| 49/2021 |
Termos Diversos |
11/02/2021 |
TIAGO DA SILVA GOMES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO, em decorrência de intervenção em imóvel, situado na Rua dos Lírios, Lote 58, Quadra 03, Condomínio Maria Comprida, Araras, Petrópolis, RJ. |
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| 50/2021 |
Termos Diversos |
11/02/2021 |
NEPHROASSIST SERVIÇO HOSPITALAR EIRELI ME |
R$ 75.750,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa NEPHROASSIST SERVIÇO HOSPITALAR EIRELI ME, referente a sessões de terapia renal substitutiva (hemodiálise) em atendimento a pacientes internados do HMNSE.
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| 7/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
11/02/2021 |
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA |
R$ 32.760,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato Prestação de Serviços entre o Município de Petrópolis e LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. O objeto deste contrato, sob regime de locação emergencial de aparelhos concentradores de oxigênio, para atender a demanda de pacientes externos da Superintendência de Atenção a Saúde. O prazo é de 180 dias. |
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| 48/2021 |
Termos Diversos |
10/02/2021 |
MAX RABELLO GROTZ |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Vila Guilherme Kreicher, nº 337A, Área G, Bingen, Petrópolis, RJ. |
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| 18/2021 |
Contrato de Fornecimento |
09/02/2021 |
PETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA |
R$ 136.150,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O objeto do presente é a AQUISIÇAO DE BRITAS, PEDRA DE MÃO E PO DE PEDRA, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. |
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| 6/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
08/02/2021 |
L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI |
R$ 32.500,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE DRENAGEM E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, COMUNIDADE DO CONTORNO I (BR 040 SENTIDO RIO DE JANEIRO). |
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| 11/2021 |
Contrato de Fornecimento |
08/02/2021 |
BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA |
R$ 33.912,40 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É O FORNECIMENTO DE ARROZ BRANCO TIPO 1, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA ATENDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL AO HMNSE E AO CSCPMJF.
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| 5/2021 |
Termos Diversos |
05/02/2021 |
R.A.M. MARQUES LTDA - EPP |
R$ 214.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, 008/19, entre o Município de Petrópolis, e R.A.M. MARQUES LTDA - EPP. O objeto é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por mais 12 meses. |
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| 16/2021 |
Contrato de Fornecimento |
04/02/2021 |
PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI - EPP |
R$ 350.195,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O objeto é a AQUISIÇAO DE BRITAS, PEDRA DE MÃO E PO DE PEDRA, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. |
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| 47/2021 |
Termos Diversos |
04/02/2021 |
PEDRO BARCELOS BANHARA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel, situado na Rua dos Lírios, Lote 58, Quadra 03, Condomínio Maria Comprida, Araras, Petrópolis, RJ. |
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| 17/2021 |
Contrato de Fornecimento |
04/02/2021 |
LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI |
R$ 3.395,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e a empresa LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. O objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: SAMU, HMNSE e PSLS. O prazo é de 12 meses. |
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| 46/2021 |
Termos Diversos |
04/02/2021 |
DENISE DE CASTILHO PROVENZADO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
em 27/01/2021, na forma seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado naRua “D”, Lote 32, Fazenda Passatempo, Araras, Petrópolis, RJ. |
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| 42/2021 |
Termos Diversos |
03/02/2021 |
ENCOTEC ENGENHARIA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado o contrato lavrado às fls. 31/33, livro nº F-39, Termo nº 11/2008, que concedeu incentivos fiscais à ENCOTEC ENGENHARIA LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 45/2021 |
Termos Diversos |
03/02/2021 |
LG ITAIPAVA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido unilateralmente, a partir De 03/12/2020, o contrato lavrado às fls. 22 a 24, livro nº F-62, Termo nº 08/2016, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à LG ITAIPAVA INCORPORAÇÃOES IMOBILIÁRIAS LTDA, calcada nas benessestributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 44/2021 |
Termos Diversos |
03/02/2021 |
CHOCOLATES TOENJES LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 37, livro nº F-44, Termo nº 13/2008, que concedeu incentivos fiscais à CHOCOLATES TOENJES LTDA, calçada nas benessestributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 65/2021 |
Termos Diversos |
03/02/2021 |
ARMANDO ALVES DA FONSECA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado o contrato lavrado às fls. 112 a 114, livro nº F-38, Termo nº 37/2008, que concedeu incentivos fiscais à ARMANDO ALVES DA FONSECA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 39/2021 |
Termos Diversos |
03/02/2021 |
ALFA RACING S/C LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 208, livro nº F-36, Termo nº 47/2007, que concedeu incentivos fiscais à ALFA RACING S/C LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 38/2021 |
Termos Diversos |
03/02/2021 |
QUINTA DA PAZ POUSADA LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 40, livro nº F-37, Termo nº 14/2007, que concedeu incentivos fiscais à QUINTA DA PAZ POUSADA LTDA, calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 37/2021 |
Termos Diversos |
03/02/2021 |
RESTAURANTE TRADIÇÃO DA ROÇA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 99/101, livro nº F-43, Termo nº 45/2008, que concedeu incentivos fiscais à RESTAURANTE TRADIÇÃO DA ROÇA, calcada nas benessestributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 2/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
03/02/2021 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI |
R$ 1.033.988,46 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UBS NO BINGEN. O PRAZO DE PARA EXECUÇÃO É DE 150 DIAS CORRIDOS APÓS A ORDEM DE INÍCIO.
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