| 46/2020 |
Termos Diversos |
22/10/2020 |
JOÃO BATISTA LORETO NETO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado Alameda Coronel Lafayette Noronha da Fonseca, s/nº, Araras, Petrópolis-RJ. |
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| 9/2020 |
Termos Diversos |
21/10/2020 |
CHC SAÚDE LTDA-ME |
R$ 95.744,70 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CHC SAÚDE LTDA-ME. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, EM SERVIÇO DE HOME CARE PARA PACIENTE - MANDADO JUDICIAL. O PRAZO É DE 90 (NOVENTA) DIAS. |
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| 43/2020 |
Termos Diversos |
21/10/2020 |
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA BRAGA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Edgar Abranches, Lote 07, Quadra 4, Loteamento Vilar do Carmo, Itaipava, Petrópolis, RJ. |
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| 45/2020 |
Termos Diversos |
19/10/2020 |
DISBEEF COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. |
R$ 59.533,23 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DISBEEF COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OS OBJETOS DESTE ADITIVO SÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS E ADITIVO DE 25% REFERENTE À NECESSIDADE EMERGENCIAL PARA ABASTECIMENTO DO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP E RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS. |
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| 42/2020 |
Termos Diversos |
19/10/2020 |
PARADOR SANTAREM HOTEL EMPREENDIMENTO LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada Darcy Correia da Veiga, nº 96, Itaipava, Petrópolis, RJ. |
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| 4/2020 |
Termos Diversos |
15/10/2020 |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE RIO |
R$ 2.255.616,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2002, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE RIO. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLAUSULA OITAVA DO CONVÊNIO ORIGINAL E REAJUSTAR O VALOR DE CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL (C.I.) POR ESTUDANTE/ESTAGIÁRIO/MÊS, CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONVÊNIO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O IGP-M DE 17,937430 % DO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2019 A SETEMBRO DE 2020. O PRAZO FICA PRORROGADO POR 24 MESES. |
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| 44/2020 |
Termos Diversos |
15/10/2020 |
PISOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA |
R$ 163.854,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 144/12, entre o Município de Petrópolis e PISOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA O objeto deste Termo Aditivo é a troca de titularidade do imóvel, a retificação da conta para pagamento, prorrogação do prazo por mais 30 meses, a partir de 30/11/2020, conforme estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato original e reajuste pelo IGP-M conforme Cláusula Quinta do Contrato original. |
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| 8/2020 |
Termos Diversos |
15/10/2020 |
REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA |
R$ 123.126,60 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR PELO CALCULO DO IGP-M ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA, PARÁGRAFO SEGUNDO.
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| 7/2020 |
Termos Diversos |
15/10/2020 |
FUTURA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA |
R$ 593,28 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FUTURA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR PELO CALCULO DO IGP-M .
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| 9/2020 |
Termos Diversos |
14/10/2020 |
TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICALTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
Para este instrumento de cessão de uso substituímos os veículos POLO, ANO 2019/2020 RENAVAM 01210489039, PLACA QWT4731, MARCA VOLKSWAGEN, PELO VEÍCULO também da marca Volkswagen, modelo GOL 1.0, ANO 2020/2021, RENAVAM 01237622961, PLACA RFM-2H72. Da mesma forma, substituímos o veículo ARGO, ANO 2019/2020, RENAVAM 01213845120, PLACA QWZ-8241, PELO VEÍCULO de modelo SANDERO ZEN, ANO 2020/2021. RENAVAM 01224075096, PLACA QXQ7A30, ambos de propriedade da LOCALIZA HERT e sublocados pela TECNOLÓGICA P |
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| 21/2020 |
Contrato de Fornecimento |
14/10/2020 |
STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI |
R$ 237.654,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. O objeto é a aquisição de reagentes D-Dimero. O prazo é de 180 dias. |
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| 4/2020 |
Termos Diversos |
14/10/2020 |
LABORATÓRIO DE CORREAS LTDA EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 05/2020, do livro D-30, fls 09/11, entre o Município de Petrópolis, e LABORATÓRIO DE CORREAS LTDA EPP. O objeto deste termo é prorrogação do prazo de fornecimento tendo em vista o saldo existente. O prazo fica prorrogado por 90 dias, a partir de 24/10/2020. |
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| 43/2020 |
Termos Diversos |
14/10/2020 |
FLÁVIA DE SOUZA FREITAS CARVALHO |
R$ 22.644,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 085/14, entre o Município de Petrópolis e o Srª. FLÁVIA DE SOUZA FREITAS CARVALHO. O objeto é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original e o reajuste pelo IGP-M conforme Cláusula Quinta do Contrato Original. O prazo é de 12 meses. |
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| 5/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/10/2020 |
ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O objeto do presente contrato é a renovação do contrato de prestação de serviço de LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA (SISTEMA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADO DE TELEFONIA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, APARELHOS TELEFÔNICOS DIVERSOS E TODO O MATERIAL DE INSUMO, PARA ATENDER TODA A REDE LOCAL DE TELEFONIA DO PROCON PETRÓPOLIS-RJ E FILIAL ITAIPAVA. |
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| 20/2020 |
Contrato de Fornecimento |
13/10/2020 |
POSTO DE SERVIÇO NINO’S LTDA |
R$ 1.488.085,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto é o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ÁLCOOL COMUM, DIESEL S500, GNV, DIESEL S10) E ARLA 32, COM EMISSÃO DE CUPOM FISCAL NA BOMBA DE ABASTECIMENTO A CADA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO INTERLIGADO COM SISTEMA DE CADASTRO COMPUTADORIZADO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM UTILIZADOS PELA FROTA DA PMP, OBJETIVANDO, TAMBÉM ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA ANP COM REFERÊNCIA A ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS. |
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| 42/2020 |
Termos Diversos |
11/10/2020 |
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS KAIZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C |
R$ 80.379,24 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo Aditivo do Contrato de locação, lavrado sob nº 054/03, entre o Município de Petrópolis e a ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS KAIZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C. O objeto é prorrogar o prazo por 12 meses. |
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| 49/2020 |
Termos Diversos |
09/10/2020 |
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
R$ 3.920,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 025/19, entre o Município de Petrópolis, e LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. O objeto é o aditamento de aproximadamente 1,9590% do valor global do contrato original. |
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| 3/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
09/10/2020 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 3.302.410,35 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E REDE DE DRENAGEM EM APOIO A MANUTENÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO – PETROPOLIS/RJ. |
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| 50/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
09/10/2020 |
AJR ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a vigência do contrato em mais 12 (doze) meses. |
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| 34/2020 |
Termos Diversos |
07/10/2020 |
LARISSA VIANA MONTES |
R$ 8.220,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo é o ajuste e quitação/pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do IMCE e LARISSA VIANA MONTES, referente aos serviços prestados pela cantora, através de 01 (um) show durante o “Natal Imperial 2018". |
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