| 45/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/04/2021 |
AGILLE TURISMO E VIAGENS EIRELI |
R$ 17.600,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA AGILLE TURISMO E VIAGENS EIRELI.O OBJETO DESTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE 4 VEÍCULOS TIPO VAN, PARA OS PERÍODOS DE 03/05/2021 A 06/05/2021; 02/08/2021 A 05/08/2021 E 18/10/2021 A 21/10/2021, A FIM DE TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS QUE ATUARÃO NO LIRAA, COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL.
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| 18/2021 |
Termos Diversos |
28/04/2021 |
CARLOS DAVID CARVALHO BARBOSA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Jenny Gomes nº 1900, lote 32, Condomínio parque Santa Júlia, Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| 14/2021 |
Contrato de Execução de Obra |
28/04/2021 |
INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA – EPP |
R$ 475.042,46 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ÁGUAS LINDAS – NOGUEIRA - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 19/2021 |
Contratos Diversos |
28/04/2021 |
TURP TRANSPORTE URBANO S.A |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Fica autorizado a transferência do quadro societário da concessionária, nos termos do processo administrativo n° 11692/2021 e, a do artigo 27 da Lei 8.987/95, mantidas as mesmas condições e cláusulas do edital e do contrato originário, inclusive quanto a garantias. – A nova composição societária será: Luiz Carlos da Silva Albuquerque, CPF/ME número 800.657.087-68; Simone Drumond da Silva Albuquerque, CPF/ME número 004.954.127-75; Luiz Drumond Albuquerque, CPF/ME número 122.438.307-95; Lucas Drum |
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| 15/2021 |
Termos Diversos |
28/04/2021 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE OBRAS |
Pelo presente Termo fica cancelado, a partir da data de assinatura do presente, o termo aditivo lavrado às fls. n° 48/49, livro n° B-45, Termo n° 20/2019, lavrado com fulcro no art. 65, inciso I, alínea a ele art. 65, §1°, todos da Lei 8.666/93. |
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| 17/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 16/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 15/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 14/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 13/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 12/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 7/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 6/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 9/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 8/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 11/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
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| 10/2021 |
Contratos Diversos |
27/04/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| 17/2021 |
Termos Diversos |
23/04/2021 |
NORMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS |
R$ 11.230,44 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043/07 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A Srª NORMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES.
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| 4/2021 |
Termos Diversos |
22/04/2021 |
ROGÉRIO COLA NOEL |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Carlota Corrêa Lima, s/nº, Lote 26, Condomínio Bosque Ingelhein, Quarteirão Ingelhein, Petrópolis, RJ. |
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| 5/2021 |
Termos Diversos |
22/04/2021 |
MARIA CLARA PINA CORREIA DE MELO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua S, n° 43, Condomínio Vale do Sossego, Correas, Petrópolis, RJ. |
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