| 36/2021 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
ONLY ENERGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME |
R$ 1.586,68 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ONLY ENERGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO DE GERADORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HMNSE, UPAS CENTRO E CASCATINHA, SAMU E PSLS NOS TERMOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 023/17 (VIGENTE A ÉPOCA). |
|
| 33/2021 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME |
R$ 6.801,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo de Ajuste de Contas, entre o Município de Petrópolis e ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. O objeto é o pagamento da dívida existente entre as partes, referente à locação de aparelhos de concentradores de O2 e bala de O2 para backup (oxigenoterapia) em atendimento domiciliar (Home Care) para os pacientes diversos, no período de 01/02/2021 a 28/02/2021. |
|
| 34/2021 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME |
R$ 6.801,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
Termo de Ajuste de Contas, entre o Município de Petrópolis e ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. O objeto é o pagamento da dívida existente entre as partes, referente à locação de aparelhos de equipamentos de oxigenoterapia em Home Care para a paciente cadastrada, no período de 01/01/2021 à 31/01/2021. |
|
| 17464/2020 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
LABORATÓRIOS DR. HOMERO SOARES RAMOS LTDA. |
R$ 1.320,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO DR. HOMERO SOARES RAMOS LTDA REFERENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLÓGICA, COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, POR INTERMÉDIO DE OFÍCIOS DE ENCAMINHAMENTOS INDIVIDUAIS DOS PACIENTES PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL.
|
|
| 3687/2021 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME |
R$ 7.211,60 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA EM HOME CARE PARA PACIENTE |
|
| 40/2021 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
HRW ITAIPAVA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada União e Indústria, nº 9153, Granja Brasil, Itaipava, Petrópolis-RJ. |
|
| 39/2021 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
WAREHOUSE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Dr. Agostinho Goulão, nº 2.098, Áreas 2/44 Correas, Petrópolis, RJ. |
|
| 16/2021 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
Sérgio de Souza Coutinho e Maria Ângela Moreira Martins Coutinho |
R$ 40.078,56 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar a locação não-residencial, do Termo nº 12/2020, Livro E-1, fls. 24/26, do imóvel situado na Estrada União e Indústria, nº 11.590, bloco 02, sala 117, Itaipava, Petrópolis-RJ, para o funcionamento do Pólo Avançado de Educação. |
|
| 37/2021 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
RAFAMED HOSPITALAR EIRELI ME |
R$ 34.500,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RAFAMED HOSPITALAR EIRELI ME. O OBJETO É A LOCAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR 04 (QUATRO) MESES, DE 08 (OITO) MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS E 05 (CINCO) REPAROS EM CABO ECG MINDRAY, ATENDENDO AS NECESSIDADE DO HMNSE. |
|
| 38/2021 |
Termos Diversos |
10/05/2021 |
RAFAMED HOSPITALAR EIRELI ME |
R$ 31.050,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RAFAMED HOSPITALAR EIRELI ME. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VENTILADORES PULMONARES DO HMNSE. |
|
| 30/2021 |
Termos Diversos |
07/05/2021 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA |
R$ 17.195,21 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO REFERENTE AOS FORNECIMENTOS DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO, OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP / HMNSE, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA REDE DE ASSISTÊNCIA DESTA SECRETARIA DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS/SMSP. |
|
| 28/2021 |
Termos Diversos |
07/05/2021 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA |
R$ 17.880,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. O OBJETO É O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP.
|
|
| 29/2021 |
Termos Diversos |
07/05/2021 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA |
R$ 35.183,23 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. O OBJETO É A LOCAÇÃO DE APARELHOS DE CPAP E BIPAP EM ATENDIMENTO A PACIENTES EM ATENDIMENTO DOMICILIAR.
|
|
| 1/2021 |
Termos Diversos |
07/05/2021 |
POSTO ITAIPAVA LTDA. – EPP |
R$ 35.032,87 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO DE PREÇO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA POSTO ITAIPAVA LTDA. – EPP. O OBJETO DESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS PREÇOS ACORDADOS ENTRE AS PARTES. |
|
| 50/2021 |
Termos Diversos |
07/05/2021 |
POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA |
R$ 287.195,59 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO DE PREÇO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA. O OBJETO DESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS PREÇOS ACORDADOS ENTRE AS PARTES. |
|
| 31/2021 |
Termos Diversos |
07/05/2021 |
POSTO ITAIPAVA LTDA |
R$ 2.364,96 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA POSTO ITAIPAVA LTDA. O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ANO DE 2020, ATRAVÉS DA NF N° 458. |
|
| 21/2021 |
Contratos Diversos |
06/05/2021 |
MARIA FERNANDA MACHADO BEBIANNO RODRIGUES e JOSÉ SCORZELLI RATTES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto, por solicitação e concordância expressa dos locadores, alteração contratual do presente contrato, passando a constar como LOCADOR tão somente Maria Fernanda Machado Bebianno Rodrigues. |
|
| 12/2021 |
Contratos Diversos |
05/05/2021 |
Antônio José Pereira da Silva e espólio de Nilza Maria Pereira da Silva |
R$ 214.027,08 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Locação não-residencial do imóvel situado na Rua Luiz Winter, nº 123 e 123 A, Quarteirão Woerstadt, Duarte da Silveira, Petrópolis-RJ, para o funcionamento do Centro de Educação Infantil São João Batista. |
|
| 47/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
04/05/2021 |
ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
R$ 17.280,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA PABX IP EM REGIME DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
|
| 25/2021 |
Contratos Diversos |
04/05/2021 |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. |
|