| 26/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
26/11/2020 |
LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA |
R$ 10.478,96 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 10.478,96 (dez mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) ao valor original do contrato, e a prorrogação do prazo atualmente previsto para a conclusão das obras em mais 30 (trinta) dias. |
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| 19/2020 |
Termos Diversos |
25/11/2020 |
LUIZA ROSA PESSOA |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo Aditivo éa modificação do regime de execução do serviço contratado através do Termo Contratual nº 48/2019 (fls. 284/287), decorrente do Concurso nº 02/2019, considerando a verificação da inaplicabilidade da execução do objeto previsto no termo contratual original face o estado de calamidade pública provocado pelo Covid – 19, que proíbe a realização de eventos e atividades no Município de Petrópolis com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas. |
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| 39/2019 |
Termos Diversos |
25/11/2020 |
SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -TI RIO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO sem repasse de recursos financeiros, objetiva conjugar os esforços dos partícipes para fomento ao ambiente empreendedor das empresas de TI - Tecnologia da Informação, da Cidade de Petrópolis em prol da melhoria do Município de Petrópolis no Estado do Rio de Janeiro, conforme Plano de Trabalho parte integrante do presente instrumento. |
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| 36/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/11/2020 |
GOLD FIRE INSTALAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA |
R$ 10.085,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA GOLD FIRE INSTALAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É A RECARGA ANUAL DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DE TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 23/2020 |
Termos Diversos |
23/11/2020 |
REVOLUÇÃO CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME |
R$ 159.619,51 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA REVOLUÇÃO CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, O AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 5,85% DO VALOR GLOBAL CONTRATADO REFERENTE À INCLUSÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES E REAJUSTAR O VALOR ESTABELECIDO EM 3,23% À TITULO DE IGP-M, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL DA CLÁUSULA SEGUNDA, PARÁ |
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| 18/2020 |
Termos Diversos |
23/11/2020 |
ATIMO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado naRodovia BR040 Km 61, Loteamento Fazenda Itaipava, Lote 07, Itaipava,Petrópolis-RJ. |
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| 22/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/11/2020 |
SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA |
R$ 6.995.160,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO – TIPO II, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO – SRCA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS.
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| 13/2020 |
Termos Diversos |
18/11/2020 |
GOTARDO GOMES SAMPAIO FILHO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Doutor Hermogêneo Silva, nº 260, Retiro, Petrópolis-RJ. Parágrafo único: O presente Termo de Compromisso Ambiental dispõe de eficácia de título executivo extrajudicial, na forma estabelecida pelos arts. 784, II do Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16 de março de 2015) e 5o, §6°, da Lei n° 7.347, de 24 d |
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| 11/2020 |
Termos Diversos |
18/11/2020 |
LABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA |
R$ 27.360,32 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA LABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA, REFERENTE A EXAMES AMBULATORIAIS NÃO COBERTOS PELA TABELA SUS/MS, NO PERÍODO DE 11/07/2019 A 11/09/2019.
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| 10/2020 |
Termos Diversos |
18/11/2020 |
LABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA |
R$ 31.735,66 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA LABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA, REFERENTE A EXAMES AMBULATORIAIS NÃO COBERTOS PELA TABELA SUS/MS, NO PERÍODO DE 11/07/2019 A 11/09/2019. |
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| 12/2020 |
Termos Diversos |
18/11/2020 |
LABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA |
R$ 9.165,52 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA LABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA, REFERENTE A EXAMES AMBULATORIAIS NÃO COBERTOS PELA TABELA SUS/MS, NO PERÍODO DE 12/11/2019 A 24/01/2020.
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| 31/2020 |
Contrato de Fornecimento |
17/11/2020 |
BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP |
R$ 105.600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP. O objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA IMPLANTAÇÕES DE POSTOS DE SAÚDE – SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS. O prazo é de 12 meses. |
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| 32/2020 |
Contrato de Fornecimento |
17/11/2020 |
D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI - ME |
R$ 49.690,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI - ME. O objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA IMPLANTAÇÕES DE POSTOS DE SAÚDE – SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS. O prazo é de 12 meses. |
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| 33/2020 |
Contrato de Fornecimento |
17/11/2020 |
DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA |
R$ 6.348,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. O objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA IMPLANTAÇÕES DE POSTOS DE SAÚDE – SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS. O prazo é de 12 meses. |
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| 34/2020 |
Contrato de Fornecimento |
17/11/2020 |
HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA EIRELLI - EPP |
R$ 97,80 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA EIRELLI - EPP. O objeto é AQUISIÇÃO DE QUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA IMPLANTAÇÕES DE POSTOS DE SAÚDE – SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS. O prazo é de 12 meses. |
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| 35/2020 |
Contrato de Fornecimento |
17/11/2020 |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 8.760,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA IMPLANTAÇÕES DE POSTOS DE SAÚDE – SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS. O prazo é de 12 meses. |
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| 21/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/11/2020 |
TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
O objeto é a renovação do contrato, com fundamento do artigo 57, inciso 11 e parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/1993, o serviço determinado no Termo de Referência de fls. 283 a 285 e no termo aditivo de fls. 314/315, será prestado por mais 12 (doze) meses, sendo, portanto, renovado a partir do dia 18.11.2020. |
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| 30/2020 |
Contrato de Fornecimento |
17/11/2020 |
RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
R$ 5.453,30 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ELETRÔNICOS PARA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, CONVÊNIO Nº 201727760006, item 01. |
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| 20/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/11/2020 |
BRAGAL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA |
R$ 850,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato, sob o regime parcelado, é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (BOTAS, LUVAS E CAPA DE CHUVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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| 18/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/11/2020 |
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CGR EIRELI ME |
R$ 2.600,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato, sob o regime parcelado, é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (BOTAS, LUVAS E CAPA DE CHUVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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