| 26/2019 |
Contratos Diversos |
23/12/2019 |
SWEET WISH DOCERIA EIRELI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
O objeto é a PERMISSÃO DE USO PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULOS DO TIPO FOOD BIKES PARA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS PARA O NATAL IMPERIAL 2019, EM ÁREA ESPECÍFICA E DELIMITADA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 A 12 DE JANEIRO DE 2020, NO PALÁCIO DE CRISTAL, LOTE 02, conforme descrito no Anexo I do Edital (Termo de Referência), b |
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| 24/2019 |
Contratos Diversos |
23/12/2019 |
TATIANA LICHT EMMEL ALBUQUERQUE - MEI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
O objeto é a PERMISSÃO DE USO PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULOS DO TIPO FOOD BIKES PARA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS PARA O NATAL IMPERIAL 2019, EM ÁREA ESPECÍFICA E DELIMITADA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 A 12 DE JANEIRO DE 2020, NO PALÁCIO DE CRISTAL, LOTE 03, conforme descrito no Anexo I do Edital (Termo de Referência), b |
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| 8/2019 |
Contrato de Fornecimento |
23/12/2019 |
POSTO ITAIPAVA LTDA – EPP |
R$ 67.064,63 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo é o aditamento de aproximadamente 23,0557% do valor global do contrato original. |
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| 25/2019 |
Termos Diversos |
23/12/2019 |
UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO |
R$ 1.396.757,80 |
GABINETE DO PREFEITO |
REFORMA DO PALÁCIO DE CRISTAL |
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| 26/2019 |
Termos Diversos |
23/12/2019 |
UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE |
R$ 921.627,05 |
GABINETE DO PREFEITO |
Reforma da Quadra da Vila São José e Reforma e Cobertura da Quadra do Oswaldo Cruz |
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| 27/2019 |
Termos Diversos |
23/12/2019 |
UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE |
R$ 1.075.694,90 |
GABINETE DO PREFEITO |
Reforma e cobertura das Quadras Taquara e Cascatinha |
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| 29/2019 |
Termos Diversos |
23/12/2019 |
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO, com o objetivo de gerar as informações necessárias a viabilizar o registro empresarial na JUCERJA e ainda a emissão do número de inscrição no CNPJ, a emissão do número da Inscrição Estadual, a emissão do alvará de funci |
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| 30/2019 |
Termos Diversos |
23/12/2019 |
SKITUR D. SANTINI e MSTORTTI |
R$ 0,00 |
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
Prorrogar por mais 2 anos o prazo estabelecido na Cláusula Quarta do Protocolo de Intenções |
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| 31/2019 |
Termos Diversos |
23/12/2019 |
INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CO2 ZERO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Implantação do "Programa Pense Compense", que é uma metodologia de Notória Especialização e de Natureza Singular do INCT C02 Zero, nos eventos "Natal Imperial" e "Bauernfest" que são organizados pela Prefeitura Municipal de Petrópolis |
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| 45/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços |
20/12/2019 |
EXPRESSO BARÃO SANTA LUZIA LTDA |
R$ 27.117,29 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 04 (quatro) meses, com base no artigo 57 § 1º, inciso III da Lei 8.666/93. |
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| 24/2019 |
Termos Diversos |
19/12/2019 |
INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA |
R$ 49.459,20 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem por objeto o desenvolvimento de ações voltadas para a promoção da integração ao mercado de trabalho, no campo da assistência social, numa perspectiva do empreendedorismo social e práticas direcionadas para geração de trabalho e renda. |
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| 23/2019 |
Termos Diversos |
18/12/2019 |
MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO – MBC |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 06 (seis) meses. |
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| 23/2019 |
Termos Diversos |
18/12/2019 |
MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO – MBC |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 06 (seis) meses. |
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| 22/2019 |
Termos Diversos |
18/12/2019 |
ERNESTO KOEHLER CHAVES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua das Hortênsias, Quadra 2, Lote 50 – Cond. Parque Maria Comprida, Araras, Petrópolis, RJ. |
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| 7/2019 |
Contrato de Fornecimento |
18/12/2019 |
MCA MERCEARIA LTDA ME |
R$ 56.518,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 6/2019 |
Contrato de Fornecimento |
17/12/2019 |
REIS E CHAVES LTDA |
R$ 32.286,24 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto é o aditamento de 25% do valor global previsto na Cláusula Terceira e a prorrogação do prazo, previsto na Cláusula Segunda do contrato original por mais 90 dias, a partir de 04 de janeiro de 2020. |
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| 44/2019 |
Contrato de Execução de Obra |
17/12/2019 |
FCK CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 30 (trinta) dias. |
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| 21/2019 |
Termos Diversos |
17/12/2019 |
JOSÉ CARLOS AMARAL DOS SANTOS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprido pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Carlos Tyll, Lote 11, Quadra F, Samambaia, Petrópolis, RJ. |
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| 20/2019 |
Termos Diversos |
16/12/2019 |
GEORGE SADOK DA MOTTA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada da Cachoeira, Arara, Petrópolis, RJ. |
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| 18/2019 |
Termos Diversos |
13/12/2019 |
DEISE CORREA DOS SANTOS GASTRONOMIA ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE TURISMO |
Constitui objeto da presente, a Permissão de Uso Transitório de Espaço Público, LOTE: 07, (barraca medindo 4X2m mais uma área externa a esta, para colocação de mesas e cadeiras a ser definido pela TURISPETRO, no jardim do Palácio de Cristal, para exploração por empresa tipicamente Árabe), no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), para preparo, serviço e comercialização de alimentos para o Natal Imperial – 2019, em área especifica e delimitada do evento que será realizado no período |
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