| 46/2020 |
Termos Diversos |
14/12/2020 |
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Servidão Nicolau Roberto Carlos, Lote 14-B, Mosela, Petrópolis, RJ. |
|
| 45/2020 |
Contrato de Fornecimento |
14/12/2020 |
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA |
R$ 37.800,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Contrato de Fornecimento, entre o Município de Petrópolis, e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. O objeto deste contrato é o fornecimento de medicamento para atender ao Centro Ortopédico do HMNSE. O prazo é de 180 dias. |
|
| 50/2020 |
Contratos Diversos |
14/12/2020 |
JOSÉ SCORZALLI RATTES e MARIA FERNANDA MACHADO BEBIANO RODRIGUES |
R$ 8.612,70 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original. |
|
| 44/2020 |
Termos Diversos |
11/12/2020 |
ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA RIO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO, LAVRADO SOB O Nº 13/2020, DO LIVRO C-27, FLS 44/45, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA RIO. O OBJETO É RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 13/2020 DO REFERIDO CONTRATO. |
|
| 45/2020 |
Termos Diversos |
11/12/2020 |
GEORGE SADOK DE SÁ MOTTA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua "B" - Estrada da Cachoeira, Araras, Petrópolis, RJ. |
|
| 36/2020 |
Termos Diversos |
11/12/2020 |
SERV-TEC SERVIÇOS TÉCNICOS MECÂNICOS S/C LTDA-ME |
R$ 7.800,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 046/18, entre o Município de Petrópolis, e SERV-TEC SERVIÇOS TÉCNICOS MECÂNICOS S/C LTDA-ME. O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por mais 12 meses. |
|
| 43/2020 |
Termos Diversos |
09/12/2020 |
TOP MED IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA |
R$ 82.500,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA TOP MED IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. O OBJETO DESTE TERMO É O ADITAMENTO DE 25% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL. |
|
| 44/2020 |
Termos Diversos |
09/12/2020 |
MARCOS BEPPLER E SOUZA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua dos Ipês, s/nº, Lote 20, Quintas do Amoedo, Carangola, Petrópolis-RJ. |
|
| 42/2020 |
Contrato de Fornecimento |
09/12/2020 |
ANDERSON GABRIEL DE OLIVEIRA EIRELI- ME |
R$ 29.253,00 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI’S PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no item 08, conforme especificado no Edital seu Anexo I. |
|
| 41/2020 |
Contrato de Fornecimento |
09/12/2020 |
CALÇADOS KALLUCI DE FRANCA LTDA |
R$ 62.311,30 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI’S PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, nos itens 03 e 10, conforme especificado no Edital seu Anexo I; CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo do contrato é de 03 (três) meses, a partir de sua assinatura. |
|
| 43/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
08/12/2020 |
MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA. ME |
R$ 37.762,60 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o acréscimo do valor de R$ 10.565,98 para a reforma da Quadra da vila São José e para reforma e cobertura da Quadra da Comunidade Oswaldo Cruz. |
|
| 43/2020 |
Termos Diversos |
08/12/2020 |
MARCO ANDRÉ CESÁRIO DE MELO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado naRua“C”, Lote 55, Vila Domênico, Itaipava, Petrópolis-RJ. |
|
| 40/2020 |
Contrato de Fornecimento |
08/12/2020 |
MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA EPP |
R$ 179.087,00 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI’S PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, conforme especificado no Edital seu Anexo I. |
|
| 39/2020 |
Contrato de Fornecimento |
07/12/2020 |
JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI-ME |
R$ 550,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1200-05 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
|
| 31/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/12/2020 |
HF CLINICA DA SAÚDE LTDA |
R$ 24.300,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNÍCIPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA HF CLINICA DA SAÚDE LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE HOLTER 24 H E MAPA 24 H PARA PACIENTES INTEGRANTES DO SUS PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. |
|
| 33/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/12/2020 |
ATMA SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
R$ 90.000,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
constitui objeto do presente contrato a execução pela Contratada da prestação de serviços fornecimento de sistema web para gestão de tributos, conforme Termo de Referência de fls.04 a 30 vº do processo administrativo nº 30381/2020. |
|
| 42/2020 |
Termos Diversos |
04/12/2020 |
ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada União e Indústria, nº 9.153, Granja Brasil (Projeção 9.3), Itaipava, Petrópolis, RJ. |
|
| 34/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/12/2020 |
SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
R$ 15.900,00 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
O objeto do presente contrato a execução pela Contratada da prestação de serviços fornecimento de sistema web para gestão do ISSQN integrado com funcionalidade para gestão e emissão de Nota Fiscal Eletrônica, bem como infraestrutura em cloud server para hospedagem integral da solução de software em questão. |
|
| 32/2020 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/12/2020 |
SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
R$ 113.032,68 |
SECRETARIA DE FAZENDA |
O objeto do presente contrato é a execução pela Contratada da prestação de serviços fornecimento de consultoria e assessoria na gestão e cobrança de receita tributária municipal, referente ao ISSQN incidente sobre os serviços prestados por instituições financeiras e administradoras dos cartões de crédito/débito, apuração do valor adicionado fiscal – VAF, verificação de receitas com incidência do ISSQN CARTÓRIOS e acompanhamento de arrecadação do SIMPLES NACIONAL, conforme Termo de Referência de |
|
| 30/2020 |
Termos Diversos |
03/12/2020 |
CHC SAÚDE LTDA-ME |
R$ 18.499,95 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CHC SAÚDE LTDA-ME. O OBJETO DESTE TERMO É O ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 4,486% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL. |
|