| 27/2021 |
Contrato de Fornecimento |
14/04/2021 |
Amazônia Indústria e Comércio Ltda. |
R$ 50.180,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Registro de preços, para o período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (azeite, feijão, milho etc.), para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do município. |
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| 28/2021 |
Contrato de Fornecimento |
14/04/2021 |
C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME |
R$ 36.708,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Registro de preços, para o período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (azeite, feijão, milho etc.), para atender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do município. |
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| 11662/2016 |
Termos Diversos |
14/04/2021 |
ESPÓLIO DO SR. MARIANO MENDONÇA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 004/17, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011662/16, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA TERESA, Nº 2024, ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS/RJ. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O ESPÓLIO DO SR. MARIANO MENDONÇA. O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Aloísio Barbosa da Silva Filho, no exercício das suas atribuições legais, e com fundamento no art. 65, § 8º da lei 8666/93 manda APOSTILAR ao presente processo, mediante documenta |
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| 41/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
13/04/2021 |
PROMAQUINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP |
R$ 42.638,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto deste contrato é AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO JATO WACALL, MARCA PROSAN, PLACA LUR 6300 PARA TENDER ÀS NECESSIDADES O DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA. |
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| 46/2021 |
Termos Diversos |
13/04/2021 |
Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
Constitui objeto do presente instrumento a colaboração mútua entre os participes, com a disponibilização de Guardas Municipais pela PMP. por meio da SSOP à CPTRANS, para o serviço de fiscalização do transito no Município de Petrópolis, bem como atuação na segurança preventiva nos terminais de integração e da sede da CPTRANS. |
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| 39/2021 |
Termos Diversos |
13/04/2021 |
FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
R$ 53.700,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 90 (NOVENTA) DIAS.
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| 40/2021 |
Termos Diversos |
13/04/2021 |
LABORATÓRIO DE CORREAS LTDA EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/16, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO DE CORREAS LTDA EPP. O OBJETO DESTE TERMO É PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO TENDO EM VISTA O SALDO EXISTENTE. O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 24 DE ABRIL DE 2021. O PRESENTE VIGORARÁ ATÉ 24 DE JULHO DE 2021.
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| 35/2021 |
Termos Diversos |
09/04/2021 |
ANTONIO BATISTA SOARES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Hercides José Estrela, s/nº, Samambaia, Petrópolis, RJ. |
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| 45/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 44/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 43/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 42/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 41/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 40/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 39/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 38/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 37/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 36/2021 |
Contratos Diversos |
09/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 38/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
09/04/2021 |
HOSPITAL DE OLHOS DR TANNURE S/C LTDA |
R$ 52.800,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES - SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
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| 37/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
07/04/2021 |
DUELO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA. EPP |
R$ 4.875.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo do presente contrato por mais 12 meses, conforme previsão da cláusula quarta, do Termo 30/2019, Livro D-26, folha 110, bem como aditivar o valor contratual em decorrência de supressão do seu objeto, em R$ 1.625.000,00 (hum milhão, seiscentos e vinte e cinco mil reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado; totalizando o valor de R$4.875.000,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais). |
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