| 22/2021 |
Termos Diversos |
25/06/2021 |
SPE INRIO OLAVO BILAC INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
: Pelo presente Termo de Distrato, fica rescindido o Termo de Compromisso e Responsabilidade de Incentivos Fiscais, lavrado às fls. 170, livro nº F-62, Termo nº 50/2016, que concedeu isenção tributária contratual pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS à SPE INRIO OLAVO BILAC INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, calcada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 18/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
25/06/2021 |
VPA - CONSULTORIA ATUARIAL |
R$ 92.880,00 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE APOIO TÉCNICO E ATUARIAL À GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
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| 27/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
25/06/2021 |
TOPOCART TOPOGRAFIA, ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 11 (onze) meses. |
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| 27/2021 |
Termos Diversos |
23/06/2021 |
JOSÉ LAIR CARVALHO |
R$ 11.997,84 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR. JOSÉ LAIR CARVALHO. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES.
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| 30/2021 |
Termos Diversos |
23/06/2021 |
POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA |
R$ 230.056,20 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO DE PREÇO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA. O OBJETO DESTE TERMO, SOB REGIME DE FORNECIMENTO, É O ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO, A PRORROGAÇÃO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS E A ALTERAÇÃO E A INCLUSÃO DE FISCAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE TRANSPORTE/SMS.
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| 26/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
23/06/2021 |
LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA – ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 05 (cinco) meses. |
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| 25/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
23/06/2021 |
S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 76.800,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE OITO (8) CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO DA MARCA BIOTECNO, PARA ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VACINAS DA COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA/SMS. |
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| 15/2021 |
Termos Diversos |
22/06/2021 |
A. J. Holding Familiar Ltda. |
R$ 559.993,32 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogação da locação não-residencial do imóvel situado na Rua Benjamin Constant, nº 272, Centro, Petrópolis-RJ, para o funcionamento do Centro de Educação Infantil Monsenhor Paulo Daher Chédier e do Centro de Referência em Educação Inclusiva João Pedro de Souza Rosa. |
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| 42274/2019 |
Termos Diversos |
21/06/2021 |
H.C.C. CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE APOSTILAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNÍCIPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E H.C.C. CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA. O OBJETO DESTE É APOSTILAR AO PRESENTE PROCESSO A SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS FISCAIS DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O SR. PEDRO DE ALBUQUERQUE BANDARRA – MATRÍCULA 7965 - CHEFE DE REGULAÇÃO DE LEITOS, PELA SRª. DENISE CRISTINA KRONEMBERG – MATRÍCULA 8054 – SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO/SMS. |
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| 20/2021 |
Termos Diversos |
21/06/2021 |
VINICIUS DE ASSUMPÇÃO SILVA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
: O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua das Cerejeiras, Lote 2-BIS, Quadra B, Araras, Petrópolis/RJ. |
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| 53263/2018 |
Termos Diversos |
21/06/2021 |
RAPHAEL MARQUES VENTURA (MEI) |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE APOSTILAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E RAPHAEL MARQUES VENTURA (MEI). O OBJETO DESTE É APOSTILAR AO PRESENTE PROCESSO A SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS FISCAIS DO CONTRATO, SRS. FABIO REZENDE DE OLIVEIRA – MATRÍCULA 1158 E MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA AMORIM – MATRÍCULA 1250 PELOS SRS. LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA – MATRÍCULA 5661 – CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E FLÁVIO VICENTE DE BARROS – MATRÍCULA 5638 – CHEFE DO |
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| 55568/2019 |
Termos Diversos |
21/06/2021 |
TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE APOSTILAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNÍCIPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. O OBJETO DESTE É APOSTILAR AO PRESENTE PROCESSO A SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS FISCAIS DO CONTRATO, SRS. RODRIGO FURTADO DA ROSA – MATRÍCULA 2494 E MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA AMORIM – MATRÍCULA 1250 PELOS SRS. DANIELLE DA SILVA SANTOS E SOUSA – MATRÍCULA 8380 DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SMSP E LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA – MATRÍCULA 5661 – |
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| 19/2021 |
Termos Diversos |
18/06/2021 |
ARTHUR DE HAAN BELLIZZI |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado no Loteamento Santo Antônio da Providência, Lote 43,I taipava, Petrópolis/RJ. |
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| 24/2021 |
Termos Diversos |
18/06/2021 |
LUIZ FERNANDO DE SOUZA LOPES ME |
R$ 268.712,71 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LUIZ FERNANDO DE SOUZA LOPES ME. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, A SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONSTANTES DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO MESMO CONTRATO E A INCLUSÃO, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL, DOS PARÁGRAFOS QUINTO E SEXTO. |
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| 18/2021 |
Termos Diversos |
17/06/2021 |
RICARDO LUIZ ALVES LOPES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua das Dracenas, Lotes 22, 23 e 24, Quadra B, Retiro, Petrópolis, RJ. |
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| 29/2021 |
Contrato de Fornecimento |
17/06/2021 |
D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI – ME |
R$ 5.841,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI – ME. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES – SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SMS, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE N° 11129.492000/1140-07; 11129.492000/1150-02; 11129.492000/1177-08; 1129.492000/1140-44 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ITEM 01. O PRAZO É DE 12 MESES. |
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| 28/2021 |
Contrato de Fornecimento |
16/06/2021 |
GIGANTE RECÉM NASCIDO I.C.R. LTDA |
R$ 13.200,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO, DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1180-09 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| 17/2021 |
Termos Diversos |
16/06/2021 |
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O objetivo da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO fomentar e apoiar a promoção da educação, em especial, o desenvolvimento de práticas de atividades de campo como estágio supervisionado e parcerias público privado no intuito de contribuir com ensino na prática educacional, visando a superação de problemas sociais, como contribuições à inclusão social de grupos em situação de vulnerabilidade
, bem como ao desenvolvimento de meios e processos de produção, inovação e transferência de conhecim |
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| 14/2021 |
Contratos Diversos |
15/06/2021 |
Narjara Klébia Leite Monteiro |
R$ 756.000,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Locação não residencial do imóvel situado na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues (BR-040) nº 40 - Itaipava, Petrópolis-RJ, para garagem da frota de ônibus escolar da Secretaria de Educação, conforme Laudo Técnico de Avaliação Imobiliária da Comissão de Avaliação do Município de Petrópolis e Laudo de Vistoria da Gerência de Infraestrutura e Transporte, que fazem parte integrante do presente Contrato, ainda que aqui não transcritos. |
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| 26/2021 |
Termos Diversos |
15/06/2021 |
PRIMEIRA IGREJA BATISTA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo de comodato do imóvel situado na rua D, quadra 41, 3, Vila Rica, que servirá para a instalação e funcionamento da Unidade de Estratégia de Família. O prazo é de 24/05/2021 a 20/07/2021. |
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