| 38/2019 |
Termos Diversos |
10/07/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
inclusão das unidades escolares abaixo relacionadas no Termo de Cessão de Uso de Imóvel n° 13/2017 |
|
| 41/2019 |
Termos Diversos |
10/07/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
É a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município |
|
| 17/2019 |
Termos Diversos |
10/07/2019 |
Laboratório Dr Homero Soares Ramos Ltda. |
R$ 6.840,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Laboratório Dr Homero Soares Ramos Ltda., referente à prestação de serviço de procedimentos de Histopatológico. |
|
| 51/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/07/2019 |
Clínica de Olhos Dr Tannure Ltda. |
R$ 460.901,92 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Décimo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 055/14, que tem por objeto Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
|
| 5/2019 |
Contratos Diversos |
09/07/2019 |
LCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP |
R$ 6.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente tem como objeto o imóvel de posse do LOCADOR, situado na Avenida Ipiranga, n° 193, Centro, Petrópolis/RJ, livre de ônus ou quaisquer dívidas, para a instalação da Coordenadoria de Pacificação Restaurativa. |
|
| 4/2019 |
Contratos Diversos |
09/07/2019 |
BRUNA SIXEL E RAFAELA SIXEL FRICKS |
R$ 2.499,08 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objetivo desse termo aditivo é renovar o contrato e reajustar o valor do aluguel com base nos índices do IGP-M. |
|
| 35/2019 |
Termos Diversos |
09/07/2019 |
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME |
R$ 125.795,83 |
GABINETE DO PREFEITO |
"Apoio à Realização do Projeto Agita Petrópolis Futebol, no Município de Petrópolis/RJ", conforme estabelecido no Plano de Trabalho |
|
| 33/2019 |
Termos Diversos |
08/07/2019 |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Acordar procedimentos e responsabilidades para a recepção, pela ACORDANTE, dos documentos exigidos aos postulantes a realizar requerimentos de benefícios junto ao INSS, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para posterior exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios |
|
| 34/2019 |
Termos Diversos |
08/07/2019 |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Facilitar o acesso do cidadão do município aos serviços prestados pelo INSS, por meio de atendimento à distância |
|
| 8/2019 |
Termos Diversos |
07/07/2019 |
SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
R$ 90.000,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
Liquidação e o pagamento da importância, reconhecida a dívida de competência 12/2018 e 01/2019 pelo MUNICÍPIO em favor da empresa, referente a prestação de serviços devidamente previsto no Contrato de Folha nº 81, Livro nº D-24, Termo 22/2018 (locação de sistema de informática para nota fiscal de serviços eletrônica) |
|
| 27/2019 |
Contrato de Fornecimento |
04/07/2019 |
AUTO POSTO LUCCA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente tem por objetivo prorrogar o prazo inicialmente contratado em mais 03 (três) meses. |
|
| 26/2019 |
Contrato de Fornecimento |
04/07/2019 |
POSTO DE SERVIÇOS NINO'S LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente tem por objetivo prorrogar o prazo inicialmente contratado em mais 03 (três) meses. |
|
| 32/2019 |
Termos Diversos |
04/07/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Doação de 3 veículo(s) Modelo Nissan/Versa, conforme condições dispostas no(s) Termo(s) de vistoria(s) n° n° 518, 582 e 583/2015 tendo por finalidade a utilização pelo Donatário, na continuidade de ações de Promoção e Prevenção à Saúde com ênfase no Combate à Dengue, Zika e Chikungunya, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins |
|
| 31/2019 |
Termos Diversos |
04/07/2019 |
SKITUR D. SANTINI e MSTORTTI |
R$ 0,00 |
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
Relação de parceria e cooperação entre as PARTES, baseada na união de esforços, ampla colaboração, confidencialidade e não-concorrência, visando o desenvolvimento de empreendimento turístico composto por comércio, serviços e residências, entre outros |
|
| 17/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/07/2019 |
ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Substituição da garantia contratual |
|
| 28/2019 |
Contrato de Execução de Obra |
03/07/2019 |
SÃO JORGE & SÃO JERÔNIMO REFORMAS LTDA EPP |
R$ 5.194,49 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Adequação dos serviços inicialmente previstos, conforme planilha demonstrativa rerratificada, da Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária, parte integrante do presente termo aditivo, bem como a dilação do prazo inicialmente previsto em mais 30 dias |
|
| 27/2019 |
Contrato de Execução de Obra |
02/07/2019 |
BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP |
R$ 104.224,89 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE REFORÇO ESTRUTURAL DE MURO EXISTENTE NA RUA FELIPE CAMARÃO, N° 280 – COMUNIDADE NEYLOR - RETIRO - PETRÓPOLIS/RJ. |
|
| 25/2019 |
Contrato de Fornecimento |
02/07/2019 |
DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA ME |
R$ 20.150,28 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS PELOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) E PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pelo período de 12 (doze) meses, itens: 10, 12, 16, 17, 19, 31, 33, 35, 38, 41, 51, 66, 70 |
|
| 30/2019 |
Termos Diversos |
02/07/2019 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Cooperação técnica tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo COOPERADO de sistema informatizado desenvolvido pela CAIXA, denominado, PORTAL DE COMPRAS CAIXA, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios de bens e serviços comuns, podendo, ainda, auxiliar nas aquisições de bens e contratações de obras e serviços definidos no artigo 24, incisos I e II. da Lei de Licitações, junto a fornecedores previamente cadastrados |
|
| 24/2019 |
Contrato de Fornecimento |
01/07/2019 |
L&A MERCANTIL LTDA |
R$ 9.296,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
AQUISIÇÃO DE BENS (MOBILIÁRIO, COMPUTADORES, VEÍCULOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS) PARA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CREAS) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 201727760006 – DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, itens 01, 08, 09 e 10 |
|