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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
42/2022  Termos Diversos 09/02/2022  CENTRO DE DEFESA DOS DIRETOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS - CDDH  R$ 100.000,00  GABINETE DO PREFEITO O presente Termo de Fomento tem por objeto trazer para jovens de comunidades de Petrópolis, matriculados em escolas da rede pública de ensino ou que tenham desistido da escolarização antes do término do ensino fundamental, perspectiva de discussão de temas que os sensibilizem e motivem a lutar pelos direitos à cidade, à saúde, à educação, ao trabalho, entendendo os temas transversais como fundamentais para um mundo com respeito à diversidade e valorização da equidade. Com o projeto, serão atendi 
38/2022  Termos Diversos 09/02/2022  CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA  R$ 99.917,00  GABINETE DO PREFEITO O presente Termo de Fomento tem por objeto abrir inscrições duas vezes durante o ano. Serão ofertadas 242 vagas no total, sendo, 92 nas oficinas de capacitação e aprimoramento profissional e 150 nas oficinas de esportes e dança. A finalidade é contribuir para a formação educacional, com oficinas de aprimoramento profissional nas áreas de informática (inclusão digital, noções do pacote Office e montagem e manutenção de computadores), auxiliar de barbeiro, auxiliar de cabeleireiro e auxiliar de m 
44/2022  Contrato de Fornecimento 09/02/2022  L L GASPAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA  R$ 99.620,00  SECRETARIA DE OBRAS O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE BRITAS E PÓ DE PEDRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, item 01. 
43/2022  Termos Diversos 09/02/2022  PCT 165 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA  R$ 169.988,77  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Município de Petrópolis reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 169.988,77 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), decorrente da nota fiscail nº 151, apresentada e listada às fls. 04 e 05 do processo nº 5392/2022. 
40/2022  Termos Diversos 09/02/2022  ESCOLA DOMÉSTICA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO  R$ 75.000,00  GABINETE DO PREFEITO O presente Termo de Fomento tem por objeto o atendimento, intervindo diretamente junto à criança e adolescente, buscando complementar a formação humana, cultural e em valores.  
28/2022  Termos Diversos 08/02/2022  CLEBER DE OLIVEIRA MACIEL  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada no Loteamento Jardim São Guilherme, Rua 3, lote 08, quadra E, Araras, Petrópolis/RJ, CEP 25725-155, coordenadas 23K 680.298m e 7.519.227mS, Petrópolis, RJ.  
12/2022  Contrato de Execução de Obra 08/02/2022  STUDIO G CONTRUTORA LTDA  R$ 581.865,15  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 581.865,15, ao valor original do contrato. 
41/2022  Termos Diversos 07/02/2022  R.A.M. MARQUES  R$ 214.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do Departamento de Saúde Bucal, pelo período de 12 (doze) meses. 
43/2022  Contrato de Fornecimento 07/02/2022  PETRA MG INDÚSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA  R$ 33.564,00  SECRETARIA DE OBRAS O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE BRITAS E PÓ DE PEDRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, item(ns) 03. 
2/2022  Contrato de Fornecimento 07/02/2022  Imperial Comércio e Transporte de Gás Ltda.  R$ 361.188,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de botijões de gás, para atender a Secretaria de Educação, os Centros de Educação Infantil e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Petrópolis, sendo: 01 - 644 und. de botijão de gás de 13 kg e 02 - 750 und. de cilindro de gás de 45 kg. 
27/2022  Termos Diversos 04/02/2022  ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL  R$ 306.887,47  GABINETE DO PREFEITO O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto PERSEVERE 2022, com emprego de recursos captados pela OSC, consoante o plano de trabalho apresentado no Processo Administrativo de nº 048643/2021, parte integrante indissociável deste ajuste que consiste em assistir, por meio de atividades educativas e socioculturais, as crianças e adolescentes da Comunidade dos Anjos no bairro Caxambu, que estão numa conjuntura econômica, social e educacional instável.  
26/2022  Termos Diversos 04/02/2022  VASCONCELOS E SANTOS TLDA  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do processo administrativo que culminou na contratação da empresa VASCONCELOS E SANTOS LTDA., que originou o contrato de prestação de serviços n° 11.839/2021, rescindi-lo amigavelmente a partir do dia 26 de Janeiro de 2022, conforme solicitação da Contratada, por oficio encaminhado, consoante disposto no art. 79, inciso II, da Lei n°. 8.666/93, em face da justificativa para a rescisão contratual apresentada, que alega a perda de r 
24/2022  Termos Diversos 02/02/2022  SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O OBJETO É A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO IMPERATRIZ LEOPOLDINA À RUA DR. PORCIÚNCULAS/N CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR. 
25/2022  Termos Diversos 02/02/2022  SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O OBJETO É A CESSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA USO DO CESSIONÁRIO PRA O FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR REGINA DE LOURDES VIEIRA. 
44/2022  Contrato de Prestação de Serviços 02/02/2022  SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTODE DADOS - SERPRO  R$ 0,00  GABINETE DO PREFEITO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. 
10/2022  Termos Diversos 01/02/2022  MARIANO MENDONÇA FILHO  R$ 108.658,44  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/17, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E O SR. MARIANO MENDONÇA FILHO. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.  
5/2022  Termos Diversos 01/02/2022  Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis  R$ 182.997,84  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prorrogação da locação não-residencial, lavrado sob o Termo nº 06/18, Livro E-1, fls. 12/13 e posteriores, do imóvel situado na Rua Visconde do Bom Retiro, nº 165, Centro, Petrópolis-RJ, para funcionamento do Centro de Educação Infantil Professora Tina Grazinoli. 
9/2022  Termos Diversos 28/01/2022  MARLY ENY WILBERT GOLDONI  R$ 27.421,09  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/15, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A SRª. MARLY ENY WILBERT GOLDONI. O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E REDUZIR O VALOR DO ALUGUEL EM 10%, CONFORME DECRETO 05/21, ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DE 01/01/2021. O PRAZO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2022. O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER DE R$ 2.285,09. 
8/2022  Contratos Diversos 28/01/2022  VIKAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA como Locadora.  R$ 7.506,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prorrogação do contrato original. 
42/2022  Contrato de Fornecimento 25/01/2022  TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA  R$ 462.300,00  SECRETARIA DE OBRAS O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. 

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