| 14/2021 |
Contratos Diversos |
12/03/2021 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original, pelo período de 9 (nove) meses e 16 dias. |
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| 26/2021 |
Termos Diversos |
12/03/2021 |
CHC SAÚDE LTDA ME |
R$ 348.758,23
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO É A SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 19,36% REFERENTE ÀS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO PACIENTE DO CONTRATO EM VIGOR E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 12 MESES |
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| 23/2021 |
Contratos Diversos |
11/03/2021 |
TURB TRANSPORTE URBANO S.A |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
Fica TRANSFERIDO, a partir da assinatura do presente instrumento, nos termos do artigo 27 da Lei 8.987/95, a administração e exploração do Serviço Público de Transporte operadas pela empresa concessionária, para a empresa TURP TRANSPORTE URBANO DE PETRÓPOLIS LTDA. |
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| 8/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
10/03/2021 |
TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA |
R$ 536.504,61
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, É A EXECUÇÃO DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO PSF CORRÊAS – RUA CASTRO ALVES, Nº 67 – CORRÊAS. |
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| 27/2021 |
Contrato de Fornecimento |
10/03/2021 |
FULAR CONFEITARIA E PADARIA LTDA-ME |
R$ 21.240,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FULAR CONFEITARIA E PADARIA LTDA-ME. O objeto é o fornecimento de kit lanche, para atender aos pacientes com saídas diárias para tratamento fora do domicílio (TFD). |
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| 7/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
05/03/2021 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 387.663,38
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA E SOLO GRAMPEADO – RUA BARTOLOMEU SODRÉ, PRÓX. AO Nº 112 – CAXAMBU – PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 25/2021 |
Termos Diversos |
05/03/2021 |
HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA EIRELI - EPP |
R$ 101.148,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 060/16, entre o Município de Petrópolis e HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA EIRELI - EPP. O objeto deste Termo Aditivo é a inclusão de unidades de saúde com aparelhos de ar condicionado para manutenção preventiva e corretiva. |
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| 25/2021 |
Contrato de Fornecimento |
05/03/2021 |
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. |
R$ 28.894,25
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INSULINA E INSUMOS, CONFORME PROC. ADM. 29112/2020 PARA O PERÍODO DE 12 MESES DE CONSUMO – SAC 528/2020 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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| 26/2021 |
Termos Diversos |
05/03/2021 |
POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA |
R$ 382.378,31
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO DE PREÇO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA. O OBJETO DESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS PREÇOS ACORDADOS ENTRE AS PARTES. |
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| 24/2021 |
Contrato de Fornecimento |
04/03/2021 |
MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de fornecimento firmado entre as partes com base na justificativa técnica anexada ao processo administrativo n° 43938/2019. |
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| 16/2021 |
Termos Diversos |
03/03/2021 |
ASSOCIAÇÃO AHMADIA DO ISLÃ NO BRASIL |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada da Saudade, nº 215, Estrada da Saudade, Petrópolis, RJ. |
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| 21/2021 |
Termos Diversos |
03/03/2021 |
Associação Pestalozzi de Petrópolis |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O objeto da presente é a cessão permanente dos seguintes itens: SUPORTE DE PAREDE FIXO PARA TV 32" A 42", 01 unidade, ESTABILIZADOR 1000VA BIVOLT, 03 unidades, IMPRESSORA MULTIFUCIONAL LASER MEM. INT. 128MB – HP135A, 02 unidades, TV LED 39" PHILCO PTV 39G50D RESOLUÇÃO HD E RECEPÇÃO DIGITAL - PRETO. 7, 01 unidade. |
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| 13/2021 |
Termos Diversos |
03/03/2021 |
QUINTA DO LAGO AGROPECUÁRIA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato de comodato original com objetivo específico de funcionamento do CRAS CARANGOLA, livre de ônus de quaisquer dívidas. |
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| 20/2021 |
Termos Diversos |
03/03/2021 |
ANTONIO CARLOS FERNANDES BOTELHO DA PONTE |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Professor Stroeller, nº 1776, Quarteirão Brasileiro, Petrópolis, RJ. |
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| 24/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/03/2021 |
LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato original; CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo de vigência do contrato lavrado sob o n° 23/2020, livro D-29, fica prorrogado por 06 (seis) meses; |
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| 32/2021 |
Termos Diversos |
03/03/2021 |
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente termo aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Terceira, Décima e Décima Primeira do Termo de Cessão original. |
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| 20972/2017 |
Termos Diversos |
03/03/2021 |
VERDE ADMINISTRADORA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE APOSTILAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNÍCIPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VERDE ADMINISTRADORA LTDA. O OBJETO DESTE É APOSTILAR AO PRESENTE CONTRATO O REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 23,414524%, COM BASE NO LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, ÀS FLS. 124 A 129 DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CUJO VALOR PASSA A SER DE R$ 19.250,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). |
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| 23/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/03/2021 |
PCT 165 Serviços Técnicos Especializados LTDA |
R$ 1.151.700,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente contrato tem como objeto Prestação de Serviço diário de Administração, Fornecimento e Distribuição diária de 1.000 (mil) refeições, 500 (quinhentos) cafés da manhã e 500 (quinhentos) cafés da tarde, incluindo insumos, gêneros, mão de obra com supervisão e treinamento, serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios, obedecendo aos padrões especificados neste Termo de Referência. |
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| 21/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/03/2021 |
EDITORA GRÁFICA JORNAL DA CIDADE LTDA |
R$ 3.460,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato é CONFECÇÃO DE VINTE (20) BLOCOS DE EDITAIS DE EMBARGOS/INTERDIÇÕES E QUARENTA (40) BLOCOS DE INTIMAÇÕES PRELIMINARES/AUTOS DE INFRAÇÃO, CONFORME MODELOS E ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM ANEXOS. |
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| 22/2021 |
Termos Diversos |
02/03/2021 |
DEGUSTARE & SERVICE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Rescindir unilateralmente o contrato lavrado sob o nº 34/2019, livro D-26, folha nº 160, cujo objeto é a Prestação de Serviço diário de Administração, Fornecimento e Distribuição diária de 1.000 (mil) refeições, 500 (quinhentos) cafés da manhã e 500 (quinhentos) cafés da tarde, incluindo insumos, gêneros, mão de obra com supervisão e treinamento, serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios para o Restaurante Popular. |
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