| 41/2020 |
Termos Diversos |
02/12/2020 |
ASSOCIAÇÃO DE FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Benjamin Constant, n° 213, Centro, Petrópolis-RJ. |
|
| 40/2020 |
Termos Diversos |
01/12/2020 |
SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA |
R$ 15.500,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO SAMU, REFERENTE AO PERÍODO DE 12/07/2020 À 12/08/2020. |
|
| 38/2020 |
Termos Diversos |
01/12/2020 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto da presente é a Cessão permanente de bens. |
|
| 37/2020 |
Termos Diversos |
01/12/2020 |
GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto da presente é a Cessão permanente de bens. |
|
| 39/2020 |
Termos Diversos |
01/12/2020 |
INSTITUTO MAFER/LAR SANTA CATARINA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presenta é a concessão permanente de bens. |
|
| 36/2020 |
Termos Diversos |
01/12/2020 |
GRUPO ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto da presente é a Cessão permanente de bens.
|
|
| 35/2020 |
Termos Diversos |
01/12/2020 |
RAR INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Henrique Haffard, nº 108, Bingen, Petrópolis, RJ. |
|
| 30/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 3.300,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, À REFERENTE À REALIZAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) PROCEDIMENTOS/EXAMES HOLTERS, MAPAS, VIDEOLARINGOSCOPIAS E ENDOSCOPIAS NASAIS. |
|
| 29/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 2.140,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., REFERENTE À REALIZAÇÃO DE 22 (VINTE E DOIS) PROCEDIMENTOS/EXAMES HOLTERS, MAPAS, VIDEOLARINGOSCOPIAS E ENDOSCOPIAS NASAIS. |
|
| 31/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 1.385,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, À REFERENTE À REALIZAÇÃO DE 14 (QUATORZE) EXAMES/PROCEDIMENTOS HOLTER, VIDEOLARINGOSCOPIA E ENDOSCOPIA NASAL, REALIZADOS EM PACIENTES ENCAMINHADOS COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, POR INTERMÉDIO DE OFÍCIOS E/OU PEDIDOS MÉDICOS/REQUISIÇÕES DE EXAMES ESPECIALIZADOS, BEM COMO “EX OFÍCIO” POR MÉDICOS REGULADORES ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL (SETO |
|
| 32/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 495,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, À REFERENTE À REALIZAÇÃO DE 5 (CINCO) EXAMES/PROCEDIMENTOS HOLTER E VIDEOLARINGOSCOPIA, REALIZADOS EM PACIENTES ENCAMINHADOS COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, POR INTERMÉDIO DE OFÍCIOS E/OU PEDIDOS MÉDICOS/REQUISIÇÕES DE EXAMES ESPECIALIZADOS, BEM COMO “EX OFÍCIO” POR MÉDICOS REGULADORES ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL (SETOR DE EXAMES) DO DEPART |
|
| 33/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 500,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, À REFERENTE À REALIZAÇÃO DE 5 (CINCO) EXAMES/PROCEDIMENTOS VIDEOLARINGOSCOPIA, REALIZADOS EM PACIENTES ENCAMINHADOS COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, POR INTERMÉDIO DE OFÍCIOS E/OU PEDIDOS MÉDICOS/REQUISIÇÕES DE EXAMES ESPECIALIZADOS, BEM COMO “EX OFÍCIO” POR MÉDICOS REGULADORES ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL (SETOR DE EXAMES) DO DEPARTAMENTO DE |
|
| 28/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
R$ 195,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, À REFERENTE À REALIZAÇÃO DE 2 (DOIS) EXAMES/PROCEDIMENTOS HOLTER E VIDEOLARINGOSCOPIA, REALIZADOS EM PACIENTES ENCAMINHADOS COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, POR INTERMÉDIO DE OFÍCIOS E/OU PEDIDOS MÉDICOS/REQUISIÇÕES DE EXAMES ESPECIALIZADOS, BEM COMO “EX OFÍCIO” POR MÉDICOS REGULADORES ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL (SETOR DE EXAMES) DO DEPARTA |
|
| 26/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
LEONARDO DE AZEVEDO GAVIOLE |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo Aditivo é a modificação do regime de execução do serviço contratado através do Termo Contratual nº 49/2019 (fls. 288/291), decorrente do Concurso nº 02/2019,considerando a verificação da inaplicabilidade da execução do objeto previsto no termo contratual original face o estado de calamidade pública provocado pelo Covid – 19, que proíbe a realização de eventos e atividades no Município de Petrópolis com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas. |
|
| 27/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
BEATRIZ OHANA ROCHA |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo Aditivo é a modificação do regime de execução do serviço contratado através do Termo Contratual nº 39/2019 (fls. 248), decorrente do Concurso nº 02/2019, considerando a verificação da inaplicabilidade da execução do objeto previsto no termo contratual original face o estado de calamidade pública provocado pelo Covid – 19, que proíbe a realização de eventos e atividades no Município de Petrópolis com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas. |
|
| 34/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
TORDO SONORIZAÇÕES LTDA ME |
R$ 7.867,47 |
GABINETE DO PREFEITO |
: O objeto deste Termo é o ajuste e quitação da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do GABINETE DO PREFEITO e TORDO SONORIZAÇÕES LTDA ME, referente a Prestação de Serviços de Sonorização do período de 06/03/2017 a 31/03/2017, mediante o Reconhecimento de Dívida de Despesas de Exercícios Anteriores, conforme especificado no Processo Administrativo nº 42591/2020, integrante do presente Termo como se nele estivesse transcrito. |
|
| 34/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
TORDO SONORIZAÇÕES LTDA ME |
R$ 7.867,47 |
GABINETE DO PREFEITO |
O objeto deste Termo é o ajuste e quitação da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS através do GABINETE DO PREFEITO e TORDO SONORIZAÇÕES LTDA ME, referente a Prestação de Serviços de Sonorização do período de 06/03/2017 a 31/03/2017, mediante o Reconhecimento de Dívida de Despesas de Exercícios Anteriores, conforme especificado no Processo Administrativo nº 42591/2020, integrante do presente Termo como se nele estivesse transcrito. |
|
| 38/2020 |
Termos Diversos |
30/11/2020 |
POSTO ITAIPAVA LTDA - EPP |
R$ 119.304,33 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 07/2020, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA POSTO ITAIPAVA LTDA - EPP. O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É AUMENTAR EM 25% O QUANTITATIVO DE LITROS DO COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM, CONSTANTE DO CONTRATO ORIGINAL. |
|
| 29/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/11/2020 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 59.360,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE 01 (UM) APARELHO AUTOMATIZADO PARA HEMOCULTURA (ESTUFA BACTERIOLÓGICA) COM AQUISIÇÃO DE FRASCOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HMNSE - SMSP. |
|
| 22/2020 |
Termos Diversos |
27/11/2020 |
PRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA |
R$ 0,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste Termo Aditivo é a modificação do regime de execução do serviço contratado através do Termo Contratual nº 45/2019 (fls. 272/275), decorrente do Concurso nº 02/2019,considerando a verificação da inaplicabilidade da execução do objeto previsto no termo contratual original face o estado de calamidade pública provocado pelo Covid – 19, que proíbe a realização de eventos e atividades no Município de Petrópolis com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas. |
|