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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
2/2021  Termos Diversos 16/08/2021  INSTITUTO MAFER/LAR SANTA CATARINA  R$ 64.860,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a promover a saúde, cidadania, bem como garantir o direito à educação e ao lazer dos assistidos, fornecer assistência em cuidados de higiene, alimentação, vestuário e locomoção, incentivar a convivência familiar visando uma possível reintegração. 
11/2021  Termos Diversos 16/08/2021  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE   R$ 57.960,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a reunião de esforços para promover e articular ações de defesa dos direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio a família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência, conforme plano de trabalho. 
3/2021  Termos Diversos 16/08/2021  ASSOCIACÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA  R$ 63.245,40  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a reunião de esforços para atendimento e recepção da família e da criança recém nascidas, encaminhadas pelo Hospital Alcides Carneiro; Distribuir benefícios às famílias assistidas, realizar atendimentos individuais, atendimentos psicológicos, atendimento nutricional, palestras educativas, participação em grupos reflexivos, conforme plano de trabalho. 
8/2021  Termos Diversos 16/08/2021  GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS – GAAPE  R$ 103.500,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto reunião de esforços para promoção gratuita da saúde física, mental e inclusão social dos pacientes com transtorno autista e também com transtorno invasivo do desenvolvimento, bem como suas respectivas famílias, conforme plano de trabalho. 
13/2022  Contratos Diversos 16/08/2021  FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PETRÓPOLIS  R$ 177.428,52  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto a reunião de esforços visando os atendimentos de crianças e adolescentes entre 08 e 18 anos, carentes de recursos materiais, matriculados em virtude da procura espontânea das famílias ou oriundos de encaminhamentos efetuados pelas escolas públicas municipais, órgãos de atendimentos. 
1/2021  Termos Diversos 16/08/2021  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrópolis – CMDCA  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO Constitui objeto da presente Cessão de Uso o imóvel de propriedade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrópolis – CMDCA, situado na Coronel Veiga, 1559, no Centro dessa Cidade. 
7/2021  Contrato de Prestação de Serviços 13/08/2021  LUK IND. E COM.DE USINAS DE OXIGÊNIO LTDA  R$ 440.610,00  SECRETARIA DE SAÚDE O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE OXIGENOTERAPIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES EXTERNOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
47/2021  Termos Diversos 12/08/2021  NURRA ENGENHARIA LTDA ME  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Dias de Oliveira, nº 294/340, Bingen, Petrópolis, RJ.  
6/2021  Contrato de Prestação de Serviços 12/08/2021  APOIO CARTOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA ME  R$ 17.147,50  SECRETARIA DE OBRAS O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TOPOGRAFIA, NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DENOMINADA MORRO DA COCADA – RETIRO/PETRÓPOLIS/RJ. 
45/2021  Termos Diversos 11/08/2021  SKETCH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Neuza Goulart Brizola, nº 200, Lote 02, Cond. Aldeia Itaipava, Itaipava, Petrópolis, RJ.  
46/2021  Termos Diversos 11/08/2021  SKETCH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Neuza Goulart Brizola, nº 200, Lote 01, Cond. Aldeia Itaipava, Itaipava, Petrópolis, RJ.  
44/2021  Termos Diversos 10/08/2021  JORDANE VIEIRA VERDUGO  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada União e Indústria, nº 11770, Lote 07 e 39, Itaipava, Petrópolis, RJ.  
42/2021  Contrato de Fornecimento 10/08/2021  RL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI  R$ 5.290,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E RL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELA EMENDA PARLAMENTAR FAF – FNS N° 11.129.492.0001/20-001 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE – PETRÓPOLIS/RJ,ITEM 02. O PRAZO É DE 12 MESES. 
31/2021  Contrato de Execução de Obra 10/08/2021  INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA – EPP  R$ 357.442,40  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA – EPP. O OBJETO É A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO SETOR DE PSIQUIATRIA E REFORMA DA ANTIGA SALA DE EMERGÊNCIA ORTOPÉDICA PARA ABRIGAR O NIR – NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO, EM PARTE DO PAVIMENTO TÉRREO DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP, SITUADO À RUA PAULINO AFONSO, Nº 455 – CENTRO – PETRÓPOLIS/RJ. O PRAZO DE EXECUÇÃO É DE 90 DIAS CORRIDOS. 
43/2021  Termos Diversos 06/08/2021  LUIZ ANTÔNIO SIMÕES LOPES  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada Bernardo Coutinho, nº 2860, Fazenda Santa Clara, gleba 13, Araras, Petrópolis, RJ.  
5/2021  Contrato de Prestação de Serviços 06/08/2021  TORDO SONORIZAÇÕES LTDA - ME  R$ 10.429,00  GABINETE DO PREFEITO O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS, SENDO: MONTAGEM, OPERAÇÃO, DESMONTAGEM, TRANSPORTE E DESINSTALAÇÃO PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS, conforme especificado no Edital. 
4/2021  Contrato de Prestação de Serviços 06/08/2021  TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME  R$ 185.000,00  SECRETARIA DE FAZENDA Constitui objeto do presente Contrato a execução pela Contratada da prestação de serviços para informatizar o setor de Arrecadação, através da Manutenção e Suporte dos Módulos dos sistemas Urbannus, conforme Anexo I, específico para gestão pública municipal, com a Atualização, implantação e treinamento dos funcionários, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo a migração de todos os dados dos sistemas ora em uso. 1. Sistema de tributos (Sistema Urbannus), que 
36/2021  Termos Diversos 06/08/2021  SERGIO FERNANDES DE CARVALHO  R$ 15.600,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O LOCATÁRIO Sr. SERGIO FERNANDES DE CARVALHO. O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL EM 10,99%. 
36/2021  Contrato de Fornecimento 06/08/2021  Chaves e Morelli Sacolão Comércio Ltda.  R$ 841.738,05  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), para atender os Centros de Educação Infantil, as Escolas de Educação Infantil e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. 
2/2021  Contrato de Prestação de Serviços 05/08/2021  SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.  R$ 21.600,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. O OBJETO DESTE É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA O EQUIPAMENTO HOSPITALAR DE RAIOS-X FIXO (MARCA SHIMADZU E MODELO RADSPEED MF), QUE FAZ PARTE DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP. 

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