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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
33/2019  Termos Diversos 16/08/2019  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS  R$ 57.960,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a reunião de esforços para promover e articular ações de defesa dos direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência. 
39/2019  Termos Diversos 16/08/2019  FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PETROPOLIS  R$ 177.428,52  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a reunião de esforços visando os atendimentos de crianças e adolescentes entre 08 e 18 anos, carentes de recursos materiais, matriculados em virtude da procura espontânea das famílias ou oriundos de encaminhamentos efetuados pelas escolas públicas municipais, órgãos de atendimento da SAS (CRAS, CREAS), pelos PSFs, Conselho Tutelar, Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, oferecendo atividades educacionais, técnicas, artísticas, culturais, esportivas e profissionaliza 
35/2019  Termos Diversos 16/08/2019  SOCIEDADE ADEMIR DAMACENO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SADIAS  R$ 63.756,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto oferecer intervenções no campo cultural e social, potencializando as habilidades individuais para crianças e adolescentes na faixa etária de 06 (seis) a 18 (dezoito) anos completos, que estejam em risco social e pessoal conforme plano de trabalho.  
34/2019  Termos Diversos 16/08/2019  CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA  R$ 125.925,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto atender crianças pertencentes ao Programa Social Aquarela, que visa contribuir com a formação de crianças, oferendo educação, alimentação saudável, espaço de estimulação pedagógica e humana,conforme plano de trabalho. 
37/2019  Termos Diversos 16/08/2019  ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA  R$ 63.245,40  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a reunião de esforços para atendimento e recepção da família e da criança recém nascidas encaminhadas pelo Hospital Alcides Carneiro. Distribuir benefícios às famílias assistidas, realizar atendimentos individuais, atendimentos psicológicos, atendimento nutricional, palestras educativas, participação em grupos reflexivos, conforme plano de trabalho. 
40/2019  Termos Diversos 16/08/2019  ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO  R$ 69.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto promover a capacitação de crianças e adolescentes, através do ensino de informática e suas ferramentas;acolher diariamente crianças e adolescentes com atividades preventivas, de modo a proporcionar possibilidades de geração de renda e de trabalho para família; possibilitar aos familiares tempo para trabalho ou geração de renda, uma vez que os filhos estarão sendo cuidadospela equipe do projeto, conforme plano de trabalho. 
38/2019  Termos Diversos 16/08/2019  ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS  R$ 75.498,72  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a recuperação de pessoas dependentes químicas e etílicas, visando a promoção de reinserção familiar e social,conforme plano de trabalho. 
36/2019  Termos Diversos 16/08/2019  LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  R$ 32.725,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto desenvolvimento de ações de assistência social, em regime de abrigo-internato, misto, para o atendimento de crianças e adolescentes do Município, proporcionando guarda, alimentação, além de orientação pedagógica, assistência médica e odontológica, conforme plano de trabalho. 
28/2019  Termos Diversos 15/08/2019  CHC SAÚDE LTDA-ME  R$ 40.656,63  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto é o aditamento de aproximadamente 19,042%, referente às adequações necessárias ao paciente no contrato em vigor. 
31/2019  Contrato de Execução de Obra 15/08/2019  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA  R$ 112.238,91  SECRETARIA DE OBRAS O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM MURO DE GABIÃO E RECOMPOSIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA RUA EDGARD ASSUMPÇÃO, EM FRENTE AO N° 108 - INDEPENDÊNCIA - PETRÓPOLIS/RJ. 
45/2019  Contrato de Fornecimento 15/08/2019  AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME  R$ 29.725,28  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA objeto deste Termo é o aditamento de 25% do valor global do contrato original e prorrogar o prazo de vigência por 90 dias. 
45/2019  Contrato de Fornecimento 15/08/2019  AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME  R$ 29.795,28  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O objeto deste Termo é o aditamento de 25% do valor global do contrato original e prorrogar o prazo de vigência por mais 90 dias. 
43/2019  Contrato de Fornecimento 14/08/2019  CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI ME  R$ 7.909,92  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
44/2019  Contrato de Fornecimento 14/08/2019  VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP  R$ 29.153,40  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUARIOS DOS: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
30/2019  Contrato de Execução de Obra 14/08/2019  STUDIO G CONSTRUTORA LTDA  R$ 1.686.063,43  SECRETARIA DE OBRAS EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO TEATRO D. PEDRO - PETRÓPOLIS – CONTRATO DE REPASSE Nº 823364/2015 - MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA / PROCESSO Nº 2593.1023534-59, 
42/2019  Contrato de Fornecimento 13/08/2019  FILIPITI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME  R$ 4.446,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O objeto deste Termo é o aditamento de 25% do valor global do contrato original e prorrogar o prazo de vigência. 
41/2019  Contrato de Fornecimento 13/08/2019  RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP  R$ 3.520,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE BENS (MOBILIÁRIO, COMPUTADORES, VEÍCULOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS) PARA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CREAS) DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 201727760006 – DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, item 07. 
27/2019  Contratos Diversos 12/08/2019  DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI  R$ 33.600,34  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto desse aditivo é prorrogar o prazo do contrato original por 12 meses e reajustar o valor estabelecido conforme proposta da contratada, tendo em vista o IGP-M de 6,411330% do período de 2018 a 2019. 
26/2019  Contratos Diversos 12/08/2019  PRO RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto é retificar as cláusulas: Primeira, Segunda e Terceira do Termo Aditivo 040/2019.  
29/2019  Contrato de Execução de Obra 09/08/2019  AL2 ENGENHARIA LTDA EPP  R$ 1.190.260,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste contrato, sob o regime de empreitada por preço global, é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICENZO RIVETTI – PETRÓPOLIS/RJ – EMENDA PARLAMENTAR Nº 11129.492001/18 - 002. 

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