| 6/2019 |
Termos Diversos |
31/07/2019 |
CENÁRIO DA MONTANHA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 2200, Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| 47/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
31/07/2019 |
IGUALITE SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI ME |
R$ 287.698,70 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
O objeto do presente é a alteração da quantidade de profissionais contratados, acrescendo um atendente, conforme justificativa constante do Memorando da DRA (Pág. 694), proposta da empresa (págs. 695/698) e Nota Explicativa da DAD (Pág. 699), cujo teor passa a fazer parte do presente. |
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| 5/2019 |
Termos Diversos |
30/07/2019 |
NEPHROASSIST SERVIÇO HOSPITALAR EIRELI-ME |
R$ 58.500,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto é o pagamento da dívida existente entre as partes, referente à prestação de serviço de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise), competência de março de 2019. |
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| 48/2019 |
Convênio |
30/07/2019 |
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, OBJETIVANDO A CONSOLIDAÇÃO DO CAMPUS FORA DE SEDE DA UFF EM PETRÓPOLIS E O APOIO À OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO.
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| 22/2019 |
Contratos Diversos |
26/07/2019 |
PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI |
R$ 562.361,76 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto é prorrogar o prazo do Contrato inicial, reajustar o valor estabelecido, e o aditamento de aproximadamente 6,592%, referente à inclusão e o aumento de materiais e medicamentos. Fica prorrogado, pelo período de 12 meses a contar da assinatura do presente. |
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| 23/2019 |
Contratos Diversos |
26/07/2019 |
PRO RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA |
R$ 6.533,28 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a Prorrogação do Prazo, reajustar o valor e o aditamento de aproximadamente 2,63% no Contrato: 019/18, para inclusão de 01 (um) dosímetro individual termoluminescente. |
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| 4/2019 |
Termos Diversos |
26/07/2019 |
ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EDITORAÇÃO LTDA |
R$ 100.474,52 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
Município de Petrópolis – Secretaria de Fazenda reconhece o dever de restituir a CREDORA no montante decorrente do ressarcimento do valor do depósito caução com as devidas correções monetárias |
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| 21/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
25/07/2019 |
DEISE CORREA DOS SANTOS |
R$ 5.000,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, TIPICAMENTE JAPONESES, PARA A BUNKA SAI - 2019, EM ÁREA ESPECÍFICA E DELIMITADA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 08 DE AGOSTO A 11 DE AGOSTO DE 2019, LOTE (S) 04, 05. |
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| 8/2019 |
Termos Diversos |
24/07/2019 |
SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
R$ 5.343.563,30 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de aproximadamente 11,63% ao valor contratual firmado entre as partes. |
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| 3/2019 |
Termos Diversos |
24/07/2019 |
MARLAN SCHERER HAMMES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada da Independência,nº 2058, Quarteirão Italiano, Petrópolis-RJ. |
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| 19/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/07/2019 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 173.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto deste contrato é a prestação de serviço de manutenção mensal corretiva, adaptativa e perfectiva para os sistemas de administração de pessoal, gestão de patrimônio e almoxarifado, bem como assessoria técnica, implantação, migração, configuração e customização dos referidos softwares. |
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| 37/2019 |
Contrato de Fornecimento |
19/07/2019 |
MCA MERCEARIA LTDA ME |
R$ 2.631,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente tem por objetivo a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto. |
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| 36/2019 |
Contrato de Fornecimento |
18/07/2019 |
AR2 SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME |
R$ 13.063,32 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 18/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/07/2019 |
CONSÓRCIO LIMP-SERRA |
R$ 41.530.117,85 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base na Justificativa Técnica e no Projeto Básico anexados ao processo Administrativo nº 206/2017, bem como atualização do valor contratual. |
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| 48/2019 |
Termos Diversos |
17/07/2019 |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPE/RJ |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA QUINTA, passando a constar: "Para fazer face às despesas com este Acordo de Cooperação o Município tem dotação orçamentada no Programa de Trabalho n° P.T:
14.01.04.122.2011.2036.3.3.90.39.00 da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos" |
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| 47/2019 |
Termos Diversos |
17/07/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Celebração do Termo de acordo de cooperação entre a SETUR e a PREFEITURA DE PETRÓPOLIS, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, mediante o desenvolvimento de ações que possibilitem identificar e qualificar os artesãos pelas matérias primas e técnicas utilizadas, orientando-os quanto às formas de organização e comercialização, de forma a fortalecer a cadeia produtiva artesanal, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeir |
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| 1/2019 |
Termos Diversos |
17/07/2019 |
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME |
R$ 104.005,53 |
GABINETE DO PREFEITO |
Aquisição de Equipamentos Permanentes para Academia da Terceira Idade |
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| 50/2019 |
Termos Diversos |
17/07/2019 |
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME |
R$ 104.005,53 |
GABINETE DO PREFEITO |
Aquisição de Academia da Terceira Idade |
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| 49/2019 |
Termos Diversos |
17/07/2019 |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPE/RJ |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
cessão será sem ônus para a DPE/RJ ficando a cargo do MUNICÍPIO o pagamento dos vencimentos ou bolsa de estágio, ou ainda a concessão, se foro caso, de qualquer benefício atribuído aos servidores municipais, tais como auxílio-alimentação ou auxílio-transporte |
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| 55/2019 |
Contratos Diversos |
17/07/2019 |
Tordo Sonorizações Ltda. - ME |
R$ 7.200,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo ao contrato sob o nº 018/18, que tem por objeto prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 60 (sessenta) dias. |
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