1. Contratos
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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
3/2021  Contrato de Fornecimento 04/01/2021  BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA  R$ 337.765,80  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOS DEPARTAMENTOS: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA) E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DE ACOLHIDA I E II E CREAS) DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PETROPOLIS, pelo período de 12 (doze) meses, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 3 
1/2021  Contratos Diversos 04/01/2021  A.R. Empreendimentos Imobiliários Ltda.  R$ 529.649,52  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Locação não-residencial do imóvel situado na Rua Quissamã, nº 1.931, Quissamã, Petrópolis-RJ, unidades 04 e 05 (blocos V e V-A), unidade 08 (bloco III) e unidades 12 e 13 (blocos V e V-A), para o funcionamento do depósito da Secretaria de Educação e Gerência de Alimentação Escolar. 
41/2021  Termos Diversos 03/01/2021  PETROMALHAS TÊXTIL LTDA. M. E.  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 115, livro nº F-35, Termo nº 43/2006, que concedeu incentivos fiscais à PETROMALHAS TÊXTIL LTDA. M. E, calçada nas benessestributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003.  
43/2021  Contratos Diversos 03/01/2021  RAPOSO 2007 COMPETIÇÕES AUTOMOBILÍSTICAS LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. 43, livro nº F-37, Termo nº 15/2007, que concedeu incentivos fiscais à RAPOSO 2007 COMPETIÇÕES AUTOMOBILÍSTICAS LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003.  
1/2020  Termos Diversos 31/12/2020  DISBEEF COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto do presente Aditivo é retificar a Cláusula Primeira do TERMO Nº 45/2020 do referido contrato, excluindo o item 18 (carne seca). 
45/2020  Contrato de Prestação de Serviços 31/12/2020  MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDA  R$ 281.315,00  INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES O objeto do presente, é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA DE EVENTOS. 
2/2020  Contrato de Fornecimento 31/12/2020  POSTO DE SERVIÇOS NINO’S LTDA  R$ 198.299,52  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ÁLCOOL COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10), COM EMISSÃO DE CUPOM FISCAL NA BOMBA DE ABASTECIMENTO A CADA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO INTERLIGADO COM SISTEMA DE CADASTRO COMPUTADORIZADO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM UTILIZADOS PELA FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO, TAMBÉM ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA ANP COM REFERÊNCIA A ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, conforme especificado n 
5/2020  Contratos Diversos 31/12/2020  ELENISE FERREIRA DA CUNHA SAMPAIO  R$ 2.682,95  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original. 
7/2020  Contratos Diversos 31/12/2020  MARCIA LAURA C. DRUMMOND, MARCO ANTONIO CHAUFFAILLE E RODOLFO LUIZ CHAUFFAILLE  R$ 6.347,85  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original.  
47/2020  Contrato de Prestação de Serviços 31/12/2020  DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI  R$ 26.860,95  SECRETARIA DE FAZENDA DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO: com fundamento do artigo 57, inciso II e parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/1993, o serviço determinado no Termo nº 07/2018 (fls. 499/502) e nos aditivos de fls. 548/550, 562/563 e 597, será prestado por mais 12 (doze) meses, sendo, portanto, renovado a partir do dia 03.01.2021. 
6/2020  Contratos Diversos 31/12/2020  BRUNA SIXEL E RAFAELA SIXEL FRICKS   R$ 2.499,08  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original por 12 meses. 
44/2020  Contrato de Prestação de Serviços 30/12/2020  SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA  R$ 3.140.000,00  SECRETARIA DE FAZENDA OBJETO O objeto do presente pregão presencial é a contratação de empresa responsável de informatizar a Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ, através de locação dos sistemas de gestão pública municipal, com instalação, implantação e treinamento dos funcionários, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo a migração de todos os dados dos sistemas ora em uso, conforme termo de referência. 
10/2020  Termos Diversos 30/12/2020  LUCILENE AQUINO DE SOUZA MATTOS  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Brigadeiro Castrioto, nº 1170, Provisória, Petrópolis, RJ. 
43/2020  Contrato de Prestação de Serviços 29/12/2020  TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICALTDA  R$ 6.500.000,00  SECRETARIA DE FAZENDA O objeto do presente pregão presencial é a contratação de empresa responsável de informatizar a Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ, através de locação dos sistemas de gestão pública municipal, com instalação, implantação e treinamento dos funcionários, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo a migração de todos os dados dos sistemas ora em uso, conforme termo de referência.  
9/2020  Termos Diversos 29/12/2020  RENATO CESAR LOBATO RIBEIRO  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua “B”, nº 350, Granja Santa Lucia, Itaipava, Petrópolis-RJ.  
7/2020  Termos Diversos 29/12/2020  RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS SILVA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Carvalho Junior, s/n, Área 03 (ao lado do prédio nº 1100), Corrêas, Petrópolis/RJ.  
8/2020  Termos Diversos 29/12/2020  DONATO ANTÔNIO DA SILVA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua “B” Lote 40, Parque Nova Itaipava, Itaipava, Petrópolis, RJ.  
2/2020  Termos Diversos 29/12/2020  UNIMED PETRÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua dos Expedicionários, nº 144, Bingen, Petrópolis, RJ.  
2/2020  Termos Diversos 29/12/2020  CARLOS WAGNER  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua São Norberto, nº 59, Valparaiso, Petrópolis, RJ.  
4/2020  Termos Diversos 28/12/2020  FRANCISCO JOSÉ DE ARAUJO CARUSO  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua “A”, Lotes 03, 04 e 05, Loteamento Vale do Sossego, Corrêas, Petrópolis, RJ. 

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