| 31/2021 |
Termos Diversos |
22/07/2021 |
MATTHEIS BORG ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente termo tem por objeto a concessão de incentivos fiscais, conforme dispõem os artigos 7º, I e 23 da Lei Municipal n° 6018/2003.
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| 39/2021 |
Contrato de Fornecimento |
22/07/2021 |
LUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a vigência do contrato em mais 180 (cento e vinte) dias. |
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| 36/2021 |
Contrato de Fornecimento |
21/07/2021 |
LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI |
R$ 19.900,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1130-18 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ITEM 02. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 37/2021 |
Contrato de Fornecimento |
21/07/2021 |
ACI COMÉRCIO EIRELI - EPP |
R$ 14.110,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E ACI COMÉRCIO EIRELI - EPP. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1130-18 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ITENS 05 E 08. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 38/2021 |
Termos Diversos |
21/07/2021 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA |
R$ 64.486,40 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23/2021, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, SOB REGIME DE FORNECIMENTO, É O ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 25% NO QUANTITATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE (HMNSE, SAMU, PSLS). |
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| 28/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
21/07/2021 |
INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA EPP |
R$ 263.987,47 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a ADEQUAÇÃO DO GALPÃO EXISTENTE PARA NOVO DORMITÓRIO NIS – ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 32/2021 |
Termos Diversos |
21/07/2021 |
PRIMEIRA IGREJA BATISTA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto é a prorrogação do prazo do Termo de comodato do imóvel situado na rua D, quadra 41, 3, Vila Rica, que servirá para a instalação e funcionamento da Unidade de Estratégia de Família por mais 60 (sessenta) dias. |
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| 35/2021 |
Contrato de Fornecimento |
20/07/2021 |
MTB TECNOLOGIA LTDA - EPP |
R$ 25.500,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E MTB TECNOLOGIA LTDA - EPP. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES – SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR - SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1200-03 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ITENS 03 E 04. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 34/2021 |
Contrato de Fornecimento |
19/07/2021 |
J.M.F. COMERCIAL EIRELI – ME |
R$ 2.900,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E J.M.F. COMERCIAL EIRELI – ME. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1130-18 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ITENS 03, 04, 06 E 07. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 42/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/07/2021 |
KAWWA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 497.695,82 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES. |
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| 43/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/07/2021 |
CONSORCIO LIMP-SERRA |
R$ 42.899.075,99 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes com base na Justificativa Técnica anexada ao processo Administrativo nº 206/2017, bem como atualização do valor contratual. |
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| 39/2021 |
Termos Diversos |
16/07/2021 |
FONSECA IMÓVEIS S/C LTDA |
R$ 98.703,54 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ADMINISTRADORA FONSECA IMÓVEIS S/C LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO POR 18 (DEZOITO) MESES, FACE À PREVISÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA E O REAJUSTE PELO IGP-M PREVISTO EM CONTRATO.
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| 40/2021 |
Termos Diversos |
15/07/2021 |
PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
R$ 111.600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPRESA PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES.
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| 41/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
15/07/2021 |
ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES |
R$ 63.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP - SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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| 39/2021 |
Termos Diversos |
15/07/2021 |
ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA |
R$ 21.571,20 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. |
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| 33/2021 |
Contrato de Fornecimento |
15/07/2021 |
AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original e averbação das notas de empenho. |
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| 30/2021 |
Convênio |
14/07/2021 |
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Convênio tem por objeto a implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. |
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| 32/2021 |
Contrato de Fornecimento |
13/07/2021 |
POSTO DE SERVIÇO NINO’S LTDA |
R$ 236.006,46 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O objeto do presente aditivo é o realinhamento dos preços contratados, para adequá-los aos preços praticados atualmente do mercado, conforme previsto na cláusula terceira, parágrafo quarto do contrato original. |
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| 37/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
13/07/2021 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 138.400,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP – HMNSE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
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| 38/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
13/07/2021 |
REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA |
R$ 113.400,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA/SMSP, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. |
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