MODELO 2018/2019 PARA FUNCIONAR NAS ATIVIDADES – PROCON MÓVEL ITINERANTE, FISCALIZAÇÃO E PROCON NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS - RJ. |
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| 28/2019 |
Contrato de Fornecimento |
12/07/2019 |
MAGALHÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME |
R$ 704,16 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 29/2019 |
Contrato de Fornecimento |
12/07/2019 |
LIMA COMÉRCIO DE MATERIAS E SERVIÇOS LTDA |
R$ 9.032,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 30/2019 |
Contrato de Fornecimento |
12/07/2019 |
ULTRA BONI COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 23.739,12 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 52/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/07/2019 |
Erictel Assessoria de Telecomunicações Ltda. |
R$ 19.800,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 043/19, que tem por objeto Prorrogar o prazo estabelecido. |
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| 54/2019 |
Contrato de Fornecimento |
12/07/2019 |
BR Coronel Veiga |
R$ 50.819,19 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Quarto Termo Aditivo ao contrato de fornecimento, sob o nº 005/18, o aditamento de 7% do valor global do contrato original e prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 53/2019 |
Contratos Diversos |
12/07/2019 |
Kaizer Empreendimentos Imobiliários S/C |
R$ 18.636,99 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Décimo Primeiro termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 054/03, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 90 (noventa) dias. |
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| 36/2019 |
Termos Diversos |
10/07/2019 |
Banco do Brasil S.A |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
A EMPRESA e o BANCO DO BRASIL definem a(s) seguinte(s) conta(s) corrente(s) para crédito(s) e débito(s) decorrentes deste(s) Convênio(s), bem assim as tarifas a serem inicialmente cobradas, observadas demais condições da Cláusula |
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| 37/2019 |
Termos Diversos |
10/07/2019 |
BANCO DO BRASIL S.A. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
O CONVENENTE adere e declara, ao assinar este Termo, dele ter pleno conhecimento, estar de acordo com seu teor, ter recebido cópia das referidas CLÁUSULAS GERAIS, bem como das informações técnicas referentes à sistemática de transmissão e recepção de dados |
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| 40/2019 |
Termos Diversos |
10/07/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais, o ESTADO é possuidor |
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