| 52/2019 |
Contrato de Fornecimento |
15/07/2019 |
Magma Veículos, Peças E Serviços Ltda - Me |
R$ 85.650,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de veículos automotores terrestres, "Zero Quilômetro", para atender às necessidades da Secretaria de Saúde - Emendas Parlamentares de nºs:11129.492000/1140-40 e 11129.492000/1130-22 – Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. |
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| 31/2019 |
Contrato de Fornecimento |
12/07/2019 |
RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP |
R$ 267.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE, “ZERO QUILOMETRO”, ANO DE FABRICAÇÃO-MODELO 2018/2019 PARA FUNCIONAR NAS ATIVIDADES – PROCON MÓVEL ITINERANTE, FISCALIZAÇÃO E PROCON NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS - RJ. |
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| 28/2019 |
Contrato de Fornecimento |
12/07/2019 |
MAGALHÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME |
R$ 704,16 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 29/2019 |
Contrato de Fornecimento |
12/07/2019 |
LIMA COMÉRCIO DE MATERIAS E SERVIÇOS LTDA |
R$ 9.032,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 30/2019 |
Contrato de Fornecimento |
12/07/2019 |
ULTRA BONI COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 23.739,12 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 52/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/07/2019 |
Erictel Assessoria de Telecomunicações Ltda. |
R$ 19.800,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 043/19, que tem por objeto Prorrogar o prazo estabelecido. |
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| 54/2019 |
Contrato de Fornecimento |
12/07/2019 |
BR Coronel Veiga |
R$ 50.819,19 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Quarto Termo Aditivo ao contrato de fornecimento, sob o nº 005/18, o aditamento de 7% do valor global do contrato original e prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 53/2019 |
Contratos Diversos |
12/07/2019 |
Kaizer Empreendimentos Imobiliários S/C |
R$ 18.636,99 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Décimo Primeiro termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 054/03, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 90 (noventa) dias. |
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| 36/2019 |
Termos Diversos |
10/07/2019 |
Banco do Brasil S.A |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
A EMPRESA e o BANCO DO BRASIL definem a(s) seguinte(s) conta(s) corrente(s) para crédito(s) e débito(s) decorrentes deste(s) Convênio(s), bem assim as tarifas a serem inicialmente cobradas, observadas demais condições da Cláusula |
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| 37/2019 |
Termos Diversos |
10/07/2019 |
BANCO DO BRASIL S.A. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
O CONVENENTE adere e declara, ao assinar este Termo, dele ter pleno conhecimento, estar de acordo com seu teor, ter recebido cópia das referidas CLÁUSULAS GERAIS, bem como das informações técnicas referentes à sistemática de transmissão e recepção de dados |
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| 40/2019 |
Termos Diversos |
10/07/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais, o ESTADO é possuidor |
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| 38/2019 |
Termos Diversos |
10/07/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
inclusão das unidades escolares abaixo relacionadas no Termo de Cessão de Uso de Imóvel n° 13/2017 |
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| 41/2019 |
Termos Diversos |
10/07/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
É a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município |
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| 17/2019 |
Termos Diversos |
10/07/2019 |
Laboratório Dr Homero Soares Ramos Ltda. |
R$ 6.840,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo de Ajuste é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Laboratório Dr Homero Soares Ramos Ltda., referente à prestação de serviço de procedimentos de Histopatológico. |
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| 51/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/07/2019 |
Clínica de Olhos Dr Tannure Ltda. |
R$ 460.901,92 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Décimo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 055/14, que tem por objeto Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 5/2019 |
Contratos Diversos |
09/07/2019 |
LCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP |
R$ 6.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente tem como objeto o imóvel de posse do LOCADOR, situado na Avenida Ipiranga, n° 193, Centro, Petrópolis/RJ, livre de ônus ou quaisquer dívidas, para a instalação da Coordenadoria de Pacificação Restaurativa. |
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| 4/2019 |
Contratos Diversos |
09/07/2019 |
BRUNA SIXEL E RAFAELA SIXEL FRICKS |
R$ 2.499,08 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objetivo desse termo aditivo é renovar o contrato e reajustar o valor do aluguel com base nos índices do IGP-M. |
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| 35/2019 |
Termos Diversos |
09/07/2019 |
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME |
R$ 125.795,83 |
GABINETE DO PREFEITO |
"Apoio à Realização do Projeto Agita Petrópolis Futebol, no Município de Petrópolis/RJ", conforme estabelecido no Plano de Trabalho |
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| 33/2019 |
Termos Diversos |
08/07/2019 |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Acordar procedimentos e responsabilidades para a recepção, pela ACORDANTE, dos documentos exigidos aos postulantes a realizar requerimentos de benefícios junto ao INSS, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para posterior exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios |
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| 34/2019 |
Termos Diversos |
08/07/2019 |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Facilitar o acesso do cidadão do município aos serviços prestados pelo INSS, por meio de atendimento à distância |
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