| 6/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
12/08/2021 |
APOIO CARTOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA ME |
R$ 17.147,50 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TOPOGRAFIA, NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DENOMINADA MORRO DA COCADA – RETIRO/PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 45/2021 |
Termos Diversos |
11/08/2021 |
SKETCH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Neuza Goulart Brizola, nº 200, Lote 02, Cond. Aldeia Itaipava, Itaipava, Petrópolis, RJ. |
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| 46/2021 |
Termos Diversos |
11/08/2021 |
SKETCH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Neuza Goulart Brizola, nº 200, Lote 01, Cond. Aldeia Itaipava, Itaipava, Petrópolis, RJ. |
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| 44/2021 |
Termos Diversos |
10/08/2021 |
JORDANE VIEIRA VERDUGO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada União e Indústria, nº 11770, Lote 07 e 39, Itaipava, Petrópolis, RJ. |
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| 42/2021 |
Contrato de Fornecimento |
10/08/2021 |
RL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI |
R$ 5.290,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E RL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELA EMENDA PARLAMENTAR FAF – FNS N° 11.129.492.0001/20-001 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE – PETRÓPOLIS/RJ,ITEM 02. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 31/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
10/08/2021 |
INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA – EPP |
R$ 357.442,40 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA – EPP. O OBJETO É A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO SETOR DE PSIQUIATRIA E REFORMA DA ANTIGA SALA DE EMERGÊNCIA ORTOPÉDICA PARA ABRIGAR O NIR – NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO, EM PARTE DO PAVIMENTO TÉRREO DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP, SITUADO À RUA PAULINO AFONSO, Nº 455 – CENTRO – PETRÓPOLIS/RJ. O PRAZO DE EXECUÇÃO É DE 90 DIAS CORRIDOS. |
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| 43/2021 |
Termos Diversos |
06/08/2021 |
LUIZ ANTÔNIO SIMÕES LOPES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada Bernardo Coutinho, nº 2860, Fazenda Santa Clara, gleba 13, Araras, Petrópolis, RJ. |
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| 5/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
06/08/2021 |
TORDO SONORIZAÇÕES LTDA - ME |
R$ 10.429,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS, SENDO: MONTAGEM, OPERAÇÃO, DESMONTAGEM, TRANSPORTE E DESINSTALAÇÃO PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS, conforme especificado no Edital. |
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| 4/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
06/08/2021 |
TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME |
R$ 185.000,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
Constitui objeto do presente Contrato a execução pela Contratada da prestação de serviços para informatizar o setor de Arrecadação, através da Manutenção e Suporte dos Módulos dos sistemas Urbannus, conforme Anexo I, específico para gestão pública municipal, com a Atualização, implantação e treinamento dos funcionários, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo a migração de todos os dados dos sistemas ora em uso. 1. Sistema de tributos (Sistema Urbannus), que |
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| 36/2021 |
Termos Diversos |
06/08/2021 |
SERGIO FERNANDES DE CARVALHO |
R$ 15.600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O LOCATÁRIO Sr. SERGIO FERNANDES DE CARVALHO. O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL EM 10,99%. |
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| 36/2021 |
Contrato de Fornecimento |
06/08/2021 |
Chaves e Morelli Sacolão Comércio Ltda. |
R$ 841.738,05 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), para atender os Centros de Educação Infantil, as Escolas de Educação Infantil e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. |
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| 2/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/08/2021 |
SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. |
R$ 21.600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. O OBJETO DESTE É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA O EQUIPAMENTO HOSPITALAR DE RAIOS-X FIXO (MARCA SHIMADZU E MODELO RADSPEED MF), QUE FAZ PARTE DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP. |
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| 3/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
05/08/2021 |
FGF COMERCIO E SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO EM OXIDO DE ETILENO LTDA |
R$ 24.970,44 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FGF COMERCIO E SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO A BAIXA TEMPERATURA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HMNSE. |
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| 42/2021 |
Contratos Diversos |
05/08/2021 |
SEDNA PARTICIPAÇÕES LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 29, livro nº F-32, Termo nº 10/2005, que concedeu incentivos fiscais à SEDNA PARTICIPAÇÕES LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 41/2021 |
Contratos Diversos |
05/08/2021 |
BRENO E RODRIGO SIMÃO CONSTRUÇÕES LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 05, livro nº F-57, Termo nº 02/2013, que concedeu incentivos fiscais à BRENO E RODRIGO SIMÃO CONSTRUÇÕES LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 40/2021 |
Termos Diversos |
04/08/2021 |
PARADOR SANTAREM HOTEL EMPREENDIMENTO LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada Correa da Veiga, nº 96, Santa Mônica, Itaipava, Petrópolis-RJ. |
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| 39/2021 |
Termos Diversos |
04/08/2021 |
VALE DOS TUCANOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Vila Juliano Constantino Manzini, nº 305, Carangola, Petrópolis, RJ. |
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| 35/2021 |
Contratos Diversos |
03/08/2021 |
MARCO ANTÔNIO CHAUFFAILLE, RODOLFO LUIZ CHAUFFAILLE E MARCIA LAURA CHAUFFAILLE DRUMMOND |
R$ 8.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem como objeto a locação do imóvel de propriedade dos LOCADORES, situado Avenida Dom Pedro I, nº 340, Centro, Petrópolis/RJ, livre de ônus ou quaisquer dívidas. |
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| 1/2021 |
Termos Diversos |
02/08/2021 |
VITALIS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2021 DO LIVRO D-33, FLS 08/12, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E VITALIS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP. O OBJETO É A REDUÇÃO DE VALOR EM APROXIMADAMENTE 8,333%, MEDIANTE A SUPRESSÃO DO MEDICAMENTO RILUZOL 50MG DO CONTRATO ORIGINAL E O ADITAMENTO DE ITENS SINALIZADOS PELA NUTRICIONISTA. O VALOR MENSAL PASSA A VALER, RETROATIVAMENTE, DO MÊS DE MARÇO DE 2021, NO VALOR DE R$ 28.444,13. |
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| 34/2021 |
Contratos Diversos |
02/08/2021 |
BORRACHEIRO E POSTO DE ABASTECIMENTO ITAIPAVA |
R$ 27.953,52 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original, reajuste do valor de aluguel e alteração da cláusula nona, parágrafo segundo do contrato original. |
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