| 42/2021 |
Termos Diversos |
03/02/2021 |
ENCOTEC ENGENHARIA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado o contrato lavrado às fls. 31/33, livro nº F-39, Termo nº 11/2008, que concedeu incentivos fiscais à ENCOTEC ENGENHARIA LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 45/2021 |
Termos Diversos |
03/02/2021 |
LG ITAIPAVA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido unilateralmente, a partir De 03/12/2020, o contrato lavrado às fls. 22 a 24, livro nº F-62, Termo nº 08/2016, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à LG ITAIPAVA INCORPORAÇÃOES IMOBILIÁRIAS LTDA, calcada nas benessestributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 44/2021 |
Termos Diversos |
03/02/2021 |
CHOCOLATES TOENJES LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 37, livro nº F-44, Termo nº 13/2008, que concedeu incentivos fiscais à CHOCOLATES TOENJES LTDA, calçada nas benessestributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 65/2021 |
Termos Diversos |
03/02/2021 |
ARMANDO ALVES DA FONSECA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado o contrato lavrado às fls. 112 a 114, livro nº F-38, Termo nº 37/2008, que concedeu incentivos fiscais à ARMANDO ALVES DA FONSECA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 39/2021 |
Termos Diversos |
03/02/2021 |
ALFA RACING S/C LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 208, livro nº F-36, Termo nº 47/2007, que concedeu incentivos fiscais à ALFA RACING S/C LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 38/2021 |
Termos Diversos |
03/02/2021 |
QUINTA DA PAZ POUSADA LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 40, livro nº F-37, Termo nº 14/2007, que concedeu incentivos fiscais à QUINTA DA PAZ POUSADA LTDA, calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 37/2021 |
Termos Diversos |
03/02/2021 |
RESTAURANTE TRADIÇÃO DA ROÇA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 99/101, livro nº F-43, Termo nº 45/2008, que concedeu incentivos fiscais à RESTAURANTE TRADIÇÃO DA ROÇA, calcada nas benessestributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
|
| 2/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
03/02/2021 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI |
R$ 1.033.988,46 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UBS NO BINGEN. O PRAZO DE PARA EXECUÇÃO É DE 150 DIAS CORRIDOS APÓS A ORDEM DE INÍCIO.
|
|
| 4/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/02/2021 |
VITALIS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP |
R$ 335.944,92 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E VITALIS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP. O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDER PACIENTE DE MANDADO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
|
| 15/2021 |
Termos Diversos |
03/02/2021 |
ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CONTRATO DE FORNECIMENTO, LAVRADO SOB O Nº 08/2020, DO LIVRO C-28, FLS 24/26, entre o Município de Petrópolis e ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. O objeto do presente Aditivo é retificar a Cláusula Primeira do Contrato 08/2020 e a Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do referido contrato, ficando corrigido o valor global de R$ 34.900,00 para R$ 34.990,00. |
|
| 10/2021 |
Termos Diversos |
03/02/2021 |
AMA VALE – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO VALE DAS VIDEIRAS E ADJACÊNCIAS |
R$ 40.249,44 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A AMA VALE – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO VALE DAS VIDEIRAS E ADJACÊNCIAS. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
|
|
| 36/2021 |
Termos Diversos |
02/02/2021 |
ALVARO COELHO BLANC |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Alberto de Oliveira, nº 139, Mosela, Petrópolis, RJ. |
|
| 1/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
01/02/2021 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 267.563,92 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente sob regime de empreitada por preço global éa a execução de Pavimentação da Avenida Koeller - Centro - Petrópolis/RJ - Contrato de Repasse Nº 869765/2018 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. |
|
| 14/2021 |
Contrato de Fornecimento |
01/02/2021 |
LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA |
R$ 511,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO PARCELADA E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME NECESSIDADE DO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO, SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO, itens: 15, 21. |
|
| 3/2021 |
Termos Diversos |
01/02/2021 |
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. - PNCQ |
R$ 12.233,52 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. - PNCQ. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES.
|
|
| 1/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/01/2021 |
SOCIEDADE EMPRESARIAL VITORIA LUZ CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 1.976.097,37 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo tem como objeto prorrogar o prazo do contrato inicial lavrado no livro D-24, sob o n° 1112018 por 03 meses. |
|
| 9/2021 |
Contratos Diversos |
29/01/2021 |
VIKAF EMPREENDIMENTOS e PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA |
R$ 6.800,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original por 12 meses. |
|
| 2/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/01/2021 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 53.700,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste contrato é a locação de 01 (um) equipamento analisador hematológico automatizado e conjunto de testes reagentes para suprir as necessidades urgentes do HMNSE pelo período de 90 (noventa) dias. |
|
| 11/2021 |
Contrato de Fornecimento |
29/01/2021 |
MAGALHÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME |
R$ 2.326,50 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO PARCELADA E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME NECESSIDADE DO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO, SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO, itens: 01, 03, 04, 05, 40, 44, 44, 46, 51, 52. |
|
| 13/2021 |
Contrato de Fornecimento |
29/01/2021 |
VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP |
R$ 1.484,10 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO PARCELADA E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME NECESSIDADE DO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO, SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO, itens: 08, 11, 28, 33, 35, 36, 37, 49 e 54. |
|