| 22/2021 |
Contrato de Fornecimento |
23/02/2021 |
BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA |
R$ 208.470,48 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO, SOB REGIME DE FORNECIMENTO DE LEITE INTEGRAL UHT (TIPO LONGA VIDA)PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O HMNSE, PSLS, SPA POSSE E UBS PEDRO DO RIO. |
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| 15/2021 |
Termos Diversos |
23/02/2021 |
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA |
R$ 5.630,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/18, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. |
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| 11/2021 |
Termos Diversos |
22/02/2021 |
SIDNEY DANILO DE SOUZA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado naRua “C”,Lote 53, Quadra 1, Estrada da Cachoeira,Araras, Petrópolis, RJ. |
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| 10/2021 |
Termos Diversos |
22/02/2021 |
RODRIGO BARRETO MACIEIRA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua da Mata, Lote 21, Araras, Petrópolis, RJ. |
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| 2/2021 |
Contrato de Fornecimento |
22/02/2021 |
Nutrumix Comercail Ltda. EPP |
R$ 16.818,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Registro de preços, para o período de 12 (doze) meses para aquisição de gênero alimentício (fórmula infantil) para atender aos berçários e aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares, nos itens 01 - 650 latas de 400g de fórmula infantil com ferro para lactentes de 0 a 06 meses e 02 - 570 latas de 400g de fórmula infantil com ferro para lactentes de 06 meses. |
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| 4/2021 |
Contrato de Fornecimento |
22/02/2021 |
Comercial Ramsay EIRELI EPP |
R$ 21.125,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Registro de preços, para o período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (azeite, feijão, milho, etc.) para tender aos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Unidades Escolares do Município, nos itens: 09 - 12.500 und. de milho verde em conserva. |
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| 15510/2017 |
Termos Diversos |
19/02/2021 |
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 20/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15510/2017, REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. O OBJETO É A FORMALIZAÇÃO DA INCLUSÃO DO CURSO DE NUTRIÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE AS PARTES. |
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| 14/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/02/2021 |
ARTEG BUREAU DE ARTES, GRÁFICA E EDITORA – EPP |
R$ 5.400,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, o Município de Petrópolis e ARTEG BUREAU DE ARTES, GRÁFICA E EDITORA – EPP. O objeto deste contrato, sob regime de prestação de serviços para atender, em caráter de urgência, a Unidade de Saúde da Família do Alto da Serra é a confecção e instalação de um totem. O prazo do presente contrato é de 12 meses. |
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| 13/2021 |
Termos Diversos |
19/02/2021 |
H.C.C. CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA. |
R$ 19.431.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, COM AUMENTO DE 25% NA QUANTIDADE E SUPRESSÃO NO VALOR UNITÁRIO |
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| 9/2020 |
Termos Diversos |
18/02/2021 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 364.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O projeto tem como foco principal a manutenção operacional da Instituição visando a qualidade de vida e o bem estar das crianças, desde o seu acolhimento até o seu desligamento. |
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| 3/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
18/02/2021 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI |
R$ 166.318,13 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PSF SIMÉRIA, COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BLOCO, CONTENDO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, SALA DE VACINAS, SANITÁRIO, COMPARTIMENTO PARA LIXO, SALA DE ESPERA.
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| 4/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
18/02/2021 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI |
R$ 266.228,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A EXECUÇÃO DE REFORMA DE 04 (QUATRO)POSTOS DE SAÚDE SITUADOS NOS BAIRROS - VILA FELIPE, VILA RICA, MOSELA E AMAZONAS.
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| 12/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/02/2021 |
EDITORA GLOBO S/A |
R$ 62.500,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo do Termo nº 18/2019, livro D-26, por mais 12 (doze) meses, com base no disposto na Clausula Segunda, Parágrafo Primeiro, do referido termo. |
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| 6/2021 |
Termos Diversos |
15/02/2021 |
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FLATHAI LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 130, livro nº F-38, Termo nº 43/2008, que concedeu incentivos fiscais à INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FLATHAI LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 7/2021 |
Termos Diversos |
15/02/2021 |
PAMPLONA’S MOTOR SPORT OFICINA MECÂNICA LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 34, livro nº F-37, Termo nº 12/2007, que concedeu incentivos fiscais à PAMPLONA’S MOTOR SPORT OFICINA MECÂNICA LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 4/2021 |
Termos Diversos |
15/02/2021 |
HOTEL ESTAÇÃO PETRÓPOLIS COMÉRCIO E EVENTOS LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 82, livro nº F-48, Termo nº 22/2010, que concedeu incentivos fiscais à HOTEL ESTAÇÃO PETRÓPOLIS COMÉRCIO E EVENTOS LTDA. |
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| 5/2021 |
Termos Diversos |
15/02/2021 |
NOVA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
: Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 25, livro nº F-39, Termo nº 09/2008, que concedeu incentivos fiscais à NOVA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 3/2021 |
Termos Diversos |
15/02/2021 |
RX 305 RACING COMPETIÇÕES AUTOMOBILÍSTICAS LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 50, livro nº F-37, Termo nº 17/2007, que concedeu incentivos fiscais à RX 305 RACING COMPETIÇÕES AUTOMOBILÍSTICAS LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 2/2021 |
Contratos Diversos |
15/02/2021 |
LG ITAIPAVA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 41, livro nº F-60, Termo nº 14/2015, que concedeu incentivos fiscais à LG ITAIPAVA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 21/2021 |
Contrato de Fornecimento |
15/02/2021 |
LUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 180 (cento e oitenta) dias. |
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