| 3/2021 |
Termos Diversos |
21/04/2021 |
RICARDO DE SOUZA PINTO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado naEstrada Jerônimo Ferreira Alves, nº 2600, Rua G, Lote 74, Condomínio Vargem Alegre, Itaipava, Petrópolis, RJ. |
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| 2/2021 |
Termos Diversos |
20/04/2021 |
CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Dr. Paulo Hervê, nº 916, Bingen, Petrópolis-RJ. |
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| 50/2021 |
Contratos Diversos |
20/04/2021 |
SOJA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 19, livro nº F-44, Termo nº 07/2008, que concedeu incentivos fiscais à SOJA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 29/2021 |
Termos Diversos |
20/04/2021 |
Associação dos Produtores Rurais de Petrópolis |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar a vigência do Contrato lavrado sob o Termo nº 52/2020, Livro C-1, fls. 155/160 e posterior. |
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| 12/2021 |
Termos Diversos |
20/04/2021 |
VACC INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VACC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME . O OBJETO DO PRESENTE É O DISTRATO DO CONTRATO LAVRADO SOB O N° 41/2020, LIVRO B-46 DE FORMA AMIGÁVEL, BASEADO NOS MOTIVOS EXPOSTOS PELA CONTRATADA, MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO PELA MESMA NA DATA DE 25 DE JANEIRO DE 2021, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3298/2021. |
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| 1/2021 |
Termos Diversos |
20/04/2021 |
LABORATÓRIO DR HOMERO SOARES RAMOS LTDA |
R$ 12.600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO DR HOMERO SOARES RAMOS LTDA. O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS DE HISTOPATOLÓGICO. |
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| 8/2021 |
Convênio |
19/04/2021 |
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – HOSPITAL SANTA TERESA |
R$ 38.856.576,12 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – HOSPITAL SANTA TERESA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS. O PRESENTE TEM POR OBJETO DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ES |
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| 49/2021 |
Termos Diversos |
19/04/2021 |
PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI e OPERAR HOTÉIS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Transferência de incentivos fiscais ficam transferidos os citados benefícios à empresa OPERAR HOTÉIS LTDA referente ao contrato lavrado às fls. 115 a 117, livro nº F-64, Termo nº 25/2017, que concedeu isenção tributária contratual à PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELLI, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 44/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/04/2021 |
TRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA |
R$ 18.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA OS MUNÍCIPIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO/RJ E JUIZ DE FORA/MG NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE APOIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIO- EDUCATIVA EM REGIME FECHADO REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 38/2021 |
Contrato de Fornecimento |
19/04/2021 |
BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA |
R$ 2.049,60 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOS DEPARTAMENTOS: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA) E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PETROPOLIS, pelo período de 12 (doze) meses, item 03. |
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| 39/2021 |
Contrato de Fornecimento |
19/04/2021 |
AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME |
R$ 10.405,20 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOS DEPARTAMENTOS: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA) E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PETROPOLIS, pelo período de 12 (doze) meses, item 04. |
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| 48/2021 |
Termos Diversos |
16/04/2021 |
Associação Lar Santa Catarina |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto da presente e a cessão permanente de CAMERAS EXTERNAS DE SEGURANÇA INFRAVERMELHO (INTELBRAS VHL1120B) , ESTABILIZADOR 1000VA BIVOLT, SUPORTE DE PAREDE FIXO PARA TV 32" A 42" , TV LED 39" PHILCO PTV 39G50D RESOLUÇÃO HD E RECEPÇÃO DIGITAL - PRETO. 7. |
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| 11/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/04/2021 |
C PACHECO CONSTRUÇÕES EIRELI |
R$ -34.439,75 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogar o prazo atualmente previsto em mais 90 (noventa) dias. |
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| 43/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/04/2021 |
ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA |
R$ 1.816.122,54 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato lavrado no livro D-21, termo nº 25/2016, e prorrogado através do Termo nº 04/2020, livro D-30, relativo aos SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, conforme especificado no Edital e na proposta da empresa contratada, que fazem parte integrante do presente aditivo. |
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| 37/2021 |
Contrato de Fornecimento |
15/04/2021 |
LUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP |
R$ 42.420,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o reequilíbrio do valor originalmente contratado, gerando um acréscimo de R$ 42.420,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e vinte reais) ao valor original do contrato. |
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| 16/2021 |
Contratos Diversos |
15/04/2021 |
MARIA DAS GRAÇAS CRUZ REIBOLT |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original. |
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| 25/2021 |
Contrato de Fornecimento |
15/04/2021 |
Comercial Milano Brasil Ltda. |
R$ 386.751,36 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne, frango e peixe), para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares. |
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| 47/2021 |
Termos Diversos |
14/04/2021 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto da presente é a cessão permanente dos seguintes itens: TABLET; TELA MÍNIMO 9.6; COM WIFI, SISTEMA OPERACIONAL COMPATÍVEL, 03 unidades. |
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| 27/2021 |
Contrato de Fornecimento |
14/04/2021 |
Amazônia Indústria e Comércio Ltda. |
R$ 50.180,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Registro de preços, para o período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (azeite, feijão, milho etc.), para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do município. |
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| 28/2021 |
Contrato de Fornecimento |
14/04/2021 |
C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME |
R$ 36.708,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Registro de preços, para o período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (azeite, feijão, milho etc.), para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do município. |
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