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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
1/2021  Termos Diversos 15/02/2021  F10 BELA IMAGEM PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 22, livro nº F-37, Termo nº 08/2007, que concedeu incentivos fiscais à F10 BELA IMAGEM PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003.  
9/2021  Termos Diversos 12/02/2021  RAPHAEL MARQUES VENTURA (MEI)  R$ 8.052,70  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPRESA RAPHAEL MARQUES VENTURA (MEI). O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES.  
8/2021  Termos Diversos 12/02/2021  ALINE PURY MAZUREC  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Carlos Tyll, Lote 36 e Rua “B”,Lote 30,Samambaia, Petrópolis, RJ.  
8/2021  Contrato de Prestação de Serviços 12/02/2021  SERV-TEC SERVIÇOS TÉCNICOS MECÂNICOS S/C LTDA. - ME  R$ 9.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS : O objeto do presente termo é SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ELEVADOR DO CENTRO ADMINISTRATIVO – CAPACIDADE 210 KG – 03 (TRÊS) PESSOAS. 
20/2021  Termos Diversos 12/02/2021  IMPERIAL COMÉRCIO DE GÁS LTDA  R$ 30.327,50  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA IMPERIAL COMÉRCIO DE GÁS LTDA. O OBJETO DESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O AUMENTO DO QUANTITATIVO CONSTANTE DA CLÁUSULA PRIMEIRA, PARÁGRAFO PRIMEIRO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 
11/2021  Contrato de Prestação de Serviços 12/02/2021  ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA  R$ 29.220,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO È A LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA EQUIPADA COM 8 TRONCOS ANALÓGICOS E 68 RAMAIS ANALÓGICOS, ACESSÓRIOS INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PEÇAS PARA INSTALAÇÃO DE REPOSIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE. A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.  
10/2021  Termos Diversos 12/02/2021  LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA EPP  R$ 584.580,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA EPP. O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES.  
19/2021  Contrato de Fornecimento 11/02/2021  LINEA-RJ COMERCIO LTDA  R$ 32.500,00  SECRETARIA DE SAÚDE Contrato de Fornecimento entre o Município de Petrópolis e LINEA-RJ COMERCIO LTDA. O objeto deste contrato, sob regime de fornecimento é a aquisição do medicamento CEFTRIAXONA 1G IV, para atender as necessidades do Núcleo de Assistência Farmacêutica. o prazo é de 90 dias.  
49/2021  Termos Diversos 11/02/2021  TIAGO DA SILVA GOMES  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO, em decorrência de intervenção em imóvel, situado na Rua dos Lírios, Lote 58, Quadra 03, Condomínio Maria Comprida, Araras, Petrópolis, RJ.  
50/2021  Termos Diversos 11/02/2021  NEPHROASSIST SERVIÇO HOSPITALAR EIRELI ME  R$ 75.750,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa NEPHROASSIST SERVIÇO HOSPITALAR EIRELI ME, referente a sessões de terapia renal substitutiva (hemodiálise) em atendimento a pacientes internados do HMNSE.  
7/2021  Contrato de Prestação de Serviços 11/02/2021  LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA  R$ 32.760,00  SECRETARIA DE SAÚDE Contrato Prestação de Serviços entre o Município de Petrópolis e LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. O objeto deste contrato, sob regime de locação emergencial de aparelhos concentradores de oxigênio, para atender a demanda de pacientes externos da Superintendência de Atenção a Saúde. O prazo é de 180 dias. 
48/2021  Termos Diversos 10/02/2021  MAX RABELLO GROTZ  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Vila Guilherme Kreicher, nº 337A, Área G, Bingen, Petrópolis, RJ.  
18/2021  Contrato de Fornecimento 09/02/2021  PETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA  R$ 136.150,00  GABINETE DO PREFEITO O objeto do presente é a AQUISIÇAO DE BRITAS, PEDRA DE MÃO E PO DE PEDRA, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. 
6/2021  Contrato de Prestação de Serviços 08/02/2021  L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI  R$ 32.500,00  SECRETARIA DE OBRAS O objeto deste contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE DRENAGEM E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, COMUNIDADE DO CONTORNO I (BR 040 SENTIDO RIO DE JANEIRO). 
11/2021  Contrato de Fornecimento 08/02/2021  BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA  R$ 33.912,40  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É O FORNECIMENTO DE ARROZ BRANCO TIPO 1, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA ATENDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL AO HMNSE E AO CSCPMJF.  
5/2021  Termos Diversos 05/02/2021  R.A.M. MARQUES LTDA - EPP  R$ 214.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE Termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, 008/19, entre o Município de Petrópolis, e R.A.M. MARQUES LTDA - EPP. O objeto é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por mais 12 meses.  
16/2021  Contrato de Fornecimento 04/02/2021  PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI - EPP  R$ 350.195,00  GABINETE DO PREFEITO O objeto é a AQUISIÇAO DE BRITAS, PEDRA DE MÃO E PO DE PEDRA, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. 
47/2021  Termos Diversos 04/02/2021  PEDRO BARCELOS BANHARA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel, situado na Rua dos Lírios, Lote 58, Quadra 03, Condomínio Maria Comprida, Araras, Petrópolis, RJ. 
17/2021  Contrato de Fornecimento 04/02/2021  LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI  R$ 3.395,00  SECRETARIA DE SAÚDE Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis e a empresa LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. O objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: SAMU, HMNSE e PSLS. O prazo é de 12 meses.  
46/2021  Termos Diversos 04/02/2021  DENISE DE CASTILHO PROVENZADO  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE em 27/01/2021, na forma seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado naRua “D”, Lote 32, Fazenda Passatempo, Araras, Petrópolis, RJ.  

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