| 47/2021 |
Termos Diversos |
27/07/2021 |
NEPHROASSIST SERVIÇO HOSPITALAR EIRELI ME |
R$ 994.950,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPRESA NEPHROASSIST SERVIÇO HOSPITALAR EIRELI ME. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM 10 (DEZ) POR CENTO, TENDO EM VISTA O ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 05/2021 E A ALTERAÇÃO DOS FISCAIS CONSTANTE DA CLÁUSULA DÉCIMA - SEGUNDA DO MESMO CONTRATO.
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| 41/2021 |
Contrato de Fornecimento |
27/07/2021 |
LUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 150 (cento e cinquenta) dias. |
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| 33/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
27/07/2021 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 170.076,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GASOMETRIA COM FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HMNSE. |
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| 46/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
26/07/2021 |
CHC SAÚDE LTDA |
R$ 235.445,22
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CHC SAÚDE LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO, SOB O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO, É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDER PACIENTE DE MANDADO JUDICIAL PELO PERÍDO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. |
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| 44/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
23/07/2021 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. ME |
R$ 102.516,36
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente contrato é a Renovação da prestação de serviços de manutenção mensal corretiva, adaptativa e perfectiva para os Sistemas de Administração de Pessoal, bem como assessoria técnica, implantação, migração, configuração e customização do referido software. |
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| 29/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
23/07/2021 |
CONSTRUTORA ENGECAD LTDA EPP |
R$ 949.900,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, CONTENÇÃO E MICRODRENAGEM EM LOCALIDADES MAPEADAS PELO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS PARA A LOCALIDADE DE 1º DE MAIO – CENTRO- 1º DISTRITO DE PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE Nº 846248/2017 - MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA / PROCESSO Nº 2593.1042279-62/2017. |
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| 40/2021 |
Contrato de Fornecimento |
23/07/2021 |
DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA |
R$ 82.600,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELA EMENDA PARLAMENTAR FAF – FNS N° 11.129.492.0001/20-001 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE – PETRÓPOLIS/RJ, ITEM 03. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 46/2021 |
Termos Diversos |
23/07/2021 |
HOSPITAL DE OLHOS DR. TANNURE LTDA |
R$ 504.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPRESA HOSPITAL DE OLHOS DR. TANNURE LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES.
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| 31/2021 |
Termos Diversos |
22/07/2021 |
MATTHEIS BORG ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõem os artigos 7º, I e 23 da Lei Municipal n° 6018/2003.
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| 39/2021 |
Contrato de Fornecimento |
22/07/2021 |
LUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a vigência do contrato em mais 180 (cento e vinte) dias. |
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| 36/2021 |
Contrato de Fornecimento |
21/07/2021 |
LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI |
R$ 19.900,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1130-18 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ITEM 02. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 37/2021 |
Contrato de Fornecimento |
21/07/2021 |
ACI COMÉRCIO EIRELI - EPP |
R$ 14.110,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E ACI COMÉRCIO EIRELI - EPP. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1130-18 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ITENS 05 E 08. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 38/2021 |
Termos Diversos |
21/07/2021 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA |
R$ 64.486,40
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23/2021, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, SOB REGIME DE FORNECIMENTO, É O ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 25% NO QUANTITATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE (HMNSE, SAMU, PSLS). |
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| 28/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
21/07/2021 |
INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA EPP |
R$ 263.987,47
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a ADEQUAÇÃO DO GALPÃO EXISTENTE PARA NOVO DORMITÓRIO NIS – ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 32/2021 |
Termos Diversos |
21/07/2021 |
PRIMEIRA IGREJA BATISTA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto é a prorrogação do prazo do Termo de comodato do imóvel situado na rua D, quadra 41, 3, Vila Rica, que servirá para a instalação e funcionamento da Unidade de Estratégia de Família por mais 60 (sessenta) dias. |
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| 35/2021 |
Contrato de Fornecimento |
20/07/2021 |
MTB TECNOLOGIA LTDA - EPP |
R$ 25.500,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E MTB TECNOLOGIA LTDA - EPP. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES – SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR - SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1200-03 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ITENS 03 E 04. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 34/2021 |
Contrato de Fornecimento |
19/07/2021 |
J.M.F. COMERCIAL EIRELI – ME |
R$ 2.900,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E J.M.F. COMERCIAL EIRELI – ME. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1130-18 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ITENS 03, 04, 06 E 07. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 42/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/07/2021 |
KAWWA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 497.695,82
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES. |
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| 43/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/07/2021 |
CONSORCIO LIMP-SERRA |
R$ 42.899.075,99
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base na Justificativa Técnica anexada ao processo Administrativo nº 206/2017, bem como atualização do valor contratual. |
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| 39/2021 |
Termos Diversos |
16/07/2021 |
FONSECA IMÓVEIS S/C LTDA |
R$ 98.703,54
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ADMINISTRADORA FONSECA IMÓVEIS S/C LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO POR 18 (DEZOITO) MESES, FACE À PREVISÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA E O REAJUSTE PELO IGP-M PREVISTO EM CONTRATO.
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