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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
3/2021  Contrato de Fornecimento 12/05/2021  JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI ME  R$ 3.795,00  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE FORNECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI ME. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – SUPERINTENDÊNCIA DE URGENCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR - SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1190-11 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO É DE 12 MESES. 
41/2021  Termos Diversos 12/05/2021  ALOISIO VARANDA AMBROSIO FILHO  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua República da Argentina, Quadras 2 e 3,Quitandinha, Petrópolis, RJ.  
40014/2017  Termos Diversos 11/05/2021  OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.  R$ 258.744,96  SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NÉLSON DE SÁ EARP - HMNSE/SMSP, PARA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
2/2021  Termos Diversos 11/05/2021  LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto do presente aditivo é retificar o valor relativo ao item “pasta cartão duplex com aba e elástico” 
16/2021  Contrato de Execução de Obra 10/05/2021  JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI   R$ 33.338,39  SECRETARIA DE OBRAS O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM MURO DE GABIÃO PRÓXIMO AO Nº 1.151 DA ESTRADA DA INDEPENDÊNCIA – PETRÓPOLS/RJ. 
36/2021  Termos Diversos 10/05/2021  ONLY ENERGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME  R$ 1.586,68  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ONLY ENERGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO DE GERADORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HMNSE, UPAS CENTRO E CASCATINHA, SAMU E PSLS NOS TERMOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 023/17 (VIGENTE A ÉPOCA). 
33/2021  Termos Diversos 10/05/2021  ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME  R$ 6.801,00  SECRETARIA DE SAÚDE Termo de Ajuste de Contas, entre o Município de Petrópolis e ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. O objeto é o pagamento da dívida existente entre as partes, referente à locação de aparelhos de concentradores de O2 e bala de O2 para backup (oxigenoterapia) em atendimento domiciliar (Home Care) para os pacientes diversos, no período de 01/02/2021 a 28/02/2021. 
34/2021  Termos Diversos 10/05/2021  ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME  R$ 6.801,00  SECRETARIA DE SAÚDE Termo de Ajuste de Contas, entre o Município de Petrópolis e ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. O objeto é o pagamento da dívida existente entre as partes, referente à locação de aparelhos de equipamentos de oxigenoterapia em Home Care para a paciente cadastrada, no período de 01/01/2021 à 31/01/2021. 
17464/2020  Termos Diversos 10/05/2021  LABORATÓRIOS DR. HOMERO SOARES RAMOS LTDA.  R$ 1.320,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO DR. HOMERO SOARES RAMOS LTDA REFERENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLÓGICA, COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, POR INTERMÉDIO DE OFÍCIOS DE ENCAMINHAMENTOS INDIVIDUAIS DOS PACIENTES PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL.  
3687/2021  Termos Diversos 10/05/2021  ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME  R$ 7.211,60  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA EM HOME CARE PARA PACIENTE  
40/2021  Termos Diversos 10/05/2021  HRW ITAIPAVA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada União e Indústria, nº 9153, Granja Brasil, Itaipava, Petrópolis-RJ.  
39/2021  Termos Diversos 10/05/2021  WAREHOUSE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Dr. Agostinho Goulão, nº 2.098, Áreas 2/44 Correas, Petrópolis, RJ.  
16/2021  Termos Diversos 10/05/2021  Sérgio de Souza Coutinho e Maria Ângela Moreira Martins Coutinho  R$ 40.078,56  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prorrogar a locação não-residencial, do Termo nº 12/2020, Livro E-1, fls. 24/26, do imóvel situado na Estrada União e Indústria, nº 11.590, bloco 02, sala 117, Itaipava, Petrópolis-RJ, para o funcionamento do Pólo Avançado de Educação. 
37/2021  Termos Diversos 10/05/2021  RAFAMED HOSPITALAR EIRELI ME  R$ 34.500,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RAFAMED HOSPITALAR EIRELI ME. O OBJETO É A LOCAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR 04 (QUATRO) MESES, DE 08 (OITO) MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS E 05 (CINCO) REPAROS EM CABO ECG MINDRAY, ATENDENDO AS NECESSIDADE DO HMNSE. 
38/2021  Termos Diversos 10/05/2021  RAFAMED HOSPITALAR EIRELI ME  R$ 31.050,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RAFAMED HOSPITALAR EIRELI ME. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VENTILADORES PULMONARES DO HMNSE. 
30/2021  Termos Diversos 07/05/2021  WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA  R$ 17.195,21  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO REFERENTE AOS FORNECIMENTOS DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO, OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP / HMNSE, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA REDE DE ASSISTÊNCIA DESTA SECRETARIA DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS/SMSP. 
28/2021  Termos Diversos 07/05/2021  WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA  R$ 17.880,00  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. O OBJETO É O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP.  
29/2021  Termos Diversos 07/05/2021  WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA  R$ 35.183,23  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. O OBJETO É A LOCAÇÃO DE APARELHOS DE CPAP E BIPAP EM ATENDIMENTO A PACIENTES EM ATENDIMENTO DOMICILIAR.  
1/2021  Termos Diversos 07/05/2021  POSTO ITAIPAVA LTDA. – EPP  R$ 35.032,87  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO DE PREÇO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA POSTO ITAIPAVA LTDA. – EPP. O OBJETO DESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS PREÇOS ACORDADOS ENTRE AS PARTES. 
50/2021  Termos Diversos 07/05/2021  POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA  R$ 287.195,59  SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO DE PREÇO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA. O OBJETO DESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS PREÇOS ACORDADOS ENTRE AS PARTES. 

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