| 50/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
25/01/2021 |
PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA |
R$ 311.774,78 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço global, é a EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BILHETERIA, REFORMA DA CASA DE SANTOS DUMONT (ENCANTADA) E DO CENTRO CULTURAL 14 BIS - CENTRO – PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE Nº 870604/2018 - MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA. |
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| 49/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
25/01/2021 |
PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA |
R$ 268.345,93 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO ARTHUR TERNES – QUARTEIRÃO BRASILEIRO - PETROPOLIS/RJ. |
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| 18/2021 |
Termos Diversos |
23/01/2021 |
CESAR CANDIDO DA SILVA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado naRua Professor Cardoso Fontes, nº 482, Castelânea, Petrópolis, RJ. |
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| 21/2021 |
Termos Diversos |
21/01/2021 |
FÁBRICA DE TECIDOS SANTA HELENA S.A. e SH INDÚSTRIA TEXTIL LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de ADITIVO ao Termo nº 05/2004, ora lavrado às fls. 11 a 13, do livro nº F-29 que concedeu isenção tributária contratual à FÁBRICA DE TECIDOS SANTA HELENA S.A, reconhecendo que desde a celebração dos Benefícios Fiscais e Estímulos Econômicos, na verdade, efetivamente foram concedidos à SH INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.790.530/0001-20. |
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| 48/2021 |
Termos Diversos |
21/01/2021 |
AL2 ENGENHARIA LTDA EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo Aditivo ao contrato de execução de obras, lavrado sob o Termo de n° 29/2019, Livro nº B-45, folha n° 29, entre o Município de Petrópolis e AL2 ENGENHARIA LTDA EPP. O objeto é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por mais 90 dias. |
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| 8/2021 |
Contrato de Fornecimento |
21/01/2021 |
KRIPTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME |
R$ 6.486,00 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (BOLA, CONE, COLETE, APITO, ETC.) PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES – CONVÊNIO N° 879962/2018 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ESPORTES, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora, os itens 01, 03, 11, 12, 13, 14, 19, 20 e 21. |
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| 7/2021 |
Contrato de Fornecimento |
21/01/2021 |
K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI |
R$ 13.037,84 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES |
O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (BOLA, CONE, COLETE, APITO, ETC.) PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES – CONVÊNIO N° 879962/2018 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ESPORTES, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora, os itens 02, 04, 05, 06, 07, 09, 15, 17, 18, 22 e 23. |
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| 6/2021 |
Contrato de Fornecimento |
21/01/2021 |
MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
R$ 449.500,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO, É AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LUVA DE LATEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE – SMS, COORDENAÇÃO DO ODONTO, PSLS, HMNSE E SAMU. |
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| 15/2021 |
Termos Diversos |
20/01/2021 |
GRACE DE CASTRO GOMES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Caminho do Céu, Lote 573, Nogueira, Petrópolis, RJ. |
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| 14/2021 |
Termos Diversos |
20/01/2021 |
ELOIR COGLIATTI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado naRuaDr. Paulo Hervê, nº 93, Bingen, Petrópolis-RJ. |
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| 17/2021 |
Termos Diversos |
20/01/2021 |
CARLOS HENRIQUE MAYWORM SALVINI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada União e Indústria, Área nº 08, Itaipava - Petrópolis, RJ (ao lado do estabelecimento Planar Imóveis, perto do Fujiama). |
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| 16/2021 |
Termos Diversos |
20/01/2021 |
ALEXANDRE TELES MARTINS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada do Carangola, nº 1896, Lote 22, Carangola,Petrópolis, RJ. |
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| 13/2021 |
Termos Diversos |
19/01/2021 |
RENAN BITTENCOURT CAMARA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Chile, s/n,Quadra 01, Lote 18, Nogueira,Petrópolis, RJ. |
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| 50/2021 |
Termos Diversos |
19/01/2021 |
LABORATÓRIO DE CORREAS LTDA EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 05/2020, entre o Município de Petrópolis, e LABORATÓRIO DE CORREAS LTDA EPP. O objeto deste termo é a prorrogação do prazo tendo em vista o saldo existente. O prazo fica prorrogado por 90 dias, a partir de 24/01/2021. |
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| 5/2021 |
Contrato de Fornecimento |
18/01/2021 |
JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI – ME |
R$ 135.558,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI – ME. O objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - EPIS, PARA ATENDER AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PREVENÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE POSSUEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO COMBATE A COVID 19 - SECRETARIA DE SAÚDE. O prazo é de 06 meses. |
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| 4/2021 |
Contrato de Fornecimento |
15/01/2021 |
PISOM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI |
R$ 138.984,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e PISOM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI. O objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - EPIS, PARA ATENDER AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PREVENÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE POSSUEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO COMBATE A COVID 19 - SECRETARIA DE SAÚDE. O prazo é de 06 meses.
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| 49/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
14/01/2021 |
EMIVE – PATRULHA 24 HORAS LTDA |
R$ 693.048,00 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base nas informações prestadas no processo Administrativo nº 43921/2017. |
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| 12/2021 |
Termos Diversos |
07/01/2021 |
VINICIUS NOGUEIRA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Antônio Flor da Silva, S/Nº, Côrreas, Petrópolis, RJ. |
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| 48/2021 |
Termos Diversos |
06/01/2021 |
ATLAS SCHINDLER LTDA |
R$ 17.995,32 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES E A CORREÇÃO DO VALOR MENSAL PELO ÍNDICE DO IGP-M DO PERÍODO . |
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| 8/2021 |
Termos Diversos |
05/01/2021 |
MARLY ENY WILBERT GOLDONI |
R$ 30.467,88 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 003/15, entre o Município de Petrópolis e a Srª. MARLY ENY WILBERT GOLDONI. O objeto é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IGP-M conforme Cláusula Quinta do Contrato Original. |
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